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• desenvolvimento agrícola;

• desenvolvimento florestal;

• fonruoçlo profissional de apoio A valorizaçlo dos recursos humanos;

• prote<çao do ambiente e aproveitamento dos recursos naturais.

O custo total é de 24 m..ilhOes de contos dunnte os cinco anos da sua dunçlo (1988-1992). A Comunidade Europeia conbibuiri com cea de 14,4 milhões de oontos, sendo cerca de 7,5 miihOes de contos relativos ao FEDER. 1,7 milhões de contos relativos ao FSE e 5,2 miJhOes de contos relativos ao PEDAP e FEOGA.

Programa STAR

O Programa ST AR destina-se a desenvolver as regiões desfavorecidas da Comunidade, possibilitando-lhes um melhor acesso aos serviços avançados de telecomunicações. Permite apoiar a implementaçlo dos equipamentos de base necessirios l criaçlo de serviços avançados de telecomunicações e concede incentivos l oferta e l procura desses serviços pt!las PM& - cu)l aplicaçlo em Portugal decorre do Sistema de Incentivos aos Serviços Avançados de Telecomunicações (SlSATI.

O custo total do programa é de cerca de 32 milhOes de contos para o periodo de ruliuçlo de1987a 1991, sendo a conbibuiçao do FEDER de 19 milh6es de contos.

Programa VALOREN

O Programa VALOREN destina-se a desenvolver as regiões desfavorecidas da Comunidade através da valoriz.a.c;lo do potencial energético endógeno. Apoia a realizaçlo de infraestruturas dirigidas quer ao aproveitamento dos recur50$ energfticos locais (em especial no que se refere ao solar, eólico, biomassa, biog,s, mini~hidrfco e potendal geotérmico) quer & utillzaçlo racional de energia (poupança de energia e

substitulçlo do petróleo), bem como assegura o <:<>-financiamento de projectos apoiados pelo Sistema de Incentivos 1 Utilizaçlo Racional de

Energia (SIURE).

O custo total é de cerca de 32 milhões de oontos, para o periodo de realiuçlo de 1987 a 1991, sendo a conbibuiçlo do FEDER de cerca de 10

milhões de contos.

ProfiTRmR .U Aprowila,...,o du Pot .. cúdiJ..uln T•rlsticu dos Aço,... -PAPTA

DeveR ser aprovado pela Comisslo Europeia até final de 1988 o Programa de Aproveitamento das Potenclali

Estes objec ·vos s.lo prosseguidos através da imp1ementaçlo dos seguintes sub-programas:

• melhoria e aiaçJo de infraestruturas físicas em sectores ou áreas envolventes ao sec:tor do turismo;

• melhoria e aiaÇ'Io de estruturas ffsicas no sector do turismo;

• ordenamento turístico e apoio organizacional às unidades turísticas;

• apoio ao investimento privado.

O custo total deste programa, que poderi vir a ser integrado na Operaçlo Integrada de Descnvolvtmento dos Açores, é de 18 milhões de contos para o periodo de 1988 a 1990, e conta com uma conbibuiçlo do FEDER de 12 milhoes de contos.

11 StRJE-A- NÚMERO I

Opnaflo lot•gr•.t• ü Dueo,ol"i""'•to .ta P'"lru•l• tle Sd•bal -OlDfPS

A Operaçlo Integrada de Desenvolvimento da Penlnsula de Setubal foi jl objecto de apoio comunitlrio através do financiamento do respeo:tlvo

estudo preparatório.

Os resultados deste estudo foram aprovados pela Comisslo Europeia,

dewnvolvendo·se actualmente as negociações relativu ao correspondente programa operacional

Os objectivos proueguidoo pela Ope

• ao aproveitamento pleno e l valoriz.açlo das potencialidades e doo recursos endógenos, nomeadamente dos sectores agrícola, fionstaJ, peculrio, da aquacultura de iguas interiores e do turismo;

• l modemlza.çlo, reconverslo e diversificaçto do tecido produtivo existente e ao apoio à instalaçlo de empresas em actividades alternativas;

• l reduçlo do desemprego e do subemprego e l criaçlo de novos empregos;

• l c:onecç1o dos actuais desequilfbrios demogrificos;

• l melhoria das infraestruturas de apoio .l bue produtiva e l popuiaçlo;

• ao oocnbate l degradaçlo ambiental.

Esta Operao;a<> Integrada de Desenvolvimento encontra-se em fase final de negodaçlo com a Comisslo Europeia, prevendo-se a aprovaçlo do fllWidamento pelo FEDER, ainda em 1988.

O programa RES!DER. de iniciativa comunitilria, tem por objectivo a

reconverslo de certas regiões industriais em decUnio da Comunidade gravemente afectadas pela reestruturaçlo da indúsbia siderúrgica. Em

Portugal, aplicar-se-ii a partir de 1989 na Penlnsula de Setúbal, com vista a diversificar as actividades produtivas desta região e a absorver a mio-de--obra libertada em consequênda das medidas de reestruturaçJo da Siderurgia Nacional No lmblto deste programa poderio ser financiadas as seguintes acções:

• Wraestruture de ordenamento de zonas degradadas;

• serviços de apoio h empresas (consultadoria, serviços comuns, promoçlo da inovaçto, capitais de risco, estudos sectoriais);

• ajudas ao investimento.

O programa, articulado estreltamente com a Operaçlo Integrada de Desenvolvimento da Penlnsuia de Setubal, seril apresentado l Comisslo Europeia no Inicio de 1989 e contari com uma conbibuiçlo do FEDER no montante de cer<2 de 5 milhões de ECUs.

O Programa RENAVAL que, como o Programa RESIDER. é de iniciativa oomunltúia, tem por objectivo a reconverslo de certas regiOes Industriais em declfnlo da Comunidade gravemente afectadu pela alte da oonstruçlo naval. Em Portugal, aplicar"*";~ a partir de 1989 na Penlnsuia

de Sehlba.l, com vista a diversificar as actividades produtivas desta regilo e a absorver a mlc>-de-obra libertada em consequênda das perdu de emprego significativas que as principais empresas de consttuçlo t reparaçlo naval, Instaladas na zona, têm conhecido.

No lmbito deste programa poderio ser financiadas as seguintes acçOes:

• infraestruturas de ordenamento de zonas degradadas;

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