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• as acções de formaçlo avançada de recursos humanos, nomeadamente em Universidades estrangeiras;

• a lntenslficaçlo do lnterclmblo dent!fico e tecnológico, pela contrataçlo de cientistas estrangeiros para funçOes de docência ou I&D;

• a formaçlo de pessoal tknico de apoio às actividades de I&D, nomeadamente em áreas especialmente carenciadas.

Pua execuçlo deste programa contribuem vários vectores, salientando-se no &mblto do FEDER o financiamento de Infraestruturas e estudos, que pode abranger projectos pll.blicos e privados e, no lmbito do FSE, o financiamento da formaçlo e o apoio ao ensino superior.

ProgrlmUJ d• C...h"os di Emprogo • PROCEMP

O Programa de CeniTos de Emprego tem por objectivo melhorar e completar a rede actual de centros de emprego gerida pelo Instituto de Emprego e Formaçlo Profissional contribuindo, através da adequaçlo da procura l oferta, para um melhor funcionamento do mercado de trabalho e, portanto, para diminuir estrangulamentos ao processo de desenvolvimento e para aproveitar de forma mais eficaz recursos disponlveis.

As medidas a incluir neste programa dizem respeito à construçlo de novos centros de emprego, à adaptaçlo dos existentes, à informatizaçlo dos serviços e à implementaçlo de ninhos de empresas.

O custo total deste programa poderA ser estimado em cerca de cinco

milhOes de contos.

ProgriJmiJ di InfrMstn.turu di Apoio ao Turinro • PRODIA T

O Programa de Inhaestruturas de Apolo ao Turismo tem por objectivo criar as condlçOes infraestruturais necessúlas ao desenvolvimento da actividade turlstlca nas regiOes onde existem grandes potencialidades de lnstalaçlo e atracçlo de investimento neste domlnio e naquelas em que se verifiquem situaçOes de desequil!brio que dificultem ou ponham em causa o seu correcto desenvolvimento turístico.

O programa apoiará as infraestruturas pC!blicas (essencialmente da iniciativa dos municípios) que constituam um complemento indispensável aos empreendimentos turlsticos privados instalados ou a instalar na regilo ou que fomentem o aproveitamento dos respectivos recursos para fins de animação turística e valorlzaçlo do património. As zonas a abranger por este programa serlo os eixos de desenvolvimento turlstlco e regioes especificas de aproveitamento turístico, zonas qui slo também consideradas prioritárias para efeitos de apoio ao sector privado no lmblto do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento Turístico (SIFI1j, bem como as áreas de interesse turístico a criar nos termos do Decreto Lei n• 328/86 de 30 de Setembro.

Assim, as acçOes a desenvolver • cuja aplicaçlo deverá ser condi.cionada e articulada com o ordenamento turlstlco e urbano do território • serão dos seguintes tipos:

• Inhaestruturas de base para o desenvolvimento das actividades turísticas (acessibilidade, saneamento básico e energia);

• Inhaestruturas de animação turlstica;

• Inhaestruturas de recuperaçlo e preservaçlo do património;

• Espaços de lazer.

A duraçlo prevista para o programa será de três anos (1989·91) e poderá envolver um investimento total de cerca de 25 milhões de contos.

Programa di Proteq;ão dt RlcllrSOS Húlrlcos • PROREHI

Com a concretizaçlo do Programa de Protecçlo de Recursos Hídricos visa· se,fundamentalmente, contribuir para o ordenamento das bacias

11 SÉRIE-A- NÚMERO l

hldrogrAflcas, a regularizaçlo fluvial, a diminulçlo dos caudais torrendala através do aumento dos tempos de conc:entraçlo das bacias, a diminulçlo da eroslo nas encostas declivosas e a defesa contra as cheias e d lmlnulçlo dos seus efeitos gravosos.

Tratar--', provavelmente, de um programa a quatro anos de construçlo de infraestruturas de protecçlo e conservaçlo dos recun;os hldricos e que envolverA previsivelmente um montante de cerca de 6 mllhOes de contos.

Progra""' di Tr~tNSporle t Diltrlbllição di E....p. Ellclrlca - PROnDEE

A par da prossecuçlo de investimentos d irigidos • produçlo de energia que, pela sua dimenslo financeira, deverlo ser tratados como projectoa individualmente co-financlados pelas Comunidades Europeias, considera-se Importante suprir as deficiências actuais das redes de transpor«. e distribulçlo de energia eléctrica, bem como alugar a respectiva cobertura territorial, objectivos a satisfazer mediante a preparaçlo de um programa operacional especifico.

SIGLAS UllUZADAS NO QUADRO· S!NnSE DOS PROGRAMAS OPERAOONAIS

LOE Unha Orçamental Especifica EP Empresas Pll.bllcas e entidades similares PI!DAP Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura

Portuguesa PEDIP Programa l!specifico de Desenvolvimento da lndll.stria

Portuguesa OID/NA Operaçlo Integrada de Desenvolvimento do Norte Alentejano ST AR Programa Comunit,rio de Desenvolvimento das

TelecomunicaçOes Avançadas VAWRBNPrograma Comunit,rio de Valorizaçlo dos Recursos

Energéticos Endógenos PAPTA Programa de Aproveitamento das Potencialidades Turlstlcas

dos Açores OID/PS Operaçlo Integrada de Desenvolvimento da Peninsula de

Setubal RESIDER Programa Comunitário Regional Siderll.rglco RENAVALPrograma Comunittrio Regional Naval OJDs Outras OperaçOes Integradas de Desenvolvimento no

Continente OIDIM Operaçlo Integrada de Desenvolvimento da Madeira PRODEP Programa de Desenvolvimento da Educaçlo em Portugal PRODAC Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades PROTER Programa de Telefonia Rural PEDICT Programa Estrutural de Desenvolvimento da lnvestigaçJ.o

Cientifica e Tecnológica PROCEMP Programa de Centros de Emprego PROCIA T Programa de Infraestruturas de Apoio ao Turismo PROREHI Programa de Protecçlo de Recur$05 Hldricos PROTEDEEPrograma de Transporte e Dlstribulçlo de Energia Eléctrica

Introduçlo

CAPÍTULOVU

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

147. O acompanhamento e a avaliaçlo slo uma componente essen.cial do processo de planeamento, sem a qual nlo é posslvel obter uma melhor eficácia e radonallzaçlo na aplicaçAo dos recursos públicos destinados ao desenvolvimento.