Debates Parlamentares - Diário 020S2, p. 17 (1987-11-11)

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11 DE NOVEMBRO DE 1987

422-(17)

VI — Duração dos processos

Menos de 15 dias.................................. 187

1 mês ............................................ 224

2 meses........................................... 132

3 meses........................................... 146

4 meses........................................... 113

5 meses........................................... 74

6 meses........................................... 87

7 meses........................................... 71

8 meses........................................... 56

9 meses........................................... 58

10 meses.......................................... 40

11 meses.......................................... 32

12 meses.......................................... 90

18 meses.......................................... 115

24 meses.......................................... 49

30 meses.......................................... 34

36 meses.......................................... 20

42 meses.......................................... 13

48 meses.......................................... 15

54 meses.......................................... 8

60 meses.......................................... 10

66 meses.......................................... 2

Total.................. 1 576

QUADRO 7 Medidas suscitadas pelos processos

Recomendações legislativas.......................... 4

Acatadas...................................... 1

Não acatadas.................................. 1

Ainda não respondidas......................... 2

Recomendações administrativas...................... 32

Acatadas...................................... 7

Não acatadas.................................. 10

Para procedimento futuro......................

Ainda não respondidas......................... 15

Reparos........................................... 4

Pedidos de declaração de inconstitucionalidade....... 9

Pedidos de declaração de ilegalidade.................

Participações criminais .............................

Relatórios especiais enviados à Assembleia da República

Comunicações públicas.............................

Tentativas de conciliação...........................

QUADRO 8

Funcionamento administrativo do SPJ

I — Correspondência

Número de ofícios recebidos........................ 6 648

Número de ofícios expedidos ....................... 11 820

U — Atendimento do público

Número de pessoas atendidas pelo Provedor ......... 147

Número de pessoas atendidas pelo adjunto do Provedor 35 Número de pessoas atendidas pelo Sector de Relações

Públicas........................................ 2 454

Das quais:

Queixas................................... 412

Aditamentos............................... 129

Informações sobre o andamento das queixas 1 122

Pedidos de arquivo das queixas............. 6

Pedidos de audiência....................... 14

Questões fora da competência do SPJ...... 172

Outros assuntos............................ 599

Número de contactos telefónicos estabelecidos pelo Sector de Relações Públicas......................... 541

Dos quais:

Da iniciativa do público.................... 519

Da iniciativa do Serviço.................... 22

Insistência na resposta a ofícios do SPJ

III — Diligências pessoais

Do Provedor...................................... 11

Do adjunto do Provedor...........................

Do Sector de Relações Públicas.....................

IV — Reuniões

Reuniões de trabalho internas....................... 8

Reuniões do conselho administrativo................. 1

Reuniões de todos os trabalhadores do SPJ sobre assuntos de trabalho e de pessoal......................

Reuniões no Serviço com representantes das entidades

visadas .........................................

Assistência às reuniões do Conselho Superior da Magistratura .......................................... 9

Assistência às reuniões do Conselho de Estado....... 5

Participação em congressos, cursos e seminários......

QUADRO 9

Actividades públicas

I — Esclarecimento público

Conferências de imprensa........................... 1

Entrevistas concedidas à imprensa................... 10

Entrevistas concedidas à rádio......................

Entrevistas concedidas à televisão ................... 3

Notas oficiosas.................................... 4

Palestras proferidas pelo Provedor .................. 4

Palestras proferidas pelo adjunto do Provedor, coordenadores e assessores..............................

II — Visitas técnicas ao Serviço

Visitas técnicas ao Serviço____ ..................... 4

GRÁFICO 1

Evolução da organização de processos durante o ano

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

11 DE NOVEMBRO DE 1987422-(17)VI — Duração dos processosMenos de 15 dias.................................. 1871 mês ............................................ 2242 meses........................................... 1323 meses........................................... 1464 meses........................................... 1135 meses........................................... 746 meses........................................... 877 meses........................................... 718 meses........................................... 569 meses........................................... 5810 meses.......................................... 4011 meses.......................................... 3212 meses.......................................... 9018 meses.......................................... 11524 meses.......................................... 4930 meses.......................................... 3436 meses.......................................... 2042 meses.......................................... 1348 meses.......................................... 1554 meses.......................................... 860 meses.......................................... 1066 meses.......................................... 2Total.................. 1 576QUADRO 7 Medidas suscitadas pelos processosRecomendações legislativas.......................... 4Acatadas...................................... 1Não acatadas.................................. 1Ainda não respondidas......................... 2Recomendações administrativas...................... 32Acatadas...................................... 7Não acatadas.................................. 10Para procedimento futuro......................Ainda não respondidas......................... 15Reparos........................................... 4Pedidos de declaração de inconstitucionalidade....... 9Pedidos de declaração de ilegalidade.................Participações criminais .............................Relatórios especiais enviados à Assembleia da RepúblicaComunicações públicas.............................Tentativas de conciliação...........................QUADRO 8Funcionamento administrativo do SPJI — CorrespondênciaNúmero de ofícios recebidos........................ 6 648Número de ofícios expedidos ....................... 11 820U — Atendimento do públicoNúmero de pessoas atendidas pelo Provedor ......... 147Número de pessoas atendidas pelo adjunto do Provedor 35 Número de pessoas atendidas pelo Sector de RelaçõesPúblicas........................................ 2 454Das quais:Queixas................................... 412Aditamentos............................... 129Informações sobre o andamento das queixas 1 122Pedidos de arquivo das queixas............. 6Pedidos de audiência....................... 14Questões fora da competência do SPJ...... 172Outros assuntos............................ 599Número de contactos telefónicos estabelecidos pelo Sector de Relações Públicas......................... 541Dos quais:Da iniciativa do público.................... 519Da iniciativa do Serviço.................... 22Insistência na resposta a ofícios do SPJIII — Diligências pessoaisDo Provedor...................................... 11Do adjunto do Provedor...........................Do Sector de Relações Públicas.....................IV — ReuniõesReuniões de trabalho internas....................... 8Reuniões do conselho administrativo................. 1Reuniões de todos os trabalhadores do SPJ sobre assuntos de trabalho e de pessoal......................Reuniões no Serviço com representantes das entidadesvisadas .........................................Assistência às reuniões do Conselho Superior da Magistratura .......................................... 9Assistência às reuniões do Conselho de Estado....... 5Participação em congressos, cursos e seminários......QUADRO 9Actividades públicasI — Esclarecimento públicoConferências de imprensa........................... 1Entrevistas concedidas à imprensa................... 10Entrevistas concedidas à rádio......................Entrevistas concedidas à televisão ................... 3Notas oficiosas.................................... 4Palestras proferidas pelo Provedor .................. 4Palestras proferidas pelo adjunto do Provedor, coordenadores e assessores..............................II — Visitas técnicas ao ServiçoVisitas técnicas ao Serviço____ ..................... 4GRÁFICO 1Evolução da organização de processos durante o ano"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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