O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE ABRIL DE 1989

872-(77)

ARTIGO 97.°

1 — Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F -

C — PS, PCP A — PSD

2 — Propostas apresentadas pelo PS:

A) Propostas de alteração dos n.os 1 e 2 — substituídas (vd. ponto 4).

B) Proposta de eliminação do n.° 3 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

3 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

4 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 71) de substituição do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS C - PCP A —

B) Proposta (n.° 71) de substituição do n.° 2 — aprovada:

F - PSD, PS, PCP C -A —

5 — Propostas apresentadas pelo PRD:

A) Proposta de n.° 1 — rejeitada:

F —

C — PCP A — PSD, PS

B) Proposta de n.° 2 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS A — PCP

ARTIGO 98.°

1 — Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F — CDS C — PS, PCP A — PSD

2 — Proposta de alteração apresentada pelo PS — substituída (vd. ponto 4).

3 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

4 — Proposta (n.° 75) de substituição apresentada pelo PS e pelo PSD — aprovada:

F — PSD, PS, PCP, CDS C — A —

5 — Proposta de eliminação apresentada pelo PRD — prejudicada pela votação constante do ponto anterior.

ARTIGO 99.°

1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS, pelo PS e pelo PSD* — aprovadas:

F — PSD, PS, CDS C — PCP A —

2 — Proposta (n.° 76) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD* (vd. ponto anterior).

3 — Proposta de alteração apresentada pelo PRD (passa a corpo único) — prejudicada, pela votação constante dos pontos 1 e 2.

ARTIGO 100.°

1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS, pelo PS, pelo PSD e pelo PRD* — aprovadas:

F — PSD, PS C - PCP A —

2 — Proposta (n.° 76) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD* (vd. ponto anterior).

ARTIGO 101."

Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F —

C - PSD, PS, PCP A —

ARTIGO 102.°

1 — Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F —

C — PS, PCP A — PSD

2 — Propostas de alteração dos n.os 1 e 2 [corpo e alínea d)] apresentadas pelo PS — substituídas (vd. ponto 4).

3 — Proposta de eliminação apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

4 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 77) de substituição do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

B) Proposta (n.° 77) de substituição do n.° 2 [corpo e alínea d)] — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

* Votadas conjuntamente.