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II SÉRIE — NÚMERO 26

para 1987, dado não terem sido contempladas obras novas.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 9 de Dezembro de 1986. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 356/IV (2.°), do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação do IACEP.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 371/IV (2.*), do deputado Raul Brito (PS), pedindo o envio de publicações.

Em referência ao ofício n.° 7186/86, de 20 de Novembro de 1986, junto remeto a V. Ex.a fotocópia do ofício n.° 24 633, de 3 de Dezembro de 1986, do Banco de Fomento Nacional, bem como uma das publicações solicitadas.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro das Finanças, 4 de Dezembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.) .

Nota. — As publicações foram entregues ao deputado.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 7161, de 19 de Novembro de 1986, junto tenho a honra de enviar, como resposta, a publicação requerida pelo Sr. Deputado Luís Roque (PCP).

MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 3 de Dezembro de 1986. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.

Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex,mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 368/IV (2.a), do deputado Rabaça Vieira (PS), pedindo o envio de publicações.

Em referência ao ofício n.° 7183/86, de 20 de Novembro de 1986, e relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, junto remeto a V. Ex.a uma das publicações solicitadas.

Mais se remete fotocópia do ofício n.° 24 632, de 3 de Dezembro de 1986, do Banco de Fomento Nacional.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro das Finanças, 5 de Dezembro de 1986. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

Nota. — As publicações foram entregues ao deputado.

GABINETE DO MINISTRO

Ex.ro° Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.B o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 459/IV (2.a), do deputado Luís Roque (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício de V. Ex.a n.° 7337, de 24 de Novembro de 1986, informo V. Ex.° de que não há qualquer publicação da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo sob o título «Plano de desenvolvimento do Alentejo».

Existe uma publicação difundida em 1985 sob o título Contribuições da CCR Alentejo para o Programa de Desenvolvimento Regional Nacional.

Caso o Sr. Deputado mostre interesse em conhecer esta publicação, enviá-la-emos a esse Gabinete.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro do Plano e da Administração do Território, 9 de Dezembro de 1986. — A Chefe do Gabinete, Maria Clara A. Ferreira.

CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Parecer n.° 9/86 — Exoneração do fornzJteta Jorge Cruz do cargo de director do nCorreio áo MinSoo

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 5.° e dos n.üs 1 e 2 do artigo 7.° da Lei n.° 23/83, de 6 de Setembro, o conselho de administração da Editora