Debates Parlamentares - Diário 029S1, p. 80 (1989-04-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

872-(80)

II SÉRIE-A — NÚMERO 29

G) Proposta de aditamento de um n.° 5-A [alíneas c) e d)] — prejudicada.

H) Proposta de alteração do n.° 6 — prejudicada. T) Proposta de aditamento de um n.° 6-A [corpo

e alínea a)] — rejeitada:

F — PS, PCP

C -

A — PSD

J) Proposta de aditamento de um n.° 6-A [alínea b)\ — rejeitada:

F - PS, PCP C —

A — PSD

L) Proposta de aditamento de um n.° 6-A [alínea c)] — rejeitada:

F - PS, PCP C —

A — PSD

M) Proposta de aditamento de um n.° 7-A — rejeitada:

F — PS, PCP C —

A-PSD

N) Proposta de alteração do n.° 8 — rejeitada:

F — PS, PCP C —

A — PSD

O) Proposta de aditamento de um n.° 9 — prejudicada.

3 — Propostas de alteração dos n.os 1, 4 e 5, de n.° 8 e de aditamento de um n.° 9 apresentadas pelo PS — retiradas.

4 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Propostas de n.os 2, 3, 4, 5, 6 e 7 — substituídas (vd. alíneas seguintes).

B) Proposta (n.° 196) de substituição da alínea o) do n.0 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

O Proposta (n.° 196) de n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

D) Proposta (n.° 196) de n.° 3 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

E) Proposta (n.° 196) de n.° 4 [corpo e alíneas a), b), c) e d)]* — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

F) Proposta (n.° 196) de n.° 4 [alínea e)] — retirada (vd. ponto 6).

G) Proposta (n.° 196) de n.° 4 [alíneas/) e g)]* — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

H) Proposta (n.° 196) de n.° 5 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

7) Proposta (n.° 196) de n.° 6 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

J) Proposta (n.° 1%) de n.os 7 e 8 (actuais n.0* 7 e 8) — não votada, por serem iguais ao actual texto da Constituição.

5 — Propostas apresentadas pelo PRD:

A) Proposta de alteração da alínea a) do n.° 1 — rejeitada:

F — PS, PCP C -

A —PSD

B) Proposta de eliminação do n.° 2 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

6 — Proposta (n.° 201) de substituição da alínea e) do n.° 4 apresentada pelos deputados Guilherme da Silva, Jorge Pereira e Mário Maciel (PSD) — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

ARTIGO 109.°

1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS e pelo PS* — aprovadas:

F — PSD, PS C — PCP, ID A —

2 — Proposta de alteração do n.° 2 apresentada pelo PSD — retirada.

ARTIGO 110.°

1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS e pelo PS — prejudicadas pela votação do artigo 62.°-A proposto pelo PS.

2 — Proposta de alteração do n.° 2 apresentada pelo PEV — rejeitada:

F — PCP, ID C — PS A —PSD

* Votada conjuntamente.

* Votadas conjuntamente.

872-(80)II SÉRIE-A — NÚMERO 29G) Proposta de aditamento de um n.° 5-A [alíneas c) e d)] — prejudicada.H) Proposta de alteração do n.° 6 — prejudicada. T) Proposta de aditamento de um n.° 6-A [corpoe alínea a)] — rejeitada:F — PS, PCPC -A — PSDJ) Proposta de aditamento de um n.° 6-A [alínea b)\ — rejeitada:F - PS, PCP C —A — PSDL) Proposta de aditamento de um n.° 6-A [alínea c)] — rejeitada:F - PS, PCP C —A — PSDM) Proposta de aditamento de um n.° 7-A — rejeitada:F — PS, PCP C —A-PSDN) Proposta de alteração do n.° 8 — rejeitada:F — PS, PCP C —A — PSDO) Proposta de aditamento de um n.° 9 — prejudicada.3 — Propostas de alteração dos n.os 1, 4 e 5, de n.° 8 e de aditamento de um n.° 9 apresentadas pelo PS — retiradas.4 — Propostas apresentadas pelo PSD:A) Propostas de n.os 2, 3, 4, 5, 6 e 7 — substituídas (vd. alíneas seguintes).B) Proposta (n.° 196) de substituição da alínea o) do n.0 1 — aprovada:F — PSD, PS, PCP C -A —O Proposta (n.° 196) de n.° 2 — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —D) Proposta (n.° 196) de n.° 3 — aprovada:F — PSD, PS, PCP C -A —E) Proposta (n.° 196) de n.° 4 [corpo e alíneas a), b), c) e d)]* — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —F) Proposta (n.° 196) de n.° 4 [alínea e)] — retirada (vd. ponto 6).G) Proposta (n.° 196) de n.° 4 [alíneas/) e g)]* — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —H) Proposta (n.° 196) de n.° 5 — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —7) Proposta (n.° 196) de n.° 6 — aprovada:F — PSD, PS C — PCP A —J) Proposta (n.° 1%) de n.os 7 e 8 (actuais n.0* 7 e 8) — não votada, por serem iguais ao actual texto da Constituição.5 — Propostas apresentadas pelo PRD:A) Proposta de alteração da alínea a) do n.° 1 — rejeitada:F — PS, PCP C -A —PSDB) Proposta de eliminação do n.° 2 — rejeitada:F —C — PSD, PS, PCP A —6 — Proposta (n.° 201) de substituição da alínea e) do n.° 4 apresentada pelos deputados Guilherme da Silva, Jorge Pereira e Mário Maciel (PSD) — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —ARTIGO 109.°1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS e pelo PS* — aprovadas:F — PSD, PS C — PCP, ID A —2 — Proposta de alteração do n.° 2 apresentada pelo PSD — retirada.ARTIGO 110.°1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS e pelo PS — prejudicadas pela votação do artigo 62.°-A proposto pelo PS.2 — Proposta de alteração do n.° 2 apresentada pelo PEV — rejeitada:F — PCP, ID C — PS A —PSD* Votada conjuntamente.* Votadas conjuntamente.

Descarregar páginas