Debates Parlamentares - Diário 029S1, p. 92 (1989-04-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

872-(92)

II SÉRIE-A — NÚMERO 29

B) Proposta de aditamento de uma alínea g) — rejeitada:

F — PCP C-PSD A - PS

2 — Propostas apresentadas pelo PS:

A) Proposta de alteração da alínea d) — rejeitada:

F — PS, PCP, ID C -

A — PSD

B) Proposta de alteração da alínea e) — prejudicada.

Q Proposta de aditamento de uma alínea f) — rejeitada:

F — PS, PCP C — PSD A —

3 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Proposta de alteração da alínea e) — substituída (vd. alínea seguinte).

B) Proposta (n.° 158) de substituição da alínea é) — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

ARTIGO 166.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração da alínea d) — rejeitada:

F —

C — PSD, PS, PCP A —

B) Proposta de alteração da alínea h) — rejeitada:

F —

C — PCP A — PSD, PS

2 — Propostas apresentadas pelo PCP:

A) Proposta de alteração da alínea g) — rejeitada:

F — PCP C - PSD A — PS

JB) Proposta de aditamento de uma nova alínea [g)-l] — rejeitada:

F — PCP C —

A — PSD, PS

3 — Proposta de alteração da alínea h) apresentada pelo PS — retirada (vd. ponto seguinte).

4 — Propostas apresentadas pelo PSD:

A) Propostas de alteração das alíneas d) e h) — retiradas (vd. ponto 5).

B) Proposta (n.° 160) de substituição da alínea g)* — aprovada:

F — PSD, PS C —

A — PCP

Q Proposta (n.° 159) de substituição da alínea /»)** — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C -A —

5 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:

A) Proposta (n.° 90) de alínea g) — aprovada:

F — PSD, PS C —

A — PCP

B) Proposta (n.° 90) de alínea h) [actual alínea g)] — não votada, por se tratar de mera alteração sistemática.

6 — Proposta de nova alínea apresentada pelo deputado Sottomayor Cárdia (PS)*** — rejeitada:

F — PCP C — PSD, PS A —

7 — Propostas de alteração das alíneas g), h) e 0 apresentadas pela ID — prejudicadas (vd. pontos 4 e 5).

8 — Proposta de alteração da alínea h) apresentada pelo PRD — prejudicada (vd. ponto 4).

9 — Proposta de alteração da alínea f) apresentada pelos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme da Silva e Jardim Ramos (PSD) — prejudicada.

10 — Proposta (n.° 172) de substituição da alínea/) apresentada pelos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme da Silva e Jorge Pereira (PSD) — não votada, por ter sido apresentada fora de prazo.

ARTIGO 166.°-A (Proposto pelo PS)

Retirado.

ARTIGO 167.

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alínea g)**** — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

B) Proposta de alínea h) Iactual alínea g)] — não votada, por se tratar de mera alteração sistemática.

• Com a aprovação da proposta conjunta PS-PSD de alínea g) (proposta n.° 90), esta alínea passa a h).

** Com a aprovação da proposta conjunta PS-PSD de alínea g) (proposta n.° 90), esta alínea passa a í).

*** Esta proposta, apresentada no decurso da primeira leitura, é datada de 6 de Julho de 1988.

• ••• Votada conjuntamente.

872-(92)II SÉRIE-A — NÚMERO 29B) Proposta de aditamento de uma alínea g) — rejeitada:F — PCP C-PSD A - PS2 — Propostas apresentadas pelo PS:A) Proposta de alteração da alínea d) — rejeitada:F — PS, PCP, ID C -A — PSDB) Proposta de alteração da alínea e) — prejudicada.Q Proposta de aditamento de uma alínea f) — rejeitada:F — PS, PCP C — PSD A —3 — Propostas apresentadas pelo PSD:A) Proposta de alteração da alínea e) — substituída (vd. alínea seguinte).B) Proposta (n.° 158) de substituição da alínea é) — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —ARTIGO 166.°1 — Propostas apresentadas pelo CDS:A) Proposta de alteração da alínea d) — rejeitada:F —C — PSD, PS, PCP A —B) Proposta de alteração da alínea h) — rejeitada:F —C — PCP A — PSD, PS2 — Propostas apresentadas pelo PCP:A) Proposta de alteração da alínea g) — rejeitada:F — PCP C - PSD A — PSJB) Proposta de aditamento de uma nova alínea [g)-l] — rejeitada:F — PCP C —A — PSD, PS3 — Proposta de alteração da alínea h) apresentada pelo PS — retirada (vd. ponto seguinte).4 — Propostas apresentadas pelo PSD:A) Propostas de alteração das alíneas d) e h) — retiradas (vd. ponto 5).B) Proposta (n.° 160) de substituição da alínea g)* — aprovada:F — PSD, PS C —A — PCPQ Proposta (n.° 159) de substituição da alínea /»)** — aprovada:F — PSD, PS, PCP C -A —5 — Propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD:A) Proposta (n.° 90) de alínea g) — aprovada:F — PSD, PS C —A — PCPB) Proposta (n.° 90) de alínea h) [actual alínea g)] — não votada, por se tratar de mera alteração sistemática.6 — Proposta de nova alínea apresentada pelo deputado Sottomayor Cárdia (PS)*** — rejeitada:F — PCP C — PSD, PS A —7 — Propostas de alteração das alíneas g), h) e 0 apresentadas pela ID — prejudicadas (vd. pontos 4 e 5).8 — Proposta de alteração da alínea h) apresentada pelo PRD — prejudicada (vd. ponto 4).9 — Proposta de alteração da alínea f) apresentada pelos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme da Silva e Jardim Ramos (PSD) — prejudicada.10 — Proposta (n.° 172) de substituição da alínea/) apresentada pelos deputados Carlos Lélis, Cecília Catarino, Guilherme da Silva e Jorge Pereira (PSD) — não votada, por ter sido apresentada fora de prazo.ARTIGO 166.°-A (Proposto pelo PS)Retirado.ARTIGO 167.1 — Propostas apresentadas pelo CDS:A) Proposta de alínea g)**** — aprovada:F — PSD, PS, PCP C — A —B) Proposta de alínea h) Iactual alínea g)] — não votada, por se tratar de mera alteração sistemática.• Com a aprovação da proposta conjunta PS-PSD de alínea g) (proposta n.° 90), esta alínea passa a h).** Com a aprovação da proposta conjunta PS-PSD de alínea g) (proposta n.° 90), esta alínea passa a í).*** Esta proposta, apresentada no decurso da primeira leitura, é datada de 6 de Julho de 1988.• ••• Votada conjuntamente.

Descarregar páginas