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14 DE ABRIL DE 1989

872-(81)

ARTIGO 110.°-A (Proposto pela ID)

Rejeitado:

F — PCP C — PSD, PS A -

ARTIGO 111.0

1 — Proposta de alteração apresentada pelo CDS — rejeitada:

F —

C - PS, PCP A — PSD

2 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD — rejeitada:

F — PSD C - PS, PCP A —

ARTIGO 112.°

Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

ARTIGO 112.°-A (Proposto pelo PS)

1 — Proposta originária apresentada pelo PS — retirada (vd. ponto seguinte).

2 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 83) de substituição — substituída (vd. alínea seguinte).

B) Proposta (n.° 126) de substituição — substituída (vd. alíneas seguintes).

C) Proposta (n.° 127) de aditamento de um n.° 7 (com referência ao texto da proposta referida na alínea anterior) — substituída (vd. alíneas seguintes).

D) Proposta (n.° 143) de n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

E) Proposta (n.° 143) de n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

F) Proposta (n.° 143) de n.° 3 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

G) Proposta (n.° 143) de n.° 4 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

H) Proposta (n.° 143) de n.° 5 — aprovada:

F - PSD, PS, PCP C -A —

I) Proposta (n.° 143) de n.° 6 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

J) Proposta (n.° 143) de n.° 7 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

L) Proposta (n.° 143) de n.° 8 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

ARTIGO 113.° Sem propostas de alteração.

ARTIGO 114.° Sem propostas de alteração.

ARTIGO 115.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração do n.° 1 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS A — PCP

B) Proposta de n.° 2 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS A — PCP

O Propostas de n.os 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (actuais n.os 2, 3, 4, 5, 6 e 7) — não votadas, por consistirem em meras alterações sistemáticas.

2 — Propostas apresentadas pelo PCP:

A) Proposta de alteração do n.° 2 — rejeitada:

F — PCP C — PSD, PS A —

; B) Proposta de n.° 3 — prejudicada. Q Proposta de n.° 4 — rejeitada:

F — PCP C — PSD A — PS

D) Proposta de n.° 5 — prejudicada.

E) Proposta de n.° 6 — rejeitada:

F — PCP C — PSD, PS A —