Debates Parlamentares - Diário 076S1, p. 25 (1988-05-14)

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14 DE MAIO DE 1988

1450-(25)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.a 865/V (1.8)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), solicitando o envio de uma publicação.

Dando satisfação ao requerimento mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.8 o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.D, remeter ao Sr. Deputado um exemplar da publicação Projecções Escolares da Zona Crítica Alentejana — Ensino Básico Primário 1987188-1991192, editada pela CCR do Alentejo (a).

8 de Maio de 1988. —O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.a 869/V (1.8)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando informações sobre a divulgação do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar.

Com referência ao vosso ofício acima mencionado, com data de 15 de Abril de 1988, junto enviamos as informações requeridas pelo Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) (requerimento n.° 869/V).

1 — A tiragem da brochura Nova Escola — Geração de Sucesso foi de 10 000 exemplares.

2 — A sua distribuição abrangeu diversas entidades, designadamente: Assembleia da República; serviços centrais do Ministério e respectiva rede territorial; outros ministérios envolvidos no programa de combate ao insucesso escolar; governos civis; confederações patronais e sindicais; câmaras municipais dos 60 concelhos —alvo do programa nesta l.8 fase de intervenção em 1988; escolas e instituições de solidariedade social neste âmbito; fundações e organizações internacionais.

3 — A edição custou 1 400 000$.

4 de Maio de 1988.—O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 873/V (1.8)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), pedindo o envio de uma publicação.

Dando satisfação ao requerimento mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.8 o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.8,

remeter ao Sr. Deputado um exemplar da publicação Análise da Evolução do Transporte Ferroviário do Alentejo—1979/1983, editada pela CRR do Alentejo (a).

O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

(a) A publicação mencionada foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 883/V (1.8)-AC, do deputado José Reis (PS), solicitando o envio de publicações.

Referenciando o ofício n.9 1392/88, de 15 de Abril dc 1988, junto envio a V. Ex.' as publicações pretendidas pelo Sr. Deputado requerente.

, 5 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, A. Neves Aguas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.9 91 l/V (1.8)-AC, do deputado António Tavares (PSD), solicitando o envio da publicação A Informatização do Sistema Judiciário.

Em referência ao ofício de V. Ex.8 acima indicado, junto tenho a honra de enviar a V. Ex.8 um exemplar de A Informatização do Sistema Judiciário.

4 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.B 948/V (1.8)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), relativo à atribuição de verbas à Câmara Municipal de Elvas no OE/86 para a conclusão do Bairro de São Pedro.

Em relação ao requerimento em epígrafe, encarrega-me S. Ex.8 o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de informar o Sr. Deputado que a resposta ao seu requerimento n.9 570/V (sobre o mesmo assunto) foi já veiculada através do nosso ofício n.° 3694, de 15 de Abril de 1988, dirigido ao Ministério dos Assuntos Parlamentares, pelo que este Gabinete nada mais tem a acrescentar em relação ao assunto.

4 de Maio de 1988.— Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO BISPO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 23/V (1.5)-AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve.

14 DE MAIO DE 19881450-(25)MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.a 865/V (1.8)-AC, do deputado Cláudio Percheiro (PCP), solicitando o envio de uma publicação.Dando satisfação ao requerimento mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.8 o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.D, remeter ao Sr. Deputado um exemplar da publicação Projecções Escolares da Zona Crítica Alentejana — Ensino Básico Primário 1987188-1991192, editada pela CCR do Alentejo (a).8 de Maio de 1988. —O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.a 869/V (1.8)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), solicitando informações sobre a divulgação do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Escolar.Com referência ao vosso ofício acima mencionado, com data de 15 de Abril de 1988, junto enviamos as informações requeridas pelo Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) (requerimento n.° 869/V).1 — A tiragem da brochura Nova Escola — Geração de Sucesso foi de 10 000 exemplares.2 — A sua distribuição abrangeu diversas entidades, designadamente: Assembleia da República; serviços centrais do Ministério e respectiva rede territorial; outros ministérios envolvidos no programa de combate ao insucesso escolar; governos civis; confederações patronais e sindicais; câmaras municipais dos 60 concelhos —alvo do programa nesta l.8 fase de intervenção em 1988; escolas e instituições de solidariedade social neste âmbito; fundações e organizações internacionais.3 — A edição custou 1 400 000$.4 de Maio de 1988.—O Chefe do Gabinete, Pedro d'Orey da Cunha.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.9 873/V (1.8)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), pedindo o envio de uma publicação.Dando satisfação ao requerimento mencionado em epígrafe, encarrega-me S. Ex.8 o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.8,remeter ao Sr. Deputado um exemplar da publicação Análise da Evolução do Transporte Ferroviário do Alentejo—1979/1983, editada pela CRR do Alentejo (a).O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.(a) A publicação mencionada foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.9 883/V (1.8)-AC, do deputado José Reis (PS), solicitando o envio de publicações.Referenciando o ofício n.9 1392/88, de 15 de Abril dc 1988, junto envio a V. Ex.' as publicações pretendidas pelo Sr. Deputado requerente., 5 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, A. Neves Aguas.MINISTÉRIO DA JUSTIÇAGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.9 91 l/V (1.8)-AC, do deputado António Tavares (PSD), solicitando o envio da publicação A Informatização do Sistema Judiciário.Em referência ao ofício de V. Ex.8 acima indicado, junto tenho a honra de enviar a V. Ex.8 um exemplar de A Informatização do Sistema Judiciário.4 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.B 948/V (1.8)-AC, do deputado Luís Roque (PCP), relativo à atribuição de verbas à Câmara Municipal de Elvas no OE/86 para a conclusão do Bairro de São Pedro.Em relação ao requerimento em epígrafe, encarrega-me S. Ex.8 o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de informar o Sr. Deputado que a resposta ao seu requerimento n.9 570/V (sobre o mesmo assunto) foi já veiculada através do nosso ofício n.° 3694, de 15 de Abril de 1988, dirigido ao Ministério dos Assuntos Parlamentares, pelo que este Gabinete nada mais tem a acrescentar em relação ao assunto.4 de Maio de 1988.— Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO BISPOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 23/V (1.5)-AL, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre o ordenamento do Algarve.

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