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Relativamente ao ano anterior o PIDDAC/OE regista um acréscimo de

16,4% em ~ nominais ou seja """'a de 9,8% em termos ruis.

Este slplflatlvo aumento traduz a preocupaçlo do Governo de garantir

a abeorçlo total dos fundos romunltArios dentro do contexto de reduzir o

défice do oector público.

161. M dedsOes relativas aos Fundos Estruturais determinam que 1989 seja o ano chave para o lançamento de um conjunto de acçoes

estruturais no domlnlo do Investimento • a levar a cabo directamente pelo Estado ou de estimulo ao sector privado • cujos resultados, ao nlvel do apetrechamento do pais em Infraestruturas e do reforço de competitividade, rontrlbulrlo de forma dec!Jiva para a c:onstruçlo de um novo padrlo de sociedade e economia portuguesas compat!veis com a nova Europa em 1992.

162. A distrlb~o du verbas por Mlnlothloe (Quadro I) reflecte e acentua u prioridades Governamental• no domlnlo da politica de desenvolvimento, COUipatlvell com os objeàivoo du politicas eotruturalo comuniUriu, que podem resumiMe do seguinte modo:

• apoio ao sector produtivo no sentido de acelerar a sua modernlz&çao, rentablliz&ndo 01 dlversoe apoios romuniWioo;

o grande reforço nos secton>S da Educaçao e Transportes, a par das lntervençOes especificas de desenvolvimento regional;

PIDDAC Tradíclmul Sector~/

163. Para o ano de 1989 o montante do PIDDAC Tradicional financiado pelo O.E. atinge o valor de 141 770 milhares de contos, traduzindo-se num acrésdmo em termos nominais da ordem dos 24.1% em rell<;ao a 1988.

Sectorlalmente é de realçar o peso significativo assumido pelos Transportes e Comunlcaçoes (34,4%), l!duaçlo (22,5%), Sallde (5,2%), Habltaçlo (7 ,2%), lnvesllgaçlo Oentlftca (5,2%) e Agricultura (3,4%) os

qua!J, em conjunto, absorvem 77,9% daquele montante.

Acrescentando-se as "Outraa Fontes•, que com 21 018 milhares de a>ntes a>ntrlbuem para os sectores da Segurança Social, Formaçlo Profissional, Transportes e Comunicaçoes e Habltaçlo e Urbanismo, o PIDDAC Tradicional em 1989 ascende a 162 788 mllhareo de oontes.

164. O oector da Educaçlo, com uma programaçlo da ordem dos 29,4 mllhoes de contos, isto é, 20,8% superior l dotaçlo de 1988, prevê a execuçlo de um vasto oonjunto de acçOes em vários domlnlos das quais destacamos as seguintes:

Na área da Educaçlo PrHscolar, os apoios aos lnveotlmentoa em tnstalaçOea rondam os 600 000 contoa.

Para o i.nslno Btsioo e Secundúlo eatlo previatoa oerca de 16,3 mllhOes de oontoa. Grande parte desta verba • 12,6 mllhOes de contes • destina-se a lnveotlmentos em instalaçOes diversas e deoportivas escolares.

O apetrechamento das lnstalaçOes absorve quase 1,4 mllhoes de contes e a conservaçlo e remodelaçlo do parque escolar perto de 2,3 milhoes de contos, llallentando-se um esforço financeiro algnilicativo nesta llltlma acçlo.

Os apoios aos Investimentos para a Eduaçlo Especial, destinada a menores deficientes, cresceram significativamente, cifrando-se em perto de 400 000 a>ntos.

No Ensino Superior Universitirio os Investimentos totalizam mais de 6,8 milhoes de contos, destinando-se mais de 4 mllhoes de contos para o

Ensino Superior Nlo Unlversltúlo, oom especial destaque para o Ensino PoiJ~oo oom perto de 3,8 mllhOes de oontes.

Os investimentos destinados b Escolas de "Enfermagem sltuam·se perto dos 400 000 contes.

Para a Acçlo Social Escolar eotlo previstes oerca de 700 000 contos, dos quais SOO 000 para a do Ensino Superior.

Aos meios informáticos esoolares e h novas técnologlas de lnformaçlo destinam-se mais de SOO 000 contos.

165. O sector dos Tranaporteo, Comunicações e Meteorologia dispOe de uma dotaçlo da ordem dos 45,0 milhões de contos destinados l concretlzaçlo da polft!ca Integrada dos transportes através da sua modernlz&çlo e maJor flexlbllldade.

O acréscimo das verbu consagradu a estes objectivos, em termos nominais e em ralaçlo a 1988, ronda os 35,9%.

De acordo oom esta poUtla pretende-se cobrir Portugal com uma rede integrada de estradu, CAminhos de feno, portos e aeroporto&, oom Ugaçlo u redes lnternadonalo.

Os investimentos nu Infraestruturas rodoviárias deoenvolvem-se segundo os principais objectivos estipulados no Plano RodoviArlo N &clonai, prevendo-se dia pender na modemlzaçlo da rede viária cerca de 35,7 ml1hoes de contos.

O dispêndio nu lnfraeatruturas fenovlúlas e marltimas atingem cerca de 5,5 e 2,2 mllhoes de contos, respectivamente, tendo por objectivo

primordial o desenvolvimento adequado de um sistema lntermodal de transportes.

As dotaçOes afectas b lnlraestruturas aéreas cifram-se em cera de 1 milhlo de contos e visam o Incremento da rede de aeroportos Internacionais (Usboa, Santa Catarina e Porto Santo) e de aeródromos secundários.

A Meteorologia prevê dlspender 151 mil contos, estando o seu desenvolvimento a atravessar uma fase crucial para se superarem os atrasos existentes relativamente l Europa.

166. O sector da Justiça dlspOe de uma dotaçlo de 2,9 mllhoes de

contos, reflectindo um acréscimo de 19,4% relativamente ao montante atrlbuldo em 1988.

Entre as acçOes previstas merecem destaque a construçlo e remodelaçlo de estabelecimentos prisionais (707 mil contos) e de Tribunais (7()() mil contos) e ainda a lnstalaçlo de serviços e aquislçlo de equipamento de teleromuniaçoes para a Policia Judld6ria (747 mil contos).

167. O sector Saúde, com uma dotaçlo de 6,8 mllhOes de contos, estabeleceu como grandes vectores, a construçlo de Hospitais Distritais (1,6 milhOes de a>ntos), ampllaçlo de Hospitais Centrais (1,1 mllhoes de contos), construçlo de Centros de Sa1lde (2,2 milhl!es de contos) e aquJslçlo de equipamento associado.

Continua assim, a verilicar·se u.m incremento dos planos jA e.m execuçlo

para solucionar os problemas de desarllculaçlo entre os diversos nfveis de unidades de prestaçlo de cuidados de ... llde (prlmirios e diferenciados), através do lançamento de novos Hospitais Distritais e da oonstruçlo de

uma boa rede de Centros de Saúde que contribuam para o descongestionamento das urgências dos Hospitais Centrais das grandes áreas metropotitanas.

Dos programas especllicos de cuidados de Saúde, destaca-se o reforço da protecçlo a alguns grupos vulner!vels nas áreas da Sallde Materno