Debates Parlamentares - Diário 029S1, p. 75 (1989-04-14)

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14 DE ABRIL DE 1989

872-(75)

ARTIGO 91.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:

F —

C — PS, PCP, PRD, ID A —PSD

B) Proposta de n.° 2 — rejeitada:

F —

C — PCP, ID

A — PSD, PS, PRD

2 — Propostas de alteração dos n.os 1 e 2 apresentadas pelo PS — retiradas (vd. ponto 4).

3 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

4 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 63) de substituição do n.° 1 — aprovada:

F - PSD, PS C — PCP, ID A — PRD

B) Proposta (n.° 63) de substituição do n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP, PRD, ID C — A —

5 — Propostas apresentadas pelo PRD:

A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:

F — PRD

C —

A — PSD, PS, PCP, ID

B) Proposta de n.° 2 — rejeitada:

F — PRD

C —

A — PSD, PS, PCP, ID

ARTIGO 91.°-A (Proposto pelo PSD)

(Vd. propostas relativas ao artigo 94.°).

ARTIGO 92.°

1 — (Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP, ID A —PRD

B) Proposta de n.° 2 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP, PRD, ID A —

Q Proposta de aditamento de um n.° 3 — rejeitada:

F — C —

A — PSD, PS, PCP, PRD, ID

2 — Proposta de alteração do n.° 2 apresentada pelo PS — retirada (vd. ponto 4).

3 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — substituida (vd. ponto seguinte).

4 — Proposta (n.° 64) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD — aprovada:

F — PSD, PS

C — PCP, PRD, ID

A —

5 — Propostas apresentadas pelo PRD:

A) Proposta de n.° 1:

F —PRD C — PSD A — PS, PCP, ID

B) Proposta de n.° 2:

F —PRD

C —

A — PSD, PS, PCP, ID

ARTIGO 93.°

1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS, pelo PS, pelo PSD e pelo PRD* — aprovadas:

F — PSD, PS, PRD C — PCP, ID A —

2 — Proposta de alteração apresentada pelo PS — retirada (vd. ponto 1).

3 — Proposta (n.° 64) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD (vd. ponto 1).

ARTIGO 94.°

1 — Propostas de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

2 — Propostas de alteração dos a.03 1 a 4, de n.° 5 e de aditamento de um n.° 6 apresentadas pelo PS — retiradas (vd. ponto 4).

3 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Proposta de eliminação — retirada (vd. ponto 4).

B) Propostas de alteração dos n.°5 1 a 4 (artigo 91.°-A no respectivo projecto) — retiradas (vd. ponto 4).

* Votadas conjuntamente.

14 DE ABRIL DE 1989872-(75)ARTIGO 91.°1 — Propostas apresentadas pelo CDS:A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:F —C — PS, PCP, PRD, ID A —PSDB) Proposta de n.° 2 — rejeitada:F —C — PCP, IDA — PSD, PS, PRD2 — Propostas de alteração dos n.os 1 e 2 apresentadas pelo PS — retiradas (vd. ponto 4).3 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).4 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:A) Proposta (n.° 63) de substituição do n.° 1 — aprovada:F - PSD, PS C — PCP, ID A — PRDB) Proposta (n.° 63) de substituição do n.° 2 — aprovada:F — PSD, PS, PCP, PRD, ID C — A —5 — Propostas apresentadas pelo PRD:A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:F — PRDC —A — PSD, PS, PCP, IDB) Proposta de n.° 2 — rejeitada:F — PRDC —A — PSD, PS, PCP, IDARTIGO 91.°-A (Proposto pelo PSD)(Vd. propostas relativas ao artigo 94.°).ARTIGO 92.°1 — (Propostas apresentadas pelo CDS:A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:F —C — PSD, PS, PCP, ID A —PRDB) Proposta de n.° 2 — rejeitada:F —C — PSD, PS, PCP, PRD, ID A —Q Proposta de aditamento de um n.° 3 — rejeitada:F — C —A — PSD, PS, PCP, PRD, ID2 — Proposta de alteração do n.° 2 apresentada pelo PS — retirada (vd. ponto 4).3 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — substituida (vd. ponto seguinte).4 — Proposta (n.° 64) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD — aprovada:F — PSD, PSC — PCP, PRD, IDA —5 — Propostas apresentadas pelo PRD:A) Proposta de n.° 1:F —PRD C — PSD A — PS, PCP, IDB) Proposta de n.° 2:F —PRDC —A — PSD, PS, PCP, IDARTIGO 93.°1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS, pelo PS, pelo PSD e pelo PRD* — aprovadas:F — PSD, PS, PRD C — PCP, ID A —2 — Proposta de alteração apresentada pelo PS — retirada (vd. ponto 1).3 — Proposta (n.° 64) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD (vd. ponto 1).ARTIGO 94.°1 — Propostas de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:F —C — PSD, PS, PCP A —2 — Propostas de alteração dos a.03 1 a 4, de n.° 5 e de aditamento de um n.° 6 apresentadas pelo PS — retiradas (vd. ponto 4).3 — Propostas apresentadas pelo PSD:A) Proposta de eliminação — retirada (vd. ponto 4).B) Propostas de alteração dos n.°5 1 a 4 (artigo 91.°-A no respectivo projecto) — retiradas (vd. ponto 4).* Votadas conjuntamente.

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