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Os programas são, essencialmente, complementares aos apoios enquadrados no PEDIP, sendo de realçar as ao;iles especificas destinadas às

PMEs que totalizam mais de 750 000 contos.

É de destacar, igualmente, a participaçllo do Estado com cerca de 500 000 contos nos Centros Tecnológicos destinados a promover a modernização tecnológica e a inova~o em variados sub--sectores industriais como o textil, a metaJomeclnica, a cerâmica e o vidro, a madeira e o mobiliário, a

corti9' e o cal91do, para além do fomento da instalação de novos centros de apoio aos sub-sectores da óptica, dos curtumes, dos moldes e dos

plásticos.

177. . O sector da Energia, com uma dobJ.çlo de 380 000 contos tem a sua programação orientada para a realização de estudos, inventariação e prospecção de recursos e informação, divulgação e sensibilização dos

diversos consumidores de energia, nomeadamente da população, do sector empresarial e de outTos sectores de actividade, sobre a problemática

do sector, incluindo o Plano Energético Nacional.

No lmbito do Planeamento Civil de Emergência, vão ser estabelecidos planos que possibilitam ao Governo a gestão "optimizada.. das disponibilidades de combustfveis em situação de escassez.

Prevê-se a criação de infraestTuturas tecnológicas para apoiar a utilização da Biomassa Sólida nos sectores indusbiais envolvidos e analisar as características dos combustlveis sólidos, Uquidos e gasosos.

178. O sector da Investigação Cientifica e Desenvolvimento

Tecnológico detem uma programaçllo da ordem dos 6.8 milhóes de contos

À JNlCT cabe 46,2'.11> daquela verba, a dispender fundamentalmente atTavés do Programa Mobilizador da C & T, or91do em 3,.2 milhões de

contos. Este programa constitui um dos mais importantes instrumentos dinamizadores da actividade de I & O nas empresas e outras instituições particulares.

representando um crescimento, em termos nominais, de aproximadamente 30'.11> em relação a 1988.

De real91r ainda os projectos de investigação a cargo do LNE11 (1,4

milhóes de contos) e LNEC (0.65 milhóes de contos).

1?9. o sector da Jnformaçio Cientifica e ncruca. com um montante de 1,4 milhões de contos visa essencialmente a implementação de Banco de Dados de vários Ministérios, com especial relevo para os do Planeamento e Administração do Território e da Defesa Nacional.

As acções mais vultosas, em termos financeiros, prendem-se com o lançamento de um novo programa da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatlstica.

180. Ao sector Abastecimento e Defesa do Consumidor, está afecta uma verba de 54 000 contos a qual visa a formaçlo e protecç.J.o do consumidor e o incremento do movimento associativo nesta área, acções estas a implementar pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INOC).

181. O sector da Defesa e Protecçio do Ambiente dispõe de uma verba de 2,4 milhões de contos.

No lmbito da actividade desenvolvida neste sector destacam-se as acções no domfnio dos Recursos Hfdricos (1 milhão de contos), e a implementaç3o de contratos programa na área do ambiente (320 000 contos), a cargo da Direcção-Geral dos Recursos Naturais.

11 StRIE-A- NÚMERO I

Dos Investimentos a realizar cabe ainda destacar as ao;oes em úeas protegidas, da responsabilidade do Serviço Nacional de Parques, Reserv .. e Conservação da Natureza, envolvendo verbas da ordem dos 700 000

contos.

182. O sector Modemlzaçio da AdiJlinbtraçio Pública, com uma dotação global de oerca de 5,1 mi.lhóes de contos distribuldos por vúloo Ministérios, contempla acções visando a construçlo, aquisiçlo, remodelação e ampliação dos edificios pllblicos e a implementação e aquisiçllo de equipamento inform.ttico de modo a melhor corresponder l eficiência do aparelho administTatlvo.

183. O sector Segurança e Ordem Pública dispõe de cerca de 1;7 milhOes de contos, repartidos pelos Ministérios do Planeamento e da

AdministTação do Território, da AdministTaçlo Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, consistindo a sua programação em acções visando fundamentalmente a execução de obras e aquisição de equipamento para as forças de Segurança

PIDDAC TRADICIONAL· lnl.,.nçlles l«gio7Uiis

184. Em 1989, com uma verba global da ordem de 7 milhOes de

contos, prossegu.irlo os Programas Integrados de Dn.envolvlm~llto Regional (PIORa) - Trás-os-Montes, Baixo Mondego, Cova da Beira, Entre Mira e Guadiana, Nordeste Algarvio e Ria Formosa e as acções preparatóriaS dos PIDRs do Alto Minho e de Trás-

Os investimentos previstos para 1989 correspondem, no essencial, continuação de projectos em curso.

Projecto de Deoenvolvimmto Runllntogrodo de Tns-oo-M PIOR da Cova da Bêra PIOR do Babo Mondego PIOR de En"" Mlnt e G_,lano PIOR do Nonl

TOTAL

185. Assegurando--se uma utilizaçlo concertada dos meios financeiros comunittrios e nacionais surgem as Operações lntegradu .W Desenvolvimento Regional (OJDs) do Norte Alentejano e da Penfnsula de Setúbal e prosseguirão os estudos preparatórios e de viabilidade de novas OIDs ou outros programas regionais, nomeadamente Vale do Ave, Sotavento Algarvio, Alto Minho, Área MetTopolitana do Porto, Pinhal Interior, Raia Central, Vale do Tejo, Oeste e Regi:lo Autónoma dil Madeira.

As OIDs envolvem uma dotação O.E., em 1989, de 4 milhões de contos (800 mil contos em 1988) dos quais cerca de 3 milhões para a OID de Setúbal e de 1 milhão para a do Norte Alentejano.

Em relação à OID do Nl>rte Alentejano dever....,.á acrescer cerca de 550 000 contos inscritos no lmbito do PEOAP (PIDDAC sectorial) e 275 000 contos em acções de formação profissional no lmbito do Instituto de Emprego e Formação Profissional (JEFP), referentes à comparticipação nacional da AdministTação Central.

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