Debates Parlamentares - Diário 020, p. 423 (1987-11-11)

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11 DE NOVEMBRO DE 1987

423

enviar a V. Ex.a cópias de informações e outra documentação do Instituto Politécnico de Castelo Branco que se julga responderem às perguntas formuladas (a).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Educação, 2 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.

(a) A documentação enviada foi entregue ao deputados.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 39/V (l.a), do deputado António Barreto (PS), sobre a actividade de diversos institutos politécnicos.

Em referência ao ofício n.° 69, de 31 de Agosto último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Barreto, tenho a honra de enviar a V. Ex.a cópia de um relatório de actividades do Instituto Politécnico de Viana do Castelo que se julga responder às perguntas formuladas (a).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Educação, 2 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.

(a) A documentação enviada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Ex.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 40/V (l.a), do deputado António Barreto (PS), sobre a actividade de diversos institutos politécnicos.

Em referência ao ofício n.° 70, de 31 de Agosto último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Barreto, tenho a honra de enviar a V. Ex.a cópia de uma informação e de um relatório, que se julga responder às perguntas formuladas (a).

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro da Educação, 2 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.

(a) A documentação enviada foi entregue ao deputados.

Declaração

Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 2.° da Lei n.° 71/78, de 27 de Dezembro, se declara que foi designado pelo Conselho Superior da Magistratura o Ex.mo Sr. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça licenciado João Augusto Pacheco e Melo Franco para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.

Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 9 de Novembro de 1987. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

11 DE NOVEMBRO DE 1987423enviar a V. Ex.a cópias de informações e outra documentação do Instituto Politécnico de Castelo Branco que se julga responderem às perguntas formuladas (a).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Educação, 2 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.(a) A documentação enviada foi entregue ao deputados.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTROEx.mo Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 39/V (l.a), do deputado António Barreto (PS), sobre a actividade de diversos institutos politécnicos.Em referência ao ofício n.° 69, de 31 de Agosto último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Barreto, tenho a honra de enviar a V. Ex.a cópia de um relatório de actividades do Instituto Politécnico de Viana do Castelo que se julga responder às perguntas formuladas (a).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Educação, 2 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.(a) A documentação enviada foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROEx.m0 Sr. Chefe do Gabinete de S. Ex.a o Ministro dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.° 40/V (l.a), do deputado António Barreto (PS), sobre a actividade de diversos institutos politécnicos.Em referência ao ofício n.° 70, de 31 de Agosto último, e relativamente ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado António Barreto, tenho a honra de enviar a V. Ex.a cópia de uma informação e de um relatório, que se julga responder às perguntas formuladas (a).Com os melhores cumprimentos.Gabinete do Ministro da Educação, 2 de Novembro de 1987. — O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha e Meneses.(a) A documentação enviada foi entregue ao deputados.DeclaraçãoPara efeitos do disposto na alínea a) do artigo 2.° da Lei n.° 71/78, de 27 de Dezembro, se declara que foi designado pelo Conselho Superior da Magistratura o Ex.mo Sr. Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça licenciado João Augusto Pacheco e Melo Franco para o cargo de presidente da Comissão Nacional de Eleições.Direcção-Geral dos Serviços Parlamentares, 9 de Novembro de 1987. — O Director-Geral, José António G. de Souza Barriga.

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