Debates Parlamentares - Diário 001S5, p. 35 (1990-10-17)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE OUTUBRO DE 1990

6-(35)

Cumprimento da programação dos investimentos acordada com a CE no QCA, viabilizando a plena absorção dos fundos estruturais comprometidos para Portugal.

Relativamente ao ano anterior o PIDDAC regista um crescimento da ordem dos 19%, mantendo sensivelmente a sua posição (2,7%) na estrutura do PIB, bem como o seu peso na FBCF (cerca de 10,5%).

123 — Impulsionado fortemente em 1986 — ano da adesão à CE — e de novo em 1990 — com a duplicação dos fundos estruturais — o PIDDAC alcança em ¡991 uma «velocidade de cruzeiro», que permitirá cumprir as metas definidas nas GOP de Médio Prazo para o investimento da responsabilidade da Administração Central.

O jm» de l'«M

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

A nitida tendência de crescimento registada no PID-DAC (gráfico 1) tem vindo a dirigir-se fundamentalmente ao investimento no capital humano (educação), às infra-estruturas em acessibilidades e ao apoio à actividade produtiva.

124 — Em 1991 os Ministérios que detêm maior expressão orçamental são o MOPTC e o ME, com, respectivamente, 92,8 milhões de contos e 43,1 milhões de contos, e que, em conjunto, asseguram mais de metade do PIDDAC, espelhando, deste modo, as prioridades atribuídas pelo Governo ao investimento na educação e nas acessibilidades (gráfico 2).

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

O apoio aos sectores produtivos, orientado para a dinamização da iniciativa privada, constitui igualmente uma prioridade que está, aliás, consagrada na manutenção do peso relativo do PIDDAC-Apoios no conjunto do investimento, relativamente ao ano anterior, assegurando este agregado cerca de 17% do total, contra 83% do PIDDAC-Tradicional (quadro 4).

Por outro lado, os sectores mais ligados à satisfação das necessidades sociais e à melhoria da qualidade de vida — saúde, justiça, cultura, ambiente e recursos naturais — são igualmente objecto de um crescimento significativo nas suas dotações (20% no seu conjunto, em confronto com 1990), traduzindo uma preocupação crescente na realização de acções essenciais e inadiáveis, inerentes à criação de condições favoráveis a um desenvolvimento harmonioso da sociedade portuguesa.

QUADRO 3 PIDDAC/91

Distribuição por ministério/sectores

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

17 DE OUTUBRO DE 19906-(35)Cumprimento da programação dos investimentos acordada com a CE no QCA, viabilizando a plena absorção dos fundos estruturais comprometidos para Portugal.Relativamente ao ano anterior o PIDDAC regista um crescimento da ordem dos 19%, mantendo sensivelmente a sua posição (2,7%) na estrutura do PIB, bem como o seu peso na FBCF (cerca de 10,5%).123 — Impulsionado fortemente em 1986 — ano da adesão à CE — e de novo em 1990 — com a duplicação dos fundos estruturais — o PIDDAC alcança em ¡991 uma «velocidade de cruzeiro», que permitirá cumprir as metas definidas nas GOP de Médio Prazo para o investimento da responsabilidade da Administração Central.O jm» de l'«M"VER DIÁRIO ORIGINAL"A nitida tendência de crescimento registada no PID-DAC (gráfico 1) tem vindo a dirigir-se fundamentalmente ao investimento no capital humano (educação), às infra-estruturas em acessibilidades e ao apoio à actividade produtiva.124 — Em 1991 os Ministérios que detêm maior expressão orçamental são o MOPTC e o ME, com, respectivamente, 92,8 milhões de contos e 43,1 milhões de contos, e que, em conjunto, asseguram mais de metade do PIDDAC, espelhando, deste modo, as prioridades atribuídas pelo Governo ao investimento na educação e nas acessibilidades (gráfico 2)."VER DIÁRIO ORIGINAL"O apoio aos sectores produtivos, orientado para a dinamização da iniciativa privada, constitui igualmente uma prioridade que está, aliás, consagrada na manutenção do peso relativo do PIDDAC-Apoios no conjunto do investimento, relativamente ao ano anterior, assegurando este agregado cerca de 17% do total, contra 83% do PIDDAC-Tradicional (quadro 4).Por outro lado, os sectores mais ligados à satisfação das necessidades sociais e à melhoria da qualidade de vida — saúde, justiça, cultura, ambiente e recursos naturais — são igualmente objecto de um crescimento significativo nas suas dotações (20% no seu conjunto, em confronto com 1990), traduzindo uma preocupação crescente na realização de acções essenciais e inadiáveis, inerentes à criação de condições favoráveis a um desenvolvimento harmonioso da sociedade portuguesa.QUADRO 3 PIDDAC/91Distribuição por ministério/sectores"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Descarregar páginas