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II SÉRIE — NÚMERO 26

2 —Centro

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Instituições onde se desenrolam estes cursos:

instituto da Guarda, Guarda; Instituto de São Fiel, Castelo Branco; Instituto de São José, Viseu.

3 — Usboa

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Instituições onde se desenrolam estes cursos;

Instituto de Navarro de Paiva, Lisboa; Instituto do Padre António de Oliveira, Caxias; Instituto de São Domingos de Benfica, Lisboa.

4 —Alentejo

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Estes cursos desenvolveram-se no Instituto de Vila Fernando. Elvas.

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1809/IV (l.a), do deputado António Mota (PC?), acerca da situação da indústria extractiva em Trás-os-Montes.

Em resposta ao vosso ofício n.° 4318/86, de 1 de Julho de 1986, sobre o assunto mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Secretário de Estado da Indústria e Energia, por seu despacho de 28 de Novembro de 1986, de junto transmitir a V. Ex.a a seguinte informação:

1 — A Direcção-Geral de Geologia e Minas tem feito o acompanhamento sistemático da situação em que se encontram as minas de estanho e volfrâmio, muito particularmente após a queda das cotações internacionais destes metais.

A generalidade das minas, com excepção da Panasqueira e das minas de Nave de Haver, suspenderam a actividade produtiva, em resultado da incapacidade de financiar os défices de exploração.

As perspectivas de evolução são de difícil previsão, pois envolvem condicionantes de notável complexidade.

2 — Considerando que se justifica um esforço por parte do Estado no sentido de permitir a salvaguarda do seu património e de minorar as consequências económico-sociais desta situação sobre os trabalhadores do sector, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.° 74/86, de 7 de Outubro (l.a série do Diário da República). Tal resolução permite o desenvolvimento de acções que possibilitem a futura reabertura das minas que venham a suspender ou a encerrar a sua actividade, nomeadamente a participação nas despesas com as equipas de manutenção e detecção de novas oportunidades de exploração no sector mineiro.

3 — Com base na referida resolução, foram já assinados protocolos para a atribuição de subsídios de manutenção das minas com todas as empresas mencionadas no requerimento em epígrafe, com excepção das minas da Ribeira.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, 4 de Dezembro de 1986. — O Chefe do Gabinete, L. F. Sequeira Martins.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares:

Assumo: Resposta ao requerimento n.° 2004/IV (!."), do deputado Luís Roque (PCP), sobre a situação