Debates Parlamentares - Diário 031S1, p. 26 (1987-12-18)

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604-(18)

II SÉRIE — NÚMERO 31

Em referencia ao vosso ofício n.9 489/87, dc 11 de Novembro dc 1987, c sobre o assumo cm epígrafe, cncarrcga-mc S. Ex.! o Minisiro da Indústria c Energia dc enviar a V. Ex.6 um exemplar da publicação Telecomunicação e Informática: Indústria e Enquadramento Internacional (a).

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinete, José Saldanha Bento.

(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.s o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 130/V (l.')-AC, do deputado Moita Veiga (PSD), solicitando o envio dc publicações.

Tendo cm vista dar satisfação ao solicitado no requerimento cm epígrafe, cncarrcga-mc S. Ex.! o Secretário dc Estado do Turismo dc remeter a V. Ex.5 um exemplar da publicação editada por csia Secretaria dc Estado sobre Política de Turismo (a).

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinclc, João António Borges de Oliveira.

(a) A publicação referida foi ailrcguc ao deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ex.»>u Sr. Chefe do Gabinclc dc S. Ex.5 o Minisiro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Rcs|X>sta ao requerimento n.u 134/V (l.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), solicitando o envio dc uma publicação.

Em referência ao ofício dc V. Ex.» n.° 494/87, dc 10 dc Novembro, c relativamente ao assumo que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Afonso Sequeira Abrantes (PS), tenho a honra dc enviar a V. Ex.? os sete volumes publicados no âmbito do Arquivo Histórico do Ministério da Educação (a).

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orcy da Cunlia.

(o) As publicações forain entregues ao depilado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.s o Minisiro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 135/V (I.°)-AC, do dcpuuido Francisco Gomes (PS), solicitando o envio dc uma publicação.

Em referência ao ofício dc V. Ex.8 n.B 495/87, de 10 dc Novembro, c rclalvamcnlc ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Francisco Fernando Osório Gomes (PS), tenho a honra dc enviar a V. Ex.5 os sele volumes publicados no âmbito do Arquivo Histórico do Ministério da Educação (a).

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orcy da Cunha.

(a) As publicações foram entregues ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Ex."10 Sr. Chefe do Gabinclc dc S. Ex.1 o Ministro dos Assuntos Parlamentares:

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 155/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PS), solicitando o envio dc publicações.

Relativamente ao assunto mencionado cm epígrafe, cncarrcga-mc S. Ex.9 o Minisiro do Planeamento e da Administração do Território dc enviar a V. Ex.s o último número da revista Informar—Defesa do Consumidor c de informar V. Ex.3 dc que o Insuiuio Nacional do Consumidor passou a incluir desde esta data na lista dc distribuição daquela revista o Sr. Deputado Jorge Lemos (o).

Com os melhores cumprimentos.

O Chefe do Gabinclc, Eduardo Zúqucte.

(a) A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUS

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinclc dc S. Ex.' o Sccrclário dc Estado do Orçamento:

Assunto: Resposta ao rcqucrimenio n.9 157/V (1.})-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP). sobre a execução dc normas constantes da Lei n.fl 49/86, dc 31 dc Dezembro (Orçamento do Estado para 1987).

Em referência ao ofício n.9 6521, desta data, c para cumprimento do despacho do Sr. Sccrclário dc Estado do Orçamcnio, lenho a honra dc junto enviar a V. Ex.3 os mapas das transferências financeiras entre Portugal c o Orçamcnio da CEE relativos aos l.v, 2." c 3." trimestres dc 1987, conforme solicitado pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira.

Com os melhores cumprimentos.

O Director, (Assinatura ilegível.)

