Debates Parlamentares - Diário 029S1, p. 78 (1989-04-14)

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872-(78)

II SÉRIE-A — NÚMERO 29

Q Proposta (n.° 77) de substituição do n.° 2 [alínea d)\ — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

5 — Proposta de aditamento de um n.° 3 apresentada pelo PRD — rejeitada:

F — C —

A — PSD, PS, PCP

ARTIGO 103.°

1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS e pelo PS* — aprovadas:

F — PSD, PS C — PCP A —

2 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

3 — Proposta (n.° 78) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD* (vd. ponto 1).

ARTIGO 103.°-A (Proposto pelo PCP)

Rejeitado:

F — PS, PCP C —

A - PSD

ARTIGO 103.°-A (Proposto pelo PEV**)

Rejeitado:

F — PCP C —

A — PSD, PS

ARTIGO 104.°

1 — Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

2 — Proposta de alteração apresentada pelo PS — substituída (vd. ponto 4).

3 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD — substituída (vd. ponto seguinte).

4 — Proposta (n.° 78) de alteração apresentada pelo PS e pelo PSD — aprovada:

F — PSD, PS C —PCP A —

* Votadas conjuntamente.

Esta proposta é composta por três números, que foram votados em conjunto.

ARTIGO 104.°-A

1 — Proposta originária [corpo e alíneas a), b), c), d) e é)\ — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

2 — Proposta de substituição da alínea D) apresentada pelo PCP* — aprovada:

F — PSD, PS, PCP, ID C — A —

ARTIGO 104.°-B

1 — Proposta originária — substituída (vd. ponto seguinte).

2 — Proposta (n.° 125) de substituição apresentada pelo PS — aprovada:

F — PSD, PS, PCP, ID C — A —

ARTIGO 105.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração do n.° 1** — aprovada:

F — PSD, PS C —

A — PCP

B) Proposta de alteração do n.° 2 — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

2 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Proposta de alteração do n.° 1** — aprovada:

F — PSD, PS C —

A — PCP

B) Proposta de alteração do n.° 2 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

ARTIGO 106.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração do n.° 1 — rejeitada: F —

C — PSD, PS, PCP A —

* Esta proposta, não reduzida a escrito, mas ditada oralmente para a acta, é do seguinte teor:

d) O desenvolvimento e a diversificação das relações económicas externas.

Votada conjuntamente.

872-(78)II SÉRIE-A — NÚMERO 29Q Proposta (n.° 77) de substituição do n.° 2 [alínea d)\ — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —5 — Proposta de aditamento de um n.° 3 apresentada pelo PRD — rejeitada:F — C —A — PSD, PS, PCPARTIGO 103.°1 — Propostas de eliminação apresentadas pelo CDS e pelo PS* — aprovadas:F — PSD, PS C — PCP A —2 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).3 — Proposta (n.° 78) de eliminação apresentada pelo PS e pelo PSD* (vd. ponto 1).ARTIGO 103.°-A (Proposto pelo PCP)Rejeitado:F — PS, PCP C —A - PSDARTIGO 103.°-A (Proposto pelo PEV**)Rejeitado:F — PCP C —A — PSD, PSARTIGO 104.°1 — Proposta de eliminação apresentada pelo CDS — rejeitada:F —C — PSD, PS, PCP A —2 — Proposta de alteração apresentada pelo PS — substituída (vd. ponto 4).3 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD — substituída (vd. ponto seguinte).4 — Proposta (n.° 78) de alteração apresentada pelo PS e pelo PSD — aprovada:F — PSD, PS C —PCP A —* Votadas conjuntamente.Esta proposta é composta por três números, que foram votados em conjunto.ARTIGO 104.°-A1 — Proposta originária [corpo e alíneas a), b), c), d) e é)\ — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —2 — Proposta de substituição da alínea D) apresentada pelo PCP* — aprovada:F — PSD, PS, PCP, ID C — A —ARTIGO 104.°-B1 — Proposta originária — substituída (vd. ponto seguinte).2 — Proposta (n.° 125) de substituição apresentada pelo PS — aprovada:F — PSD, PS, PCP, ID C — A —ARTIGO 105.°1 — Propostas apresentadas pelo CDS:A) Proposta de alteração do n.° 1** — aprovada:F — PSD, PS C —A — PCPB) Proposta de alteração do n.° 2 — rejeitada:F —C — PSD, PS, PCP A —2 — Propostas apresentadas pelo PSD:A) Proposta de alteração do n.° 1** — aprovada:F — PSD, PS C —A — PCPB) Proposta de alteração do n.° 2 — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —ARTIGO 106.°1 — Propostas apresentadas pelo CDS:A) Proposta de alteração do n.° 1 — rejeitada: F —C — PSD, PS, PCP A —* Esta proposta, não reduzida a escrito, mas ditada oralmente para a acta, é do seguinte teor:d) O desenvolvimento e a diversificação das relações económicas externas.Votada conjuntamente.

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