Debates Parlamentares - Diário 001S3, p. 55 (1988-10-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

•

...

19 DE OUTUBRO DE 1988

l.N:CCMOS

OIO's • Esi!Jdos 135 ooc OIO's da Penfnsula de Selúbal 2 906 050 OID's do None Alenlejano 937 134

TOTAL 3 878 18-4

Progr11mas Integrados de Desenooloimtnto Rtgion•l

186. No Projecto de Desenvolvimento Rur.tl lntegr~do de Trú-os-Montes (PDRITM) assume particular importância a "componente agrlcola" absorvendo cerca de 75% da dotaçJo atribulda, a que nJo é alheio

o facto de se tratar de uma zona fortemente deprimida onde predomina a agricultura de subsistência e são quase inexistentes as alternativas de emprego fora do sector agrlcola.

187, Quanto ao PIOR da Cova da Beira prosseguir!o os importantes investimentos de 1mbito hidroagrlcola, nomeadamente redes de rega,

enxugo e vi!ria e será lançada uma das ·~ determinantes do projecto -a barragem do Coa-Sabugal~ envolvendo, conjuntamente com a "investigaç!o agrlcola" e as ·a~ de experimentação em regaruo", cerca de 92% da dotaç!o do PIOR, em 1989.

188. Em relaç!o ao PIOR do Baixo Mondeso releva a prossecuç!o das obras de hidráulica em todo o Vale do Mondego. O melhoramenro do

porto da Figueira da Foz é outro dos projectos que prosseguirA em 1989 com a dotaçJo de 200 000 contos. No entanto, sJo as componentes relacionadas com o aproveitamento hidroagrícola que absorvem cerca de 87% da dotaç!o do PIOR. em 1989.

189. No PIOR de Entre Mira e Guadiana para além da continuaçlo

das acçoes iniciadas em anos anteriores assume maior relevo o lançamento das escolas preparatórias de Mourao e de S. Teotónio e ainda da secundária de Mértola, representando a dotação na área da Educaçlo

cerca de 54% da dotaç!o global.

190. O PIOR do Nordeste Algarvio reparte a sua dotaç!o por a~ nos domlnios da Agricultura, HidrAulica, Educaç~o. Saúde, 5

191. No PIOR da Ria Formosa prosseguirão as acções em curso com base em oito sectores fundamentais - ordenamento do espaço, gestJo dos recursos hídricos, saneamento básico, produçao alimentar, gestlo dos recursos naturais, defesa do património, saúde e segurança social e estudos e. investigação - assumindo particular relevo os investimentos relacionados com a produç1o aUmentar, nomeadamente, ao nível da

agricultura, aquacultura e pesca oc:e1nica.

192. Em relaçlo às ~ preparatórias do PIOR de T-Montea e Alto Douro, em 1989, continuarão as acções de identificaçlo dos

constrangimentos e avaliação dos recursos disponfveis no Ambito da ~ctividade industrial, particularmente nos donú.nios dos minerais, madeira e florestais, agro-industriais e aquacultura.

193. No lmbito das a~ preparatórias do PIOR do Alto Minho continuarlo as ~ nos domfnios da agricultura, florestas, rerursoo hídricos e minerais, turismo, educaçlo e com particular incidência na irea da saúde que representa cerca de 4'1% da dotaç!o global

2-(421)

Operaç/1<$ l•tegrodu de Dese•uoloim .. lo ~I

194. Abrangendo ruversas áreas- turismo, indústria. Wraestruturas, formaçlo profissional, agricultura, silvicultura e ambiente e recursos naturais- desenvolver-se-lo m11ltlplas ~no 1mbito da OID do Nort~

Alontejano visando a maxlmlzaç!o do aproveitamento da diversidade dos seus recursos •ndógenos, a melhoria das condições de vida das populaçi!es e a promoçlo de ""'prego.

Assumem especial relevo u medidas que visam o desenvolvimento agrlcou e silvfcola. com um significativo peso de projectos novos, assim como o lançamento de novas mecüdas nos domlnios da educaçlo e fonnaç!o profissionaL

Continuando a~ j.i iniciadas em anos anteriores no âmbito das a~

preparatórias do PIOR do Norte Alentejano inserem-se as medidas que visam o desenvolvimento industrial (cerca de 69 mil contos), o aproveitamento do potencial turlstico envolvendo uma verba da ordem de ISO mil contos, a melhoria da acessibilidade (300 mil contos para a supressao de três passagens de nfvel) e a melhoria das condiçOes de sallde,

com uma - de a!I'Ca de 200 mil contos, em que sobressai o lAnçamento do Hospital Distrital de Elvas (100 mil contos).

195. Quanto à 010 da Península de Setúbal, procura assentar a sua estratfgia num desenvolvimento mais autónomo da irea, tendo em conta os problemas de decllnio que afectaram/afectam as actividades Industriais (construçlo naval, siderurgia e metalomednica) vitais numa

zona com uma estrutura produtiva pouco ruversificada.

