13 DE FEVEREIRO DE 1992

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Projectus:

Construyan da Casa-Meinória de Camoes, em QniNtáncia — montante: 40 (XX) cotilos.

Anoio ao Museu de Peniche — montante: 2(XX) cotilos.

Conservacán e Restauro do Forte de Peniche (Área do Segredo e Montante Anexa)—montante: 4000 contos.

Pfetpaalw d* alteração e aditamento (PCP) (rejeitadas)

01 — Encargos Gerais da Nação. 50—Investimentos do Plano. Sector. Desporto e ocupação dos tempos livres. Projecto: Construção da Pousada da Juventude — Monte Ahn/São Pedro da Cova — montante: 25 000 contos.

05—Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos

Parlamentares. 04 — Serviço* autónomos.

Reforço de 100 000 contos da dotação destinada ao Projecte» VIDA.

Reforço de 300 000 contos da transferência para o Instituto da Juventude, para apoio ao associativismo juvenil.

1 — Secretaria de Estado da Cultura.

Capítulo 14 — Gabinete do Secretario de Estado da Cultura.

Divisão 04 — Direcção-Geral de Acção Cultural.

Reforço de 400 000 contos para apoio às actividades culturais c recreativas das associações sem fins lucrativos.

Ministério das Finanças

Propostas de alteração e aditamento (PCP) (rejeitadas)

06 — Ministério das Finanças. 50 — Investimentos do Plano. Sector Habitação e urbanismo. Projectos:

Repartição de Finanças de Mértola — montante: 30000 contos.

Construção do Edifício da Repartição de Finanças em Ferreira do Alentejo — montante: 60000 contos.

Construção do Edifício das Finanças de Cuba — montante: 60 (XX) contos.

Reconstrução do Edifício das Finanças de Vouzela — montante: 30000 contos.

Sector: Modernização da Administração Pública.

Projecto: Construção do Edifício para Serviços Públicos (Repartição de Finanças e Tesouraria da Fazenda Pública) em Fronteira — montante: 40000 contos (com carácter plurianual).

09 — Secretaria de Estado. 60 — Despesas excepcionais.

Direcção-Geral do Tesouro: Bonificação de juros:

Sector cooperativo e social — 500000 contos.

Ministério da Defesa Nacional

Proposta de alteração (PSD) (aprovada )

Tendo em vista a adequação do orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 1992 às necessidades dos ramos das Forças Armadas relativamente à Lei de Programação Militar, propõem-se as seguintes alterações orçamentais:

Abates: c"n",s

Capítulo 01 — Gabinetes dos membros do Governo e outros serviçus:

Divisão 05 — Direcção-Geral de Armamento:

Subdivisão 02 — Lei de Programação Militar:

CE. 02.01.02—Material militar....... 6 871 000

Reforços:

Capítulo 03 — EstadtvMaior da Armada............................................ 5 099 000

Capítulo 04 — Estado-Maior do Exército ................................................ 580 000

Capítulo 05 — Estado-Maior da Força Aérea............................................ 1 192 000

Total........................ 6 871 (XX)

Nota justificativa

Destina-se esta verba a contribuir para o sector cooperativo agrícola fazer face á crítica situação financeira que enfrenta e a possibilitar a adopção de condições de apoio aos seus associados.

Ministério da Administração Interna

Propostas de aditamento e alteração (PCP) (rejeitadas)

07 — Ministério da Administração Interna. 50 — Investimentos do Plano. Secior Habitação e urbanismo.

Projecto: Construção do Quartel dos Bombeiros Sapadores de Coimbra (1." Fase) — montante: 70 000 contos. Sector: Segurança e ordem públicas: Projectos:

Esquadras da PSP de Santa Iria de Azóia, Sacavém, Camarate (Reforço), Loures, Brandoa, Tercena, Cacém e Casal de Cambra — montante: 150000 contos.

Postos da GNR da Malveira, Santa Cruz e Sintra

(Quartel) — montante: 70 000 contos. Quartel da GNR em Cabeço de Vide, no Concelho de

Fronteira — montante: 20 000 contos. Construção da Esquadra da PSP e do Quartel da GNR

em Ponte de Sor — montante: 20 000 contos. Construção do Quartel da GNR de Vila das Aves —

Santo Tirso — montