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II SÉR1E-A — NÚMERO 25

-se com um significado diferente e é claro que têm vindo a aumentar na população americana as preocupações com os perigos inerentes aos compromissos militares.

Hoje, os aliados da Europa Ocidental são aí vistos, cada vez mais, menos como um atributo estratégico e mais como um risco estratégico, menos como uma fonte de força e mais como uma fonte de vulnerabilidade.

0 efeito sinergético destas diferentes modificações preludia uma reapreciação fundamental da política dos EUA em relação à Europa Ocidental. O défice orçamental e a crescente incapacidade para assumir os compromissos acentuarão cada vez mais a atenção sobre a repartição dos encargos (burdem sharing) e orientarão os pedidos para um maior esforço de defesa europeia.

IV — A institucionalização da «comunidade» europeia de defesa

Será necessário refazer tudo no plano das instituições? Ou deverá aproveitar-se as instâncias já existentes? E, nesta perspectiva, terá a UEO virtualidades para centrar o desafio no imediato? E como compatibilizar, para já, a UEO e a OTAN? A revitalização pode prejudicar a evolução natural da cooperação política europeia e, portanto, o futuro da CEE?

1 — No plano institucional, é preferível avançar-se com uma abordagem pragmática, para aumentar a cooperação, afastando-se a tentação para entrar no campo doutrinal. Já temos várias instituições, embora talvez nenhuma delas nos tenha fornecido o quadro ideal para acordos de cooperação. Mas as diferentes instituições podem ser usadas a diferentes níveis, para diferentes tipos de cooperação. O debate dos elementos conceptuais e doutrinais da cooperação europeia no domínio da defesa da Europa Ocidental pode ser melhor promovido através da UEO, que é um fórum apropriado para obter posições europeias comuns sobre uma variedade de questões de segurança. Por isso se têm desenvolvido importantes esforços nos últimos anos para revitalizar esta organização que há muito estava paralisada.

A um nível diferente, o Grupo de Programas Europeu Independente pode ter algum sucesso, ao facilitar a cooperação e a colaboração no campo da aquisição de material militar.

E a Comunidade Europeia também tem um papel a desempenhar, pois tem a possibilidade de assegurar que a cooperação económica e política será acompanhada pela cooperação no domínio da segurança.

Além disso, a cooperação institucional pode e vem sendo já acompanhada do incremento do bilateralismo. Constatamos que a cooperação franco-alemã tem melhorado consideravelmente nos últimos anos, apesar de algumas medidas, como a criação da brigada mista serem simbólicas. Embora menos visível, também é importante destacar a cooperação anglo-germânica, simbolizada pela presença militar inglesa no Reno.

Por sua vez, o Reino Unido e a França também têm diminuído as suas divergências, que fluíam do especial relacionamento anglo-americano, especialmente ao nível nuclear, o qual originava a relutância britânica em se comprometer num diálogo construtivo com a França, que, por sua vez, também respondia com suspeição e ressentimento devido ao domínio anglo-americano da OTAN.

A convergência de interesses entre o Reino Unido e a França tornar-se-á ainda maior se as superpotências obtiverem um acordo START e sobretudo, então, tentarem ir para além da redução dos 50% num round adicional de negociações, pois este caminho acarretará, no mínimo, fortes pressões, quer de Moscovo quer de Washington, para a inclusão das forças estratégicas independentes nas negociações, o que impelirá estes países a unirem-se para uma oposição concertada.

2 — O propósito original da Aliança Atlântica, mantido desde 1949, consiste em assegurar a defesa dos países democráticos da Europa Ocidental. Ela é uma organização devotada à defesa da Europa. Mas a sua razão de existir consiste em fazer assentar esta defesa sobre uma garantia, dada pelos EUA, de que um ataque contra a Europa Ocidental desencadearia quase seguramente da sua parte uma resposta militar contra o agressor.

A Aliança Atlântica monta um sistema de defesa da Europa mas não cria um sistema de defesa europeu no sentido estrito do termo, pois a sua base é constituída por uma garantia dada por uma potência extra--europeia.

Na concepção atlantista tradicional há a ideia errada de que uma propensão muito clara dos Europeus para construírem um sistema europeu podia desligar os EUA dos compromissos assumidos pelo Tratado de Washington. Pelo contrário, os Americanos várias vezes mostraram que apreciariam que a Europa assumisse mais a sua defesa e consideraram como pedra de toque numa mudança de vontade positiva a solução da velha controvérsia sobre a partilha dos encargos.

De qualquer modo, se a defesa europeia deve ser mais uma defesa pelos Europeus, que fins a atribuir a esta defesa? E por quê esta união de esforços por parte do campo europeu?

No plano económico, despesas tão volumosas como as militares não podem ser controladas se não forem efectuadas num quadro mais vasto do que o de cada nação considerada individualmente. No plano tecno--militar constata-se que a defesa dos países europeus não pode manter-se a custos constantes se os países não se organizarem para coordenar os seus esforços no domínio do armamento. A criação do segundo pilar da Aliança Atlântica permitiria uma divisão mais equilibrada dos encargos com a defesa entre os dois lados do Atlântico.

No plano político é preciso eliminar o fosso existente entre o poderio económico da Europa Ocidental e as suas capacidades político-militares, constituindo-se um pólo autónomo da defesa ocidental, fruto da cooperação entre os países desta parte da Europa.

Depois da partida da França da organização militar integrada os outros Estados europeus da Aliança criaram em 1968 o Eurogrupo, para apurar as posições europeias no seio da OTAN, coordenando essas posições de maneira a dar maior força à Europa face aos EUA. Mas a ausência da França reduz-lhe a eficácia.

O domínio privilegiado da cooperação técnica no plano estratégico é o da produção e do desenvolvimento dos armamentos. No seio da OTAN existe uma estrutura formal limitada aos países europeus, o GEIP, que é assim a única instituição da Aliança Atlântica plenamente europeia. Situa-se em Evere, no quartel-general da OTAN, mas é uma estrutura independente, ou seja,