A fixaç!o, em termos de emprego, dos residentes com orupaçlo terciiria implicando a necessidade de ruversilicaç!o e aumento de serviços, quer de apoio l actividade produtiva quer de educaç!o e sallde sert um dos vec:tores principais de lntervençio.

Em 1989, entre outras medidas, no lmbito da OID avançv-se-l com a c:onstruç!o do Hospital Distrital de Almada, cuja dotaç!o é da ordem dos 1,4 mllhOes de contos. Promover-se-lo melhorias na rede viária (1.6 milhões de contos) que se reflectiria numa melhor acessibilidade, salientando-se o alargamento da ponte sobre o Tejo ( I milhão de contos com base em autofinandamento); avançar-se--' com acçoes de melhoramentos nos portos de Sesimbra e Setúbal (725 mil contos dos quais 525 mil contos financiados pelo O.E.); ampliar-se-lo duas escolas secundárias (Laranjeira e Seixal) envolvendo 155 mil contos e interv~r-sei rom diversas acções nas *ireu protegidas* da zona com um montante

da ordem de 165 mil contos.

PIDDAC Apoios

196. Os programas afectos l comparticipaçlo do Estado no apoio ao inv~timento produtivo · o PJODAC Apoios · registam em 1989 um montante global de investimento de 29 506 milhares de contos a suportar pelo O.E., mantendo uma estrutura de repartiç!o semelhante l verificada

em 1988.

Este valor traduz uma ligeira reduçJo do esforço financeiro do Estado no domínio dos incentivos • activid~e produtiva, devido ao aumento das dotaçlles comunitárias e das respectivas compartidpaçlles, que conduzem a wu diminuiçJo das contr~~rtidu nacionais.

Em termos de repartiç!o sectorial, serA de salientar o peso da Asricultura que, com 15 535 milhares de contos orçamentados, absorve 53"- da dotação slobal, destacando-se na sua carteira de Programas a "Modernizaç!o das Explorações Agrlrolas" - Regulamento (CEE) 797/85 - ao qual é afecta uma verba de 9 400 milhares de contos, representando cerca de 32% da totalidade do PIDDAC- Apoios.

No sector da Indústria, com uma dotaçlo de 7 2.50 núlhares de contos, asoegura-se a contrapartida nacional l exec:uç!o do PEDIP, otravés de um

programa denominado • Apoios F'manc:eiros ao Investimento Produtivo"

