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recorrendo a procedimentos conjuntamente acordados, inspecçOes por

amostragem e estabelecimento de comités de acompanhamento.

A MCessidad~ d~ apraenw J>fliodicam~nk aos serviços c:omuniúrios, indicadora fisic..- ~financeiros, oobre a atilizaçJo dos fundos, implica que

estes indicadores devam ser previamente negociados e estabelecidos no quadro geral de apoio da Comunidade e para cada acção. Esta exigência imptic.t ainda que se disponha de um conjunto de indicadores compatlveis com a metodologia comunitária. TrAta-se especificamente de indicadores sóci

intermédio e de ratios de implementaçllo flsica na base dos quais se definiria ajustamentos necessjrios no volume e n..s condiçOes da llSSistência prestada e bem llSSim no ritmo dos pagammtos.

~ previslvel que as futuras dotatões dos fundos comunitirios, num espírito de uma orçAmentação concorrencial, dependam em larga medida da capacidade da administraçllo portuguesa satisfazer os requisitos do acompanhamento comunitário aos níveis central, sectorial e regional de progr..mas e de projectos.

CAPtruLovm

OANODE1989

Crancles Opç6os do Plano de 1989

152. As Grandes Opçlieo do Plano pua 1989 enquadram-se plenamente nas Gr..ndes OpQOes definidas pAra o médio prazo:

• Valorizar os NCNI'SOs '"'""'"DI e. fortahcn o tecido sociAl;

)ustificand<>-se, do ponto de vista conceptual, a subordinação das Grandes Opçoes anuals às de médio prazo, a diferenciaçllo entre ambas far-se-á, por um lado, a níveJ das diferentes medidas e acções que., anualmente, corporizaria essas Optões e, por outro lado, nos crescentes graus de rea.lizaçllo das intervençOes plurianuals.

Evoluçlo Económlca

153. O comportamento das principais varitveis macroeconómicas

durante o ano de 1989 deveri contribuir pAra a concretizaçllo progressiva dos grandes objectivos definidos nas Grandes Opçoes para 1989/92.

Nesse sentido, acentuar·s.• o esforço de modernizaçlo da economia, através do refor(O do investimento público em infraestruturas e do apoio acrescido ao investimento privado, visando a adaptaçlo do tecido

produtivo face A concorrência crescente e ao Mercado Único em 1992.

Nesta evolução do investimento assumiria papel de relevo os fundos comunit.irios que possibilitarão um esforço adicional de crescimento, o qual se processarA sem pOr em risco os grandes equilfbrios

mAcroeconómicos ao nlvei da inllaçAo, das contas externas e das contas do sector público.

154. Assim, os objectivos da politica económica para 1989, sAo

os seguintes:

• continuaçJo do processo de crescim~nto e.:onómico eqWJibrado, salvagu..nbndo o equillbrio das contas externas;

11 SÉRIE- A - NÚMERO I

• continuaçlo do esfor(O global de investimento, púbüco e privado, nomeadamente, nos sectores apoiados pelos fundos estruturais comunitirios;

• desenvolvimento favorável do mercado de trabalho;

• continuaçlo do processo desinflacionista visando a progressivo aproximaçlo aos nlveis de inflaçlo europeus;

• c:ontinuaçlo do esfor(O de reduçlo do peso do défice do sector público no PIB.

Durante o ano de 1989 a economia portuguesa continuará a evoluir de forma favorável, atingindo um crescimento de 4'JI. e prosseguindo a consolidaçlo do processo de desenvolvimento e modemizaçao.

Esta evoluçlo nao deixará de ter repercusslies favoráveis no mercado de

trabalho, admitinde>-se um crescimento do emprego de cerca de l'JI., pelo que a tua de d-.mp~o continuari a ser uma das mm baixas da Europa, ao aituaMe em caca de 6'JI..

Prosseguiria os esforços da desaceleraçlo da inflação, que se aproximari, no final do ano, de nfv~is enm 5 e 6'JI., para o que se perspectiva uma

envolvente externa nao desfavorivel e uma evoluc;.lo dos rendimentos que, tradu.zi.ndo acréscimos reais, seja consistente oom o objectivo desinflacionista.

O abrandamento da procura, e o esperado declinio da sua elasticidade face t procura global implicar' uma desaceleração no crescimento d11s importaçlla, para cerca de 7 3/4'JI. , aliviAndo de algum modo a pressAo do défice comercial sobre as contas externas, que nao obstante uma ligeira degradaçlo, oe m..nterio a nív~is niio preocupantes ( BTC cerca de - SOO milhliH de dól..-es;- 1,2'JI. do PIB), nomeadamente devido~ entrada dos fundos comunitários.

155. O 4• ano de progresso consecutivo e a preservaçao dos principais equillbrios macroeconómicos requererAo. uma desaceleração do r crescimento da procura interna para cerca de 4. 3/4%, sendo necessário

que, num quadro de modemizaçao da economia, tal se fique a dever a um crescimento mais moderado do consumo da ordem de 3%.

O investimento continuarA a apresentar um elevado dinamismo (9,5'JI.), sendo de salientar o impulso do crescimento do investimento público

(cerca de 15'JI.) nas áreu das infraestruturas físicas (transportes e c.•oanan.kaç6es, ftlergia, u.neamento básico, etc) e humanas (eduaçlo, lonnaçlo prollssional e investigaçlo áentlfica). Um importAnte esfor(O de investimento nestas áreas é absolutamente indispensável num processo

de modftnizaçlo consistente e duradouro como o que Portugal necessita de empreender, visando • conv~a real em relaç:lo aos seus parceiros europeus.

As exportaçOes continuaria a evoluir de forma favorAvel, dadas u boas perspectivas em termos de procura externa potencial

No que se refere ~~ contas do sector público procurar·se-.i continuar a reduzir progressivamente o peso do seu défice no PIB, através duma eficiência acrescida ao nível da captação de receitas e duma maior racionalidade, do lado das despesas, nomeadamente as correntes.

Para alcançar as metas preconizadas para as principais va.riiveis macroeconómlcas, em 1989, serão utilizadas as politicas orçamental, fiSCal, monetária. cambial e de rendimentos, cujas linhas gerais se abordam nos pontos seguintes .

A expl..naçlo destas politicas bem como a explicitaçlo dos vArios instrumentos a utiliur constam do Relatório Geral do Orçam.,nto d6 1

Estado para 1989.