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II SÉRIE — NÚMERO 35

O Sr. Rui Vieira (PS): — A Sr." Ministra referiu há pouco que um dos hospitais que vai arrancar em 1988 é o Hospital de Leiria, e a pergunta que lhe quero fazer é a seguinte: que hospital é que a Sr." Ministra vai mandar construir em Leiria? As dúvidas que neste momento me assaltam, e que, de resto, se estendem a muitas pessoas naturais daquela região, têm a ver com o facto de ter sido mandado executar um projecto, como é do conhecimento de V. Ex.a, que estava avaliado, sensivelmente, em 4,8 milhões de contos — verba essa que, de resto, V. Ex.a mandou inscrever no PIDDAC para 1987. Ora, ficámos, de facto, surpreendidos este ano ao verificar que no PIDDAC para 1988 a verba passa para cerca de metade, ou seja, para 2,7 milhões de contos, o que quer dizer que, ou o projecto inicial foi completamente revisto — e gostaria que V. Ex.a referisse a extensão dessa revisão —, ou, pelo contrário, foi mandado executar outro projecto, o que se me afigura altamente improvável.

Note-se que não vou tecer as considerações que estão por trás desta assinalável redução do investimento

— há muitas explicações e V. Ex.a as dará —, mas começa-se a falar, nomeadamente, da mastodôncia do projecto de Coimbra, que já foi aqui, aliás, referido, e na necessidade de alimentar esse grande hospital com população da região de Leiria. Por outro lado, a velocidade do próprio projecto penso que foi substancialmente reduzida, porque tinha uma duração previsível

— e suponho que a conclusão da sua construção estava prevista para 1993 —, e com a dotação que V. Ex.a faz para 1988, reduzindo, praticamente, para um quarto a verba incialmente prevista (de 400 000 contos para 104 000 contos), essa velocidade do projecto vai ser substancialmente atrasada.

Há ainda uma questão contígua a esta que gostaria de colocar a V. Ex.4 e que tem a ver com o reforço assinalável do investimento que se faz este ano e nos anos seguintes para o hospital velho de Leiria. De resto, aparece ali aos olhos da população de Leiria o que será provavelmente uma bela clinica ou uma belíssima casa de saúde dentro de alguns anos — logo que o Estado dê o actual hospital como devoluto —, e as obras lá vão prosseguindo com a ajuda de barrotes passando tangentes a doentes, que vêm disparados por ali abaixo, quedas essas que se passam, obviamente, no interior do hospital. Ora, como deve ser do conhecimento de V. Ex.a, o hospital é pequeno, está a abarrotar de doentes, as obras estão a fazer-se, com todos os riscos que, naturalmente, uma situação destas implica, e na verdade, não encontro qualquer explicação para um reforço de investimento nessas obras. V. Ex.a perdoe-me usar esta terminologia, mas penso que aquilo que o bom senso aconselharia, ou seja, o que as pessoas pensam que se deveria fazer em Leiria era acelerar a construção do hospital novo, e não reforçar substancialmente o investimento no hospital velho.

E aqui fica a última pergunta que lhe faço: que garantias é que V. Ex.* dá de que as beneficiações que estão a ser feitas no hospital velho não são completamente a fundo perdido?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ferraz de Abreu.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): — Sr. Presidente, Sr.a Ministra, corre o risco de ser talvez deslocada esta mi-

nha intervenção, pela simples razão de que não estive presente durante o debate na generalidade, por motivos oficiais, mas, de qualquer forma, não queria deixar de fazer aqui um pequeno comentário. Nós temos assistido, quer no ano em curso, quer no ano anterior, à derrapagem, se não à falência total, da política seguida por V. Ex." em matéria de medicamentos, para tentar suster o acréscimo dos gastos nesses mesmos medicamentos, e receio que a nova inflexão que V. Ex.a pretende dar a essa política venha a traduzir-se em custos muito pesados para os utentes, ou seja, para os doentes com menos capacidade económica.

Aliás, à minha chegada ao País, tomei novamente conhecimento, através da imprensa, de uma atitude belicosa, que é característica de V. Ex.", em relação à classe médica, e fala-se mesmo em que as novas medidas sobre o perfil dos médicos, etc, terão como uma finalidade o evitar de certas atitudes, mesmo escandalosas. Ou seja, em vez de se procurar aliciar os médicos, pedir a sua colaboração para tentar resolver um problema, que reconhecemos ser grave, parte-se, mais uma vez, numa cruzada contra eles, e eu gostaria, de facto, de saber qual é a verdadeira intenção de V. Ex.a em matéria de politica de medicamentos e, em relação aos utentes, qual vai ser a parte que estes vão pagar, pois esse é um problema que nos interessa fundamentalmente.

Gostaria também de fazer uma pergunta, que não sei se já foi feita, no sentido de saber qual a razão porque o PIDDAC do ano passado foi amputado pelo Ministério das Finanças em cerca de 1 milhão de contos. Foi porque na realidade não havia carências na saúde? Tudo estava bem e já tudo estava feito? Mas, como não assisti ao debate, não sei em que é que ficamos, ou seja, se a execução do PIDDAC, reduzido do tal milhão de contos, corresponde aos números que foram apresentados pelo Ministério das Finanças ou se a correcção que V. Ex.a nos entregou, depois, na Comissão de Saúde é que é verdadeira.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Helena Torres Marques.

A Sr.a Helena Torres Marques (PS): — Sr.a Ministra, acabámos há pouco de ouvir um deputado do PSD dizer que não há milagreiros e ficámos satisfeitos por ver as pessoas do PSD reconhecer isto, parece-me neste momento importante. Simplesmente, em política não há milagres, mas há opções, e, quando as verbas descem significativamente, isso significa que se optou por soluções políticas diferentes. Ora, quando nós verificámos que o orçamento do PIDDAC da saúde tinha uma taxa de execução tão baixa em 1987, ou seja, um terço do orçamento da saúde não tinha sido realizado, tendo sido realizados apenas 63% do previsto, perguntámos ao Ministro do Plano o que é que tinha acontecido e a expressão sic do Ministro do Plano foi: «Pois é, a execução no Ministério da Saúde não é famosa.» Penso ser esta a razão por que o PIDDAC da saúde levou um corte tão significativo em 1988 e gostaria que a Sr.a Ministra me explicasse por que é que no ano passado estavam previstos 13 milhões de contos para o sector da saúde e este ano só nos aparecem 8 milhões de contos.

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