6-(50)

II SÉRIE-A — NÚMERO 1

Preparação da presença portuguesa na Exposição Universal de Sevilha, nomeadamente a construção do pavilhão nacional e a preparação do seu conteúdo expositivo e da animação cultural necessária. Também se iniciarão os trabalhos preparatórios da presença portuguesa na exposição internacional especializada de Génova (1992). Continuarão os estudos com vista à exposição internacional a realizar em Lisboa em 1998;

Prosseguirão, por outro lado, importantes acções no plano universitário e da investigação cientifica. Iniciar-se-á a cátedra Vasco da Gama, no Instituto Universitário de Florença; começarão também os cursos internacionais de verão, sobre história e cultura portuguesas do período dos descobrimentos, no convento da Arrábida; prosseguirão as actividades de investigação e preparação de textos, de acordo com os contratos de investigação entretanto elaborados e que envolvem já mais de sete dezenas de especialistas e investigadores; continuarão as políticas de envolvimento de universidades estrangeiras em iniciativas respeitantes aos descobrimentos portugueses (colóquios, conferências, seminários, programs de investigação);

Melhoraria do esquema de incentivos às edições de cultura, em Portugal e no estrangeiro, na área da história da expansão europeia e dos descobrimentos portugueses;

Circulação, por vários países, de variadas exposições itinerantes sobre os descobrimentos portugueses, com a animação cultural correspondente;

Início à negociação de co-produções televisivas de séries ficcionais sobre a temática dos descobrimentos.

Comunicação Social

151 — Na área da Comunicação Social e com o intuito de dar continuidade ao esforço que vem sendo desenvolvido para a sua modernização, serão promovidas:

Acções de formação profissional, tornando-as extensivas a profissionais de comunicação social dos países africanos de expressão oficial portuguesa, relativamente aos quais a cooperação tem tido particular importância no âmbito da rádio, da televisão e da imprensa, contribuindo para acelerar as reformas sociais, políticas e económicas naqueles países;

No sector audiovisual acções de acompanhamento das inicitivas que a Comunidade vem desenvolvendo no âmbito do Programa Eureka, bem como de todos os projectos a realizar no âmbito da televisão de alta definição;

A atribuição das licenças necessárias à exploração de dois canais privados de televisão em cobertura de âmbito geral, na prossecução da política de liberalização do sector.

Modernização e crescimento sustentado da economia

Recursos humanos

152 — O capital humano constitui indiscutivelmente o bem mais valioso da sociedade, sendo a base do pro-

cesso de modernização e adaptação contínua da economia portuguesa aos novos padrões de desenvolvimento.

Por esta razão e no seguimento das prioridades traçadas nas Grandes Opções do Plano de Médio Prazo, continuarão a merecer especial atenção e uma afectação relevante de recursos públicos o desenvolvimento e a valorização dos recursos humanos, nas suas diversas componentes:

A educação, enquanto elemento valorizador do homem e criador das condições para o ingresso e adaptação na vida activa;

O emprego, enquanto factor de realização e de contribuição para o desenvolvimento do País;

A formação profissional, propiciadora de um ajustamento inicial e contínuo à evolução do mercado do emprego e das tecnologias da produção;

A juventude, na sua dupla vertente de crescente participação e afirmação na sociedade e de atenção aos problemas daqueles que são já hoje, o futuro do País.

153 — A educação é considerada uma das prioridades nacionais que importa prosseguir com determinação e coerência para alcançar os objectivos de desenvolvimento do País.

O ano 1991 será o segundo ano de aplicação do PRODEP, que visa aproximar o desenvolvimento da educação em Portugal dos níveis já atingidos em países da Comunidade Económica Europeia.

No âmbito da implementação da Reforma do Sistema Educativo, dar-se-á prioridade aos investimentos necessários ao aperfeiçoamento do sistema educativo, que inclui os seguintes vectores fundamentais:

Generalizar o acesso à educação a todos os níveis do ensino e modernizar das infra-estruturas educativas;

Melhorar a qualidade do ensino; Modernizar a administração escolar; Melhorar as infra-estruturas desportivas; Fortalecer o ensino e incentivar a difusão da língua e cultura portuguesas.

Neste enquadramento serão prosseguidas as seguintes acções:

Construção de novas salas de aulas com capacidade para acolher o acréscimo de alunos resultante do alargamento da escolaridade obrigatória e melhoria do apetrechamento das escolas, incluindo a modernização dos equipamentos destinados ao ensino experimental das ciências, ao ensino artístico e das escolas do ensino técnico--profissional;

Intensificar a iniciação dos alunos na informática (Projecto Minerva e Informática para a Vida Activa);

Mobilizar a iniciativa privada, através de incentivos destinados aos investimentos no ensino particular e cooperativo, nomeadamente nas áreas do básico, secundário e profissional;

Intensificar o investimento destinado ao desenvolvimento das escolas profissionais, como alternativa de ensino que visa prioritariamente a formação de profissionais qualificados de nível intermédio, com a canalização de recursos re-