O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

872-(76)

II SÉRIE-A — NÚMERO 29

4 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 65) de substituição do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

B) Proposta (n.° 65) de substituição do n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

C) Proposta (n.° 65) de n.° 3* — aprovada:

F - PSD, PS, PCP C -A -

D) Proposta (n.° 65) de eliminação do n.° 4 — aprovada:

F - PSD, PS C -

A - PCP

5 — Proposta de alteração do n.° 5 apresentada pelo PRD — rejeitada:

F — C —

A — PSD, PS, PCP

6 — Proposta de alteração do n.° 3 apresentada pelos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme da Silva e Jardim Ramos (PSD) — rejeitada:

F -C -

A — PSD, PS, PCP

ARTIGO 94.°-A (Proposto pelo PS)

1 — Proposta originária — substituída (vd. ponto seguinte).

2 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 66) de substituição do n.° 1 — substituída (vd. alínea seguinte).

B) Proposta (n.° 124) de substituição do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

C) Proposta (n.° 66) de substituição do n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

D) Proposta (n.° 66) de substituição do n.° 3 — aprovada:

F - PSD, PS, PCP C — A —

ARTIGO 95.°

1 — Propostas de elirninação apresentadas pelo CDS, pelo PS, pelo PSD e pelo PRD* — aprovadas:

2 — Proposta de aditamento de um n.° 3 apresentada pelo PCP — prejudicada pela votação constante do ponto anterior.

ARTIGO 96.°

1—Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F -

C - PSD, PS, PCP A —

2 — Proposta (n.° 81) de substituição da alínea d) do n.° 1 apresentada pelo PCP — prejudicada (vd. ponto 5)

3 — Propostas de alteração do n.° 1 (corpo e alínea á)\ e do n.° 2 apresentadas pelo PS — substituídas (vd. ponto 5).

4 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD (passa a corpo único, subdividido em várias alíneas) — substituída (vd. ponto seguinte).

5 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 70) de n.° 1 [corpo e alínea o)] — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

B) Proposta (n.° 70) de n.° 1 [alínea b)] — aprovada:

F -^PSD, PS C -i PCP A —

C) Proposta (n.° 70) de aditamento de uma alínea e) ;ab n.° 1 — aprovada:

F Í^PSD, PS, PCP C -A -e

D) Proposta (n.° 70) de n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

6 — Proposta de alteração da alínea a) do n.° 1 apresentada pelo PRD — rejeitada:

F —

C — PS, PCP A — PSD

* Implica a eliminação do actual n.° 3.

* Votadas conjuntamente.