Debates Parlamentares - Diário 001S3, p. 56 (1988-10-19)

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2-(422)

ao qu.al é úec:ta uma verba de 6 000 milhares de contos que, NVertert para o novo sistema de inceniivos A actividade industrial, onde dominará o

vector da modemlza<;lo.

Com efeitos igualmente signiJlatlvos sobre o sector industrial, prolongar-..,., para 1989 o PNICIAP • Propama Nacional de lnlftftoe Comunllúlo da Immtlvo i Actividade l'loduUva ·ao qual se afecta uma verba de 3 105 milhares de contos, dirigida nlo só &o fomento do investimento industriai, através do SIBR, maa ainda l promoçlo das acçOes de investimento no sector do Turismo (SIFIT) e ao desenvolvimento do potencial endógeno com a aplicaçlo do SIPE.

Os Programu Comunitúlos STAR e V ALOREN slo igualmente dotados das verbas correspondentes l assump<;lo pelo Estado Português da sua execuçlo em território nacional, assegurando no seu conjunto 1 395 milhares de contos, com os quais se intenta financiar a apileaçlo dos sistemas de estimules que deles nacionalmente derivam.

Antevendo-se o bom termo das negodaçOes já encetadas com as Comunidades Europeias é ainda orçamentada uma verba de 300 mil contos, destinada limplantaçlo, em 1989, de um aisttmo de estimulo• i

actividade comerciaL

Financi4mt nto

197. As verbas do O.E. financiam 88,8% do PIDDAC (QUADRO W) representando as Receitas Gerais 91,5% e o CN

A parte restante do PIDDAC é financiada por OUTRAS FONTES que incluem Autofinanciamento, Fundos de Pré-Adeslo e Outras.

Pela anAlise do quadro IV facilmente se conclui ser o BEl com cerca de 9 mUMes de contos a entidade financiadora com maJor percentagem de crédJto concedido (66,5%), seguido do BIRD com mais de 3 milhoes de

contos (23,9%).

QUADRO I

PIDDAC por Mlnlotérlos, PIDR's, OID's e apoios ao sector produtivo CapO 50 do OE

Milha,... de conto. conwnt•

PIDDAC '''tncUdonat- 1 ... ) 1- S.tn&tura

" PCM :; 4010 ~ MDN ... 'V 3465 ~~ MP i O. 200 Ml'AT 12~ IS~ lO. MAl ~ o MNll

4: o

MAPA 4164 2. Mil! ... 4900 3 MB 2378 ~~ 20 MOPI"C 4~~ 40 MS .... 6 MESS 3~: 4050 2. MCI" ~;. 1545

1 .1

PIDil"• i 6974 4. onr. 71 (2) 461 o

TOTAL "trad.ldonal" 11U4C 1U71'0 100.

•tr\trura PIODAC"apolo. ao Mdor produtivo" .. -".pia.ltun•P..cu ~~ 11056 57 .. Aptn~ltur• 15535 52 ·- 182 I 521 5 lnd\htrl_. • Turl1tno !0345 !0355 35.! I'WrP 6000 20•

PNlClAP ~~1 3105 10 Ou .... 12SO 4 En•rF• '612 J 424 •.

VALORBN 1~ 1024 3A Outn>o 400 1

T•l•cosn'Ulle.aç6M (STAJU 355 J7! !.3 Com4rdo o lOO '"' TOTAL "41polo. ao M('tor produUvo"" .... 29506 100

TOTAL 147\ZJ 171276

(1 J Corrigidos pela d<>toçlo concon

K'd0ria1 resp-ittntcs a ~ no lmblto elas 01o·s

11 SÉRIE-A- NÚMERO I

QUADROU

1liii!Kl> 1989 1118'}/88 (%)

PIDDAC "fradidonal" 11424( 1417'll 24.1

PIDDAC • Apoios ao Sector Produtivo• 3288< 29506 -10.3

TOTAL 14712.: 171 271 16.4

(1) Corrigidos pela dota<;lo concorrencial

QUAOROm

PIDDAC total por fontes de flnandamento

Milhii

Dapeaaa 1988 1989

PIDDAC tradicional 140869 1627~

Financiadas pelo OE 128738 141 77C Das quais:

Receitas Gerais (1) 117539 12721: CN

Financiadaa por outras fontes 12131 21 ou

Fundos Pré-adeslo 1715 675 Autoflnanciamento 9092 1846::

Outras 1324 188(

PIDDAC apoios 34745 3020E

:Ch

Financiados pelo OE Receitas Gerais 34745 2950E

FlnancladM por outras fontes Outras 700

TOTAL 175614 192 994

(1) Estima-se que em 1989 os reembolsos do FEDER que constituiria receita do O. E. se venham a situar entre 26 e 30 milhO.. de contos.

QUADRO IV

OODno EXTHRNO DO OE SEGUNDO MINISIÉRlOS E SECTORES POR ENTIDADES FINANCIADORAS

MINISmUOS stcroRES BIKD •• 1 ICPW Fila TOI"Al

MPAT ...._H.,_ ...... 2401D MAPA """"''""' 1SID 5600 7400 ""' --· 30000 """ ...... """"" """""""'' 115000 1151D tn.....,.-~!Oowo>

21<015 153103 !:!: ,........,__, 720710

fOoC Fot'D\IÇio Prolltlfoni.IONA) '""" 1·- '""" "" ;::::doflNICl :~ ::

SUBTOTAL 2967"' 8!3610 115000 30100 12380131

P!DO."o 13215 565200 ..... om·. """' 104111 1501XD """"

TOTAL 320601 .... 1. 910200 30100 1343&19!

2-(422) ao qu.al é úec:ta uma verba de 6 000 milhares de contos que, NVertert para o novo sistema de inceniivos A actividade industrial, onde dominará o vector da modemlza<;lo. Com efeitos igualmente signiJlatlvos sobre o sector industrial, prolongar-..,., para 1989 o PNICIAP • Propama Nacional de lnlftftoe Comunllúlo da Immtlvo i Actividade l'loduUva ·ao qual se afecta uma verba de 3 105 milhares de contos, dirigida nlo só &o fomento do investimento industriai, através do SIBR, maa ainda l promoçlo das acçOes de investimento no sector do Turismo (SIFIT) e ao desenvolvimento do potencial endógeno com a aplicaçlo do SIPE. Os Programu Comunitúlos STAR e V ALOREN slo igualmente dotados das verbas correspondentes l assump<;lo pelo Estado Português da sua execuçlo em território nacional, assegurando no seu conjunto 1 395 milhares de contos, com os quais se intenta financiar a apileaçlo dos sistemas de estimules que deles nacionalmente derivam. Antevendo-se o bom termo das negodaçOes já encetadas com as Comunidades Europeias é ainda orçamentada uma verba de 300 mil contos, destinada limplantaçlo, em 1989, de um aisttmo de estimulo• i actividade comerciaL Financi4mt nto 197. As verbas do O.E. financiam 88,8% do PIDDAC (QUADRO W) representando as Receitas Gerais 91,5% e o CNA parte restante do PIDDAC é financiada por OUTRAS FONTES que incluem Autofinanciamento, Fundos de Pré-Adeslo e Outras. Pela anAlise do quadro IV facilmente se conclui ser o BEl com cerca de 9 mUMes de contos a entidade financiadora com maJor percentagem de crédJto concedido (66,5%), seguido do BIRD com mais de 3 milhoes de contos (23,9%). QUADRO I PIDDAC por Mlnlotérlos, PIDR's, OID's e apoios ao sector produtivo CapO 50 do OE Milha,... de conto. conwnt• PIDDAC '''tncUdonat- 1 ... ) 1- S.tn&tura " PCM :; 4010 ~ MDN ... 'V 3465 ~~ MP i O. 200 Ml'AT 12~ IS~ lO. MAl ~ o MNll 4: o MAPA 4164 2. Mil! ... 4900 3 MB 2378 ~~ 20 MOPI"C 4~~ 40 MS .... 6 MESS 3~: 4050 2. MCI" ~;. 1545 1 .1 PIDil"• i 6974 4. onr. 71 (2) 461 o TOTAL "trad.ldonal" 11U4C 1U71'0 100. •tr\trura PIODAC"apolo. ao Mdor produtivo" .. -".pia.ltun•P..cu ~~ 11056 57 .. Aptn~ltur• 15535 52 ·- 182 I 521 5 lnd\htrl_. • Turl1tno !0345 !0355 35.! I'WrP 6000 20• PNlClAP ~~1 3105 10 Ou .... 12SO 4 En•rF• '612 J 424 •. VALORBN 1~ 1024 3A Outn>o 400 1 T•l•cosn'Ulle.aç6M (STAJU 355 J7! !.3 Com4rdo o lOO '"' TOTAL "41polo. ao M('tor produUvo"" .... 29506 100 TOTAL 147\ZJ 171276 (1 J Corrigidos pela d<>toçlo conconK'd0ria1 resp-ittntcs a ~ no lmblto elas 01o·s 11 SÉRIE-A- NÚMERO I QUADROU 1liii!Kl> 1989 1118'}/88 (%) PIDDAC "fradidonal" 11424( 1417'll 24.1 PIDDAC • Apoios ao Sector Produtivo• 3288< 29506 -10.3 TOTAL 14712.: 171 271 16.4 (1) Corrigidos pela dota<;lo concorrencial QUAOROm PIDDAC total por fontes de flnandamento MilhiiDapeaaa 1988 1989 PIDDAC tradicional 140869 1627~ Financiadas pelo OE 128738 141 77C Das quais: Receitas Gerais (1) 117539 12721: CNFinanciadaa por outras fontes 12131 21 ou Fundos Pré-adeslo 1715 675 Autoflnanciamento 9092 1846:: Outras 1324 188( PIDDAC apoios 34745 3020E :Ch Financiados pelo OE Receitas Gerais 34745 2950E FlnancladM por outras fontes Outras 700 -TOTAL 175614 192 994 (1) Estima-se que em 1989 os reembolsos do FEDER que constituiria receita do O. E. se venham a situar entre 26 e 30 milhO.. de contos. QUADRO IV OODno EXTHRNO DO OE SEGUNDO MINISIÉRlOS E SECTORES POR ENTIDADES FINANCIADORAS U>MINISmUOS stcroRES BIKD •• 1 ICPW Fila TOI"Al MPAT ...._H.,_ ...... 2401D MAPA """"''""' 1SID 5600 7400 ""' --· 30000 """ ...... """"" """""""'' 115000 1151D tn.....,.-~!Oowo> 21<015 153103 !:!: ,........,__, 720710 fOoC Fot'D\IÇio Prolltlfoni.IONA) '""" 1·- '""" "" ;::::doflNICl :~ :: SUBTOTAL 2967"' 8!3610 115000 30100 12380131 P!DO."o 13215 565200 ..... om·. """' 104111 1501XD """" TOTAL 320601 .... 1. 910200 30100 1343&19!

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