27 DE MAIO DE 1988

1488-(89)

encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a V. Ex.a um exemplar da publicação Fundos e Programas Comunitários: Informações Úteis para as P. Aí. E.

16 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 953/V (l.a)-AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de publicações.

Em resposta ao vosso ofício n.° 1539/88, de 29 de Abril de 1988, e em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro da Indústria e Energia de enviar a V. Ex." um exemplar da publicação Inovação para Jovens Empresários.

16 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 954/V (l.a)-AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de publicações.

Em resposta ao vosso ofício n.° 1540/88, de 29 de Abril de 1988, e em referência ao assunto em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Indústria e Energia de enviar a V. Ex.a um exemplar da publicação Transferências de Tecnologias. Os Contratos e o Desenvolvimento das P. M. E.

16 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, José Manuel Saldanha Bento.

Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 955/V (l.")-AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de publicações.

Relativamente ao assunto acima referido, encarrega--me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Admi-

nistração do Território de junto enviar ao Sr. Deputado um exemplar da publicação O Ambiente e Economia, da autoria do Prof. Luís Soares Barreto, e editada pela Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais.

18 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 956/V (l.a)-AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de publicações.

Dando satisfação ao pedido constante do requerimento em epígrafe, encarrega-me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de, por intermédio de V. Ex.a, remeter ao Sr. Deputado dois exemplares do livro O Cão da Serra da Estrela, recentemente publicado.

16 de Maio de 1988. — O Chefe do Gabinete, Eduardo Zúquete.

Nota. — A publicação foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 958/V (l.a)-AC, dos deputados Álvaro Brasileiro e Cláudio Percheiro (PCP), sobre a suspensão do processo para arrendamento da parcela n.° 7 do prédio rústico Almeidans.

Relativamente ao solicitado pelos Srs. Deputados Álvaro Brasileiro e Cláudio Percheiro no requerimento referido em epígrafe, e no sentido de esclarecer os motivos que determinaram a suspensão do processo para arrendamento da parcela n.° 7 do prédio rústico Almeidans, a seguir se transcreve a informação n.° 165/88 da Auditoria Jurídica deste Ministério, a qual mereceu despacho de concordância de S. Ex.a o Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de 28 de Março de 1988 e constitui resposta ao requerimento em causa:

Informação n.° 165/88 da Auditoria Jurídica sobre Arménio da Silva Pedras Candeias Pereira — contrato de arrendamento rural

1 — O processo de entrega para exploração de terras expropriadas ou nacionalizadas no âmbito da reforma agrária decorre, salvo motivo ponderoso, por concurso público, o qual se inicia pela publicação de editais.