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14 DE ABRIL DE 1989

872-(89)

2 — Proposta de alteração apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

3 — Proposta (rt.° 88) de substituição apresentada pelo PS e pelo PSD — aprovada:

F — PSD, PS C - PCP, ID A —

4 — Proposta de alteração apresentada pela ID — rejeitada:

F — PCP, ID C - PSD, PS A —

ARTIGO 152.°

1 — Proposta de alteração do n.° 1 apresentada pelo PSD — retirada (vd. ponto seguinte).

2 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 89) de substituição do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP, ID A —

B) Proposta (n.° 89) de substituição do n.° 2 — aprovada:

F - PSD, PS, PCP, ID C — A —

C) Proposta (n.° 89) de n.° 3 — não votada, por ser igual ao actual texto constitucional.

3 — Propostas apresentadas pela ID:

A) Proposta de n.° 3 — rejeitada:

F — PCP, ID C — PSD A — PS

B) Proposta de n.° 4 (actual n.° 3) — não votada, por se tratar de mera alteração sistemática.

ARTIGO 153.° Sem propostas de alteração.

ARTIGO 154.°

Proposta de eliminação apresentada pelo PRD — rejeitada:

F —

C — PSD, PS A — PCP, ID

ARTIGO 155.°

1 — Proposta de alteração do n.0 1 apresentada pelo PSD — rejeitada:

F — PSD

C — PS, PCP, ID

A —

2 — Propostas apresentadas pelo deputado Sottoma-yor Cárdia (PS):

A) Proposta de n.° 1* — rejeitada:

F — C -

A - PSD, PS, PCP, ID

B) Propostas de n.CB2, 3, 4, 5 e 6** — rejeitadas:

F —

C — PSD, PS, PCP, ID A— ■

3 — Propostas apresentadas pela deputada Helena Roseta (Indep.):

A) Proposta de n.° 1* — rejeitada:

F — C -

A — PSD, PS, PCP, ID

B) Propostas de n.cs2, 3, 4, 5 e 6 — rejeitadas:

F —

C — PSD, PS, PCP, ID A —

ARTIGO 156.° Sem propostas de alteração.

ARTIGO 157.° Sem propostas de alteração.

ARTIGO 158.°

1 — Propostas apresentadas pelo PCP:

A) Proposta de aditamento de um n.° 3 — substituída (vd. alínea seguinte).

B) Proposta (n.° 93) de substituição do n.° 3 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP, ID C — A —

2 — Proposta de alteração do n.° 1 apresentada pelo PS — rejeitada:

F — PS, PCP, ID C -

A — PSD

3 — Proposta de eliminação do n.° 2 apresentada pelo PSD — retirada.

ARTIGO 159.°

1 — Propostas apresentadas pelo PS:

A) Proposta de alteração da alínea b) — retirada.

• Votadas conjuntamente, por serem de idêntico teor. ** Votadas conjuntamente.