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II SÉRIE — NÚMERO 53

CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1004/IV (2.*), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Acuso recebido o ofício-circular n.° 79 de V. Ex.a, relativo ao assunto citado em epígrafe.

Face ao conteúdo do mesmo, cumpre-me informar que esta Câmara não deu qualquer parecer, favorável ou desfavorável, sobre o licenciamento de máquinas de jogo, uma vez que as mesmas não existem neste concelho.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Ferreira do Alentejo, 15 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)

CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1005/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Em referência ao solicitado no ofício-circular n.° 79 de V. Ex.a, pelo presente se informa que este Município não emitiu qualquer parecer sobre o licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Cuba, 13 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, António da Glória Capelo São Brás.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRANCOS

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1008/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Satisfazendo o solicitado na vossa referência de 8 de Janeiro de 1987, informo que nesta Câmara Municipal não foram dados pareceres sobre licenciamentos de máquinas de jogos, por não terem sido requeridos.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Barrancos, 16 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, António Semedo Guerra.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVITO

Ex."0 Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1009/IV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

De harmonia com o solicitado no ofício-circular n.° 79, informo V. Ex.a de que esta Câmara não deu quaisquer pareceres, favoráveis ou desfavoráveis, sobre licenciamento de máquinas de jogo, em virtude de no concelho não existirem.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Alvito, 14 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, Francisco Manuel Godinho Trindade.

CÂMARA MUNICIPAL DE BEJA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1007/IV (2.°), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Relativamente ao ofício-circular n.° 79, cumpre-me informar V. Ex.a de que não temos dado quaisquer pareceres, favoráveis ou desfavoráveis, sobre o licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Beja, 19 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, José Manuel da Costa Carreira Marques.

CÂMARA MUNICIPAL DE IDANHA-A-NOVA

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 101 O/TV (2.a), do deputado Sousa Pereira (PRD), sobre licenças de máquinas de jogo.

Relativamente ao ofício-circular n.° 79 de V. Ex.a, acima mencionado, informo que esta Câmara Municipal não deu qualquer parecer, favorável ou desfavorável, sobre licenciamento de máquinas de jogo.

Com os melhores cumprimentos.

Paços do Concelho de Idanha-a-Nova, 19 de Janeiro de 1987. — O Presidente da Câmara, /Assinatura ilegível.)