730

II SÉRIE — NÚMERO 36

ÍDIUBERAÇÃO N.° 12-PL/87

•SC^TFJlÇlO sas subcomissões para os assuntos da (gohêkação e das comunidades portuguesas, da (KEZGSSÂO de negócios estrangeiros, comunidades tcxtcgubas e cooperação.

Á Assembleia da República, na sua reunião de 4 de Dezembro de 1987, deliberou, nos termos do n.° 2 do artigo 37.° do Regimento, a constituição das Subcomissões para os Assuntos da Cooperação e das Comunidades Portuguesas, da Comissão de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Cooperação.

Assembleia da República, 4 de Dezembro de 1987. — O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

DELIBERAÇÃO N.° 13-PL/87

::::-vüicâo das subcomissões de comunicação social ee assuntos prisionais e de administração interna, comissão de assuntos constitucionais. direitos,

mraUADES e garantias.

A Assembleia da República, na sua reunião de 4 de Dezembro de 1987, deliberou, nos termos do n.° 2 do artigo 37.° do Regimento, a constituição das Subcomissões de Comunicação Social, de Assuntos Prisionais e de Administração Interna, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Assembleia da República, 4 de Dezembro de 1987. — O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

DELIBERAÇÃO N.° 14-PU87

constituição das subcomissões de cultura e de ciências e tecnologia, da comissão de educação. ciência e cultura.

A Assembleia da República, na sua reunião de 4 de Dezembro de 1987, deliberou, nos termos do n.° 2 do artigo 37.° do Regimento, a constituição das Subcomissões de Cultura e de Ciência e Tecnologia, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Assembleia da República, 4 de Dezembro de 1987. — O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

DELIBERAÇÃO N.° 15-PL/87

constituição da subcomissão de pescas. da comissão de agricultura e pescas

A Assembleia da República, na sua reunião de 22 de Dezembro de 1987, deliberou, nos termos do n.° 2 do artigo 37.° do Regimento, a constituição da Subcomissão de Pescas, no âmbito da Comissão de Agricultura e Pescas.

Assembleia da República, 22 de Dezembro de 1987. — O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Depósito legal n.º 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica--se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

1 — A renovação das assinaturas ou a aceitação de novos assinantes para qualquer das publicações oficiais deverá efectuar-se até ao final do mês de Janeiro, no que se refere às assinaturas anuais ou para as do 1.° semestre, e até 31 de Julho, para as que corresponderem ao 2." semestre.

2 — Preço de página para venda avulso, 4$; preço por linha de anúncio, 86$.

3 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da Republica, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

4 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 96$00

"VER DIÁRIO ORIGINAL"