17 DE OUTUBRO DE 1990

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(2,2 milhões de contos), quer no ensino básico e secundário, quer no ensino superior, aumentando-se em cerca de 25 o número de residências e cantinas existentes.

Prosseguirá o Projecto MINERVA (1,4 milhões de contos), que abarcará um número significativo de escolas, visando a dinamização de actividades escolares pela informática.

Para prosseguir o esforço de recuperação do parque escolar, prevê-se um reforço da verba destinada à adaptação e reabilitação das escolas (2,0 milhões de contos) para além da existência de 0,1 milhões de contos para intervenções de emergência. Serão ainda construídos novos espaços desportivos (1,0 milhões de contos) e desenvolver-se-ão as mediatecas nas escolas do ensino básico e secundário (0,6 milhões de contos).

Dar-se-á início a um importante programa de investimentos em instalações e equipamento de apoio à difusão da língua e cultura portuguesas (0,5 milhões de contos).

A verba restante será afecta nomeadamente a acções nos domínios da educação pré-escolar, da educação especial da formação de professores (centros de recursos) e de escolas profissionais agrícolas.

Valorização do ensino técnico-profissional e profissional através do apoio e do apetrechamento de cerca de 300 escolas distribuídas por todos os distritos (3,5 milhões de contos).

Novos laboratórios de informática para a vida activa e de ensino das ciências ao nível secundário (0,6 milhões de contos).

Ministério das Obras Públicas e Transportes e Comunicações

A dotação atribuída (92,8 milhões de contos) regista um acréscimo de 15 milhões de contos, traduzindo um crescimento de cero de 20 °V

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Neste sector, em que o PRUDAC assume especial relevância, a JAE, com uma dotação de 56,7 milhões de contos, intervirá sobre cerca de 3500 km de estradas (quer por construção, que por beneficiação), prevendo--se acções de conservação em aproximadamente 700 km. Em 1991 deverão ser abertos ao tráfego cerca de 120 km de estrada.

No âmbito da ferrovia estão programados no Nó Ferroviário de Lisboa acções de automatização das linhas de Sintra e Cascais e ainda a construção do Ramal de Alcântara para o que foi dotado de 3 milhões de contos; no Nó Ferroviário do Porto, a dotação de 7,8 milhões de contos viabilizará sobretudo a conclusão da construção da Ponte Ferroviária sobre o Douro e respectivos acessos. A CP com 9 milhões de contos, prosseguirá a construção das infra-estruturas de longa duração previstas no PRODAC, nomeadamente nas linhas do Norte, da Beira Alta, Minho e Douro.

A dotação atribuída à Direcção-Geral de Portos (6,7 milhões de contos) destina-se ao melhoramento dos portos secundários e à realização de obras de defesa do literal.

Serão ainda desenvolvidas acções de promoção da habitação, para as quais se disponibilizará uma verba

de 4,4 milhões de contos, onde se incluem as despesas de realojamento decorrentes da construção de novas vias de comunicação.

Ministério da Saúde

Com uma dotação de 15,9 milhões de contos, verifica-se neste Ministério um acréscimo de 4,1 milhões de contos, correspondente a um crescimento de 35% face a 1990.

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1990 1991

Com a verba atribuída prevê-se que sejam concluídos os Hospitais de Almada e Guimarães (co--financiados) e de Vila Real. Iniciar-se-á a fase de construção dos Hospitais de Leiria, de Matosinhos (incluídos no QCA) e de Amadora-Sintra. Proceder-se-á ainda à ampliação e beneficiação de alguns hospitais centrais e distritais, envolvendo uma dotação de cerca de 7,7 milhões de contos.

Assume também significado a continuação das acções de construção, ampliação e beneficiação de centros de saúde (1,3 milhões de contos) e escolas de enfermagem (0,4 milhões de contos). São igualmente atribuídas verbas ao Instituto Português de Sangue, aos Institutos de Oncologia (Lisboa e Porto, este último com cerca de 2 milhões de contos) e à Saúde Materno--Infantil.

Ministério do Emprego e da Segurança Social

A dotação consagrada de 4,2 milhões de contos destina-se ao prosseguimento da construção dos centros de formação profissional, bem como à execução de programas na área da segurança social, dirigidos nomeadamente a equipamentos e serviços para idosos e primeira e segunda infância e ainda para programas de integração de menores deficientes.

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1990 1991

Ministério do Comércio e Turismo

A dotação de 1,9 milhões de contos atribuída a este Ministério permitirá finalizar a Escola de Hotelaria do Estoril, que beneficia de comparticipação comunitária. Possibilitará ainda o desenvolvimento de acções de promoção turística interna e de Portugal no exterior, beneficiando de co-financiamento as acções a desenvolver nos países não pertencentes à CEE.

19W 1991