604-(18)II SÉRIE — NÚMERO 31Em referencia ao vosso ofício n.9 489/87, dc 11 de Novembro dc 1987, c sobre o assumo cm epígrafe, cncarrcga-mc S. Ex.! o Minisiro da Indústria c Energia dc enviar a V. Ex.6 um exemplar da publicação Telecomunicação e Informática: Indústria e Enquadramento Internacional (a).Com os melhores cumprimentos.O Chefe do Gabinete, José Saldanha Bento.(a) A publicação referida foi entregue ao deputado.SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOEx.mo Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.s o Ministro dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.9 130/V (l.')-AC, do deputado Moita Veiga (PSD), solicitando o envio dc publicações.Tendo cm vista dar satisfação ao solicitado no requerimento cm epígrafe, cncarrcga-mc S. Ex.! o Secretário dc Estado do Turismo dc remeter a V. Ex.5 um exemplar da publicação editada por csia Secretaria dc Estado sobre Política de Turismo (a).Com os melhores cumprimentos.O Chefe do Gabinclc, João António Borges de Oliveira.(a) A publicação referida foi ailrcguc ao deputado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOEx.»>u Sr. Chefe do Gabinclc dc S. Ex.5 o Minisiro dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Rcs|X>sta ao requerimento n.u 134/V (l.*)-AC, do deputado Afonso Abrantes (PS), solicitando o envio dc uma publicação.Em referência ao ofício dc V. Ex.» n.° 494/87, dc 10 dc Novembro, c relativamente ao assumo que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Afonso Sequeira Abrantes (PS), tenho a honra dc enviar a V. Ex.? os sete volumes publicados no âmbito do Arquivo Histórico do Ministério da Educação (a).Com os melhores cumprimentos.O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orcy da Cunlia.(o) As publicações forain entregues ao depilado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOEx.mo Sr. Chefe do Gabinete dc S. Ex.s o Minisiro dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.9 135/V (I.°)-AC, do dcpuuido Francisco Gomes (PS), solicitando o envio dc uma publicação.Em referência ao ofício dc V. Ex.8 n.B 495/87, de 10 dc Novembro, c rclalvamcnlc ao assunto que foi objecto do requerimento apresentado na Assembleia da República pelo Sr. Deputado Francisco Fernando Osório Gomes (PS), tenho a honra dc enviar a V. Ex.5 os sele volumes publicados no âmbito do Arquivo Histórico do Ministério da Educação (a).Com os melhores cumprimentos.O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orcy da Cunha.(a) As publicações foram entregues ao deputado.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOEx."10 Sr. Chefe do Gabinclc dc S. Ex.1 o Ministro dos Assuntos Parlamentares:Assunto: Resposta ao requerimento n.9 155/V (l.')-AC, do deputado Jorge Lemos (PS), solicitando o envio dc publicações.Relativamente ao assunto mencionado cm epígrafe, cncarrcga-mc S. Ex.9 o Minisiro do Planeamento e da Administração do Território dc enviar a V. Ex.s o último número da revista Informar—Defesa do Consumidor c de informar V. Ex.3 dc que o Insuiuio Nacional do Consumidor passou a incluir desde esta data na lista dc distribuição daquela revista o Sr. Deputado Jorge Lemos (o).Com os melhores cumprimentos.O Chefe do Gabinclc, Eduardo Zúqucte.(a) A publicação foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DAS FINANÇAS GABINETE DOS ASSUNTOS EUROPEUSEx.mo Sr. Chefe do Gabinclc dc S. Ex.' o Sccrclário dc Estado do Orçamento:Assunto: Resposta ao rcqucrimenio n.9 157/V (1.})-AC, do deputado Octávio Teixeira (PCP). sobre a execução dc normas constantes da Lei n.fl 49/86, dc 31 dc Dezembro (Orçamento do Estado para 1987).Em referência ao ofício n.9 6521, desta data, c para cumprimento do despacho do Sr. Sccrclário dc Estado do Orçamcnio, lenho a honra dc junto enviar a V. Ex.3 os mapas das transferências financeiras entre Portugal c o Orçamcnio da CEE relativos aos l.v, 2." c 3." trimestres dc 1987, conforme solicitado pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira.Com os melhores cumprimentos.O Director, (Assinatura ilegível.)

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