• • ... 19 DE OUTUBRO DE 1988 l.N:CCMOS OIO's • Esi!Jdos 135 ooc OIO's da Penfnsula de Selúbal 2 906 050 OID's do None Alenlejano 937 134 TOTAL 3 878 18-4 Progr11mas Integrados de Desenooloimtnto Rtgion•l 186. No Projecto de Desenvolvimento Rur.tl lntegr~do de Trú-os-Montes (PDRITM) assume particular importância a "componente agrlcola" absorvendo cerca de 75% da dotaçJo atribulda, a que nJo é alheio o facto de se tratar de uma zona fortemente deprimida onde predomina a agricultura de subsistência e são quase inexistentes as alternativas de emprego fora do sector agrlcola. 187, Quanto ao PIOR da Cova da Beira prosseguir!o os importantes investimentos de 1mbito hidroagrlcola, nomeadamente redes de rega, enxugo e vi!ria e será lançada uma das ·~ determinantes do projecto -a barragem do Coa-Sabugal~ envolvendo, conjuntamente com a "investigaç!o agrlcola" e as ·a~ de experimentação em regaruo", cerca de 92% da dotaç!o do PIOR, em 1989. 188. Em relaç!o ao PIOR do Baixo Mondeso releva a prossecuç!o das obras de hidráulica em todo o Vale do Mondego. O melhoramenro do porto da Figueira da Foz é outro dos projectos que prosseguirA em 1989 com a dotaçJo de 200 000 contos. No entanto, sJo as componentes relacionadas com o aproveitamento hidroagrícola que absorvem cerca de 87% da dotaç!o do PIOR. em 1989. 189. No PIOR de Entre Mira e Guadiana para além da continuaçlo das acçoes iniciadas em anos anteriores assume maior relevo o lançamento das escolas preparatórias de Mourao e de S. Teotónio e ainda da secundária de Mértola, representando a dotação na área da Educaçlo cerca de 54% da dotaç!o global. 190. O PIOR do Nordeste Algarvio reparte a sua dotaç!o por a~ nos domlnios da Agricultura, HidrAulica, Educaç~o. Saúde, 5191. No PIOR da Ria Formosa prosseguirão as acções em curso com base em oito sectores fundamentais - ordenamento do espaço, gestJo dos recursos hídricos, saneamento básico, produçao alimentar, gestlo dos recursos naturais, defesa do património, saúde e segurança social e estudos e. investigação - assumindo particular relevo os investimentos relacionados com a produç1o aUmentar, nomeadamente, ao nível da agricultura, aquacultura e pesca oc:e1nica. 192. Em relaçlo às ~ preparatórias do PIOR de T-Montea e Alto Douro, em 1989, continuarão as acções de identificaçlo dos constrangimentos e avaliação dos recursos disponfveis no Ambito da ~ctividade industrial, particularmente nos donú.nios dos minerais, madeira e florestais, agro-industriais e aquacultura. 193. No lmbito das a~ preparatórias do PIOR do Alto Minho continuarlo as ~ nos domfnios da agricultura, florestas, rerursoo hídricos e minerais, turismo, educaçlo e com particular incidência na irea da saúde que representa cerca de 4'1% da dotaç!o global 2-(421) Operaç/1<$ l•tegrodu de Dese•uoloim .. lo ~I 194. Abrangendo ruversas áreas- turismo, indústria. Wraestruturas, formaçlo profissional, agricultura, silvicultura e ambiente e recursos naturais- desenvolver-se-lo m11ltlplas ~no 1mbito da OID do Nort~ Alontejano visando a maxlmlzaç!o do aproveitamento da diversidade dos seus recursos •ndógenos, a melhoria das condições de vida das populaçi!es e a promoçlo de ""'prego. Assumem especial relevo u medidas que visam o desenvolvimento agrlcou e silvfcola. com um significativo peso de projectos novos, assim como o lançamento de novas mecüdas nos domlnios da educaçlo e fonnaç!o profissionaL Continuando a~ j.i iniciadas em anos anteriores no âmbito das a~ preparatórias do PIOR do Norte Alentejano inserem-se as medidas que visam o desenvolvimento industrial (cerca de 69 mil contos), o aproveitamento do potencial turlstico envolvendo uma verba da ordem de ISO mil contos, a melhoria da acessibilidade (300 mil contos para a supressao de três passagens de nfvel) e a melhoria das condiçOes de sallde, com uma - de a!I'Ca de 200 mil contos, em que sobressai o lAnçamento do Hospital Distrital de Elvas (100 mil contos). 195. Quanto à 010 da Península de Setúbal, procura assentar a sua estratfgia num desenvolvimento mais autónomo da irea, tendo em conta os problemas de decllnio que afectaram/afectam as actividades Industriais (construçlo naval, siderurgia e metalomednica) vitais numa zona com uma estrutura produtiva pouco ruversificada. A fixaç!o, em termos de emprego, dos residentes com orupaçlo terciiria implicando a necessidade de ruversilicaç!o e aumento de serviços, quer de apoio l actividade produtiva quer de educaç!o e sallde sert um dos vec:tores principais de lntervençio. Em 1989, entre outras medidas, no lmbito da OID avançv-se-l com a c:onstruç!o do Hospital Distrital de Almada, cuja dotaç!o é da ordem dos 1,4 mllhOes de contos. Promover-se-lo melhorias na rede viária (1.6 milhões de contos) que se reflectiria numa melhor acessibilidade, salientando-se o alargamento da ponte sobre o Tejo ( I milhão de contos com base em autofinandamento); avançar-se--' com acçoes de melhoramentos nos portos de Sesimbra e Setúbal (725 mil contos dos quais 525 mil contos financiados pelo O.E.); ampliar-se-lo duas escolas secundárias (Laranjeira e Seixal) envolvendo 155 mil contos e interv~r-sei rom diversas acções nas *ireu protegidas* da zona com um montante da ordem de 165 mil contos. PIDDAC Apoios 196. Os programas afectos l comparticipaçlo do Estado no apoio ao inv~timento produtivo · o PJODAC Apoios · registam em 1989 um montante global de investimento de 29 506 milhares de contos a suportar pelo O.E., mantendo uma estrutura de repartiç!o semelhante l verificada em 1988. Este valor traduz uma ligeira reduçJo do esforço financeiro do Estado no domínio dos incentivos • activid~e produtiva, devido ao aumento das dotaçlles comunitárias e das respectivas compartidpaçlles, que conduzem a wu diminuiçJo das contr~~rtidu nacionais. Em termos de repartiç!o sectorial, serA de salientar o peso da Asricultura que, com 15 535 milhares de contos orçamentados, absorve 53"- da dotação slobal, destacando-se na sua carteira de Programas a "Modernizaç!o das Explorações Agrlrolas" - Regulamento (CEE) 797/85 - ao qual é afecta uma verba de 9 400 milhares de contos, representando cerca de 32% da totalidade do PIDDAC- Apoios. No sector da Indústria, com uma dotaçlo de 7 2.50 núlhares de contos, asoegura-se a contrapartida nacional l exec:uç!o do PEDIP, otravés de um programa denominado • Apoios F'manc:eiros ao Investimento Produtivo"

Descarregar páginas