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14 DE ABRIL DE 1989

872-(95)

L) Proposta de aditamento de uma alínea s) — rejeitada:

F — PCP C — PSD A — PS

M) Proposta de aditamento de uma alínea /) — rejeitada:

F — PCP C -

A — PSD, PS

AO Proposta de aditamento de uma alínea u) — rejeitada:

F — PS, PCP C — PSD A —

O) Proposta de aditamento de uma alínea v) — rejeitada:

F — PCP C — PSD, PS A —

ARTIGO 168.°

1 — Propostas apresentadas pelo CDS:

A) Proposta de alteração da alínea p) àon° 1 — prejudicada.

B) Proposta de alteração do n.° 4 — rejeitada:

F — C —

A — PSD, PS, PCP

2 — Propostas apresentadas pelo PCP:

A) Proposta de alteração do corpo do n.° 1 — rejeitada:

F — PCP C — PSD, PS A —

B) Proposta de alteração da alínea i) do n.° 1 — rejeitada:

F - PCP C — PSD A — PS

C) Proposta de alteração da alínea q) do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

D) Proposta de alínea r) do n.° 1 — substituída (vd. alínea seguinte).

E) Proposta (n.° 192) de substituição da alínea r) do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

F) Proposta de alteração da alínea v) do n.° 1 — rejeitada:

F — PS, PCP C —

A — PSD

G) Proposta de alínea z) do n.° 1 — rejeitada:

F — PCP C — PS A — PSD

H) Proposta de aditamento de uma alínea aã) ao n.° 1 — retirada.

I) Proposta de aditamento de uma alínea bb) ao n.° 1 — rejeitada:

F — PS, PCP C —

A — PSD

J) Proposta de aditamento de uma alínea cr) ao n.° 1 — rejeitada:

F — PS, PCP C —

A - PSD

L) Proposta de alteração do n.° 2 — rejeitada:

F — PCP C — PSD A — PS

3 — Propostas apresentadas pelo PS:

A) Proposta de alínea f) do n.° 1 — retirada.

B) Propostas de alíneas g), h), t) e J) (actuais alíneas f), g), h) e /)] do n.° 1 — não votadas, por consistirem em meras alterações sistemáticas.

Ç) Proposta de alteração da alínea /) do n.° 1 — substituída (vd. alínea seguinte).

D) Proposta (n.° 194) de substituição da alínea /) do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

E) Proposta de alteração da alínea m) do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —

F) Proposta de alteração da alínea n) do n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS C — PCP A —

G) Proposta (n.° 191) de aditamento de uma nova alínea q') ao n.° 1 — aprovada:

F — PSD, PS, PCP C — A —