11 DE NOVEMBRO DE 1987

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4.7 — Estudos sobre a eficácia da planificação de aulas em função da variável «tempo».

4.8 — Análise do modelo integrado das licenciaturas em Ensino do Francês praticado na Universidade de Aveiro.

4.9 — Situação sócio-profissional dos professores do ensino básico no distrito de Leiria.

4.10 — Educação veiculada através de livros de leitura do ensino primário — Contributo para o estudo do curriculum presente nos mesmos.

4.11 — Reinserção no sistema educativo português de filhos de ex-emigrantes (em colaboração com a UNESCO).

4.12 — O ensino das matemáticas nas ESEs.

4.13 — Utilização dos meios áudio-visuais nas escolas.

4.14 — Serviços de apoio fornecido pelo MEC à rede escolar do distrito de Leiria.

4.15 — Razões invocadas pelos professores como-impeditivas da transição dos alunos do ensino primário.

4.16 — Recolha de dados no 7.° ano unificado a alunos oriundos do ciclo preparatório TV, seus colegas e seus professores.

4.17 — História da música portuguesa.

4.18 — As tradições culturais como factor de desenvolvimento das expressões artísticas.

4.19 — Projecto para testar o Manual de Apoio aos Professores do Ensino Regular — Necessidades Educativas Especiais (GEP).

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 33/V (l.a), do deputado António Barreto (PS), pedindo esclarecimentos relativos ao funcionamento dos cursos de formação inicial nas Escolas Superiores de Educação de Beja e da Guarda.

Em referência ao ofício n.° 63, de 31 de Agosto último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Barreto, tenho a honra de transmitir a informação que se julga responder às perguntas formuladas:

1 — Os cursos de formação inicial autorizados a funcionar nas Escolas Superiores de Educação de Beja e da Guarda dispõem de um programa pedagógico adequado, cuidadosamente estudado e preparado pelas referidas Escolas com o apoio dos serviços competentes deste Ministério, e para o bom êxito da sua implementação e desenvolvimento foi seleccionado e nomeado um corpo docente e dirigente bem preparado, de inegável competência e de cabal confiança deste Ministério.

2 — Os dirigentes e professores das Escolas Superiores de Educação de Beja e da Guarda foram recrutados de acordo com a legislação em vigor — Decretos-

-Leis n.os 513-L1/79, de 27 de Dezembro (nova redacção do Decreto-Lei n.° 131/80, de 17 de Maio), e 185/81, de 1 de Julho.

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Educação, 2 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.

SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 36/V (l.a), do deputado António Barreto (PS), sobre a actividade de diversos institutos politécnicos.

Informação

O Instituto Politécnico de Beja foi criado pelo Decreto-Lei n.° 513-T/79, de 26 de Dezembro, o qual agrupa os seguintes estabelecimentos de ensino:

a) Escola Superior de Educação de Beja;

b) Escola Superior Agrária de Beja (ESAB).

Por não ter sido nomeada a comissão instaladora do referido Instituto, aquelas Escolas Superiores são considerada não integradas.

A comissão instaladora da ESAB foi nomeada pelo Despacho n.° 129/ME/85, de 12 de Junho, publicado no Diário da República, 2.a série, de 4 de Julho de 1985.

A tomada de posse da actual comissão instaladora teve lugar em 16 de Julho de 1985.

Em 3 de Novembro de 1986, as actividades escolares da ESAB foram inauguradas com a presença dos Srs. Secretários de Estado do Ensino Superior e da Agricultura e outras entidades civis e militares.

A ESAB situa-se actualmente em instalações provisórias cedidas por seis anos pela Assembleia Distrital de Beja, mediante protocolo celebrado.

Em 5 de Novembro de 1986 iniciaram-se as aulas do 1.° ano dos cursos de Produção Agrária e Produção Animal, com 42 alunos inscritos (máximo permitido pelo numerus clausus), havendo alunos que não tiveram possibilidade de acesso. De salientar que frequentam actualmente a ESAB alunos provenientes desde Trás-os-Montes ao Algarve.

Logo que seja oportuno e conveniente, será inaugurado o curso de Indústrias Agro-Alimentares, normal corolário dos cursos acima referidos, cujo programa de estudos já se encontra devidamente esboçado.

A ESAB, que confere o grau de bacharelato, terá, em princípio, uma área de influência que abrangerá os distritos de Portalegre, Évora, Setúbal, Beja e Faro.

A sua localização justifica-se plenamente, atendendo a que o distrito de Beja deverá ser actualmente o mais desfavorecido do País sob o ponto de vista sócio--económico e cultural. Com efeito, cerca de 43 % da sua população activa vive da agricultura, dos quais 38,5 "lo são analfabetos. Para além disso, a população activa entregue à agricultura possui elevado estado etário.