17 DE OUTUBRO DE 1990

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esquecendo todavia o seu apego à modernidade e às exigências do desenvolvimento, defendendo e projectando a língua portuguesa e conservando e valorizando o património nacional. Destaca-se ainda a comemoração dos descobrimentos, factor determinante da nossa herança cultural e elemento de afirmação dos valores histórico-culturais.

Neste pressuposto é fundamental levar a cabo nos planos interno e externo uma série de acções que contribuam para a reafirmação da identidade cultural de Portugal, e que promovam a simbiose entre a preocupação da afirmação das nossas raízes culturais e a projecção da vivência e produção artística, como vector de progresso e desenvolvimento. Continuará a ser dada particular atenção à criação das infra-estruturas culturais e à melhoria do acesso aos bens culturais por todos os portugueses, a par de um esforço de projecção internacional da cultura portuguesa, valorizando--se, assim, os laços que nos unem a outros espaços geográficos, em particular aos países lusófonos, numa política de projecção da nossa imagem junto dos nossos parceiros comunitários.

Nestes termos, as medidas a lançar no próximo ano terão em vista promover:

A conservação e salvaguarda do património arquitectónico para o que contribuirá decisivamente o Programa de Infra-Estruturas Turísticas e Equipamentos Culturais (PRODIATEC), co--financiado pela CEE, o qual traduz uma experiencia-piloto a nível comunitário no apoio ao sector da cultura. Serão assim desencadeadas acções relativas à construção e adaptação de um conjunto de importantes monumentos, museus e castelos. De entre estas serão de destacar as obras no Mosteiro de Tibães e Convento de Cristo, a melhoria da rede de museus e as obras de melhoramento do Teatro Nacional D. Maria;

A protecção ao património móvel, estimulando as formas tradicionais de produção artística em todo o país e revitalizando as regiões através da disseminação de centro de restauro, que funcionarão em permanente contacto com os Institutos Politécnicos;

A inventariação, tão exaustiva quanto possível, do património cultural móvel nacional de forma a poder salvaguardá-lo;

A inventariação do património móvel da igreja e das misericórdias que será objecto de um protocolo a assinar com a Conferência Episcopal, cujo projecto decorre presentemente para apreciação das entidades eclesiásticas. Em caso de manifesta necessidade será facultada à Igreja assistência financeira com vista à conservação e divulgação do referido património;

A recuperação de espaços cénicos em localidades de província, por forma a permitir a itinerân-cia de companhias da capital e dinamizar a actividade teatral no País, através de manifestações da «Cidade Capital do Teatro»;

A construção de bibliotecas no País, por forma a consolidar uma rede básica de leitura;

A instalação de arquivos distritais em instalações adequadas a fim de contribuir para a modernização da rede nacional de arquivos;

A projecção da cultura nacional através de:

Definição da cultura como um dos principais vectores da Presidência Portuguesa das Comunidades em 1992;

Participação na Europália/91, a realizar na Bélgica e dedicada a Portugal;

Participação na exposição C1RCA/92, em Washington, uma manifestação em que se realce a contribuição dos portugueses para a descoberta do Novo Mundo e para a interpenetração de culturas e povos;

Realização de acções como a Feira de Artes Plásticas (Porto, Junho de 1991) e o Festival Internacional de Teatro (Lisboa, Março de 1991);

Realização do Grande Congresso da Imaginação (Abril de 1991), que deve constituir um estímulo à produção e criação nacionais, congregando a capacidade criativa dos sectores artísticos, cientifico e académico portugueses;

A cooperação cultural com os países de expressão . portuguesa, utilizando, para tanto, instrumentos de natureza diversa, tais como o audiovisual, feiras de livro e o Acordo Ortográfico;

A participação activa de Portugal no Programa MÉDIA/1991-1995, que se crê de grande utilidade para a expansão das actividades audiovisuais.

150 — As Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, para além do seu programa de acções próprias, incluirão actividades diversificadas que venham a ocorrer no quadro dos vários departamentos gove-namentais.

O Programa das Comemorações prevê a colaboração com as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, lugares fundamentais da aventura atlântica e de todo o processo das viagens marítimas. Estas linhas de acção serão desenvolvidas em estreito contacto com os governos regionais, as autarquias locais, as instituições sediadas naqueles arquipélagos e as personalidades neles residentes, que possam dar o seu contributo para um sentido pleno destas Comemorações.

Por outro lado, a experiência colhida junto das autarquias locais revela a enorme disponibilidade destas estruturas para um envolvimento crescente nas acções comemorativas, por corresponderem a um real interesse cultural da própria autarquia e por tornarem possível e muito mais eficaz uma articulação entre a autarquia e as escolas da sua área.

As grandes áreas de acção são as seguintes:

Criação e aperfeiçoamento de estruturas destinadas a programar e executar iniciativas no quadro das Comemorações, com o Brasil e com os PALOP. Desenvolvimento dos pontos previstos nos protocolos já celebrados (Guiné e Cabo Verde) e de preparação da celeberação de idênticos instrumentos com os restantes PALOP;

Preparação das Comemorações do envio da primeira missão de cooperação ao Congo (Gonçalo de Sousa), bem como a colaboração da Comissão na EUROPÁLIA;

Em Portugal prevêem-se como grandes iniciativas as exposições sobre marfins de influência portuguesa, o neomanuelino e «a véspera do mundo moderno» e a preparação da grande exposição consagrada à obra pictórica de Grão Vasco;