17 DE OUTUBRO DE 1990

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A economia portuguesa Evolução recente

109 — Os anos finais da década de 80 caracterizaram-se por um marcado clima de estabilidade politica, económica e social, que influenciou de forma determinante as expectativas e os comportamentos dos agentes económicos. Este clima foi ainda propício à criação de condições especialmente atractivas para os investidores internacionais.

A generalidade dos indicadores macroeconómicos apresentou uma evolução muito favorável, excepção feita no que se refere ao processo de desaceleração da inflação.

Com efeito, 1990 é o sexto ano consecutivo do actual ciclo de expansão da economia portuguesa, com um ritmo de crescimento anual sustentado relativamente elevado face à média europeia.

No período de 1987-1990 o PIB atingiu um crescimento médio de 4 Vi°7o, ultrapassando em cerca de 4 'A pontos percentuais o crescimento da Comunidade, tendo-se assim avançado significativamente no processo de convergência real entre as economias portuguesa e comunitária.

110 — A procura interna apresentou um crescimento médio anual de cerca de 7%, ultrapassando o projectado em quase 3 pontos percentuais/ano. Quer o consumo, quer o investimento em formação bruta de capital fixo evoluíram de forma mais rápida do que as metas estabelecidas.

QUADRO I Principais Indicadores macroeconómicos

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Como nos restantes países da Comunidade, o investimento, com um crescimento médio anual na ordem dos 12%, foi a componente mais dinâmica da procura interna ao longo de todo o período, reflectindo a sensível melhoria das condições financeiras das empresas

e o importante esforço no domínio do investimento público em infra-estruturas, só possível graças às importantes entradas de fundos estruturais comunitários. Embora o ritmo de crescimento do consumo privado tenha sido bastante elevado (5 % em média anual para o período), registou uma inflexão de 1989, em resultado, nomeadamente, das medidas de política económica adoptadas em Março daquele ano.

Por seu turno, as exportações, com crescimento sustentado ao longo do período da ordem dos 11 % ao ano, reforçaram o seu peso na procura em 1989 e 1990, com taxas de crescimento muito acima de todas as previsões.

O comportamento da procura induziu um forte crescimento das importações (16,5% ao ano), que também terá decorrido de um acréscimo do respectivo conteúdo importado. Esse crescimento foi especialmente rápido em 1987-1988, tendo desacelerado significativamente em 1989 e 1990, o que pode já traduzir uma maior capacidade de resposta do aparelho produtivo nacional.

O défice da balança de transacções correntes deverá situar-se em 1990 em cerca de 2% do PIB. Os elevados montantes de entradas de capitais de médio e longo prazos que se verificaram nos últimos anos, nomeadamente de investimento directo estrangeiro, determinaram que o financiamento das contas externas não constituísse factor de preocupação. Cabe aqui salientar a crescente importância dos fluxos financeiros com a Comunidade que, em termo líquidos, atingirão em 1990 cerca de 165 milhões de contos.

111 — O bom andamento da actividade económica teve repercussões favoráveis no mercado de trabalho. O emprego apurado pelo inquérito ao emprego cresceu anualmente a taxas superiores a 2% e a taxa de desemprego caiu cerca de 3,5 pontos percentuais nos últimos quatro anos.

De acordo com a informação das contas nacionais, a produtividade do factor trabalho tem evoluído de forma muito positiva a uma taxa média anual próxima dos 4%, em consonância com o esforço de modernização e de formação profissional.

Ao mesmo tempo os salários reais têm crescido a uma taxa de cerca de 3,5% ao ano, não pondo, contudo, em causa a redução dos custos do trabalho unitários em termos reais.

O crescimento dos preços, em trajectória descendente desde 1986, voltou a acelerar a partir de meados de 1988, situando-se actualmente próximo de 13%. Também a nível internacional se assistiu a um acentuar das tensões sobre os preços.

O controle das contas públicas vem sendo um dos principais objectivos de política desde 1987, visando a redução progressiva de um dos principais desequilíbrios que caracterizam a economia portuguesa. Neste domínio os resultados têm sido positivos, assistindo-se a uma redução progressiva do peso do défice no produto, tendo-se situado em 1989 em cerca de 4,3%. O agravamento estimado para 1990 está associado a factores específicos, tais como a assumpção de dívidas de fundos e serviços autónomos e de empresas públicas, um crescente financiamento do défice em condições de mercado e os encargos decorrentes do novo sistema retributivo da função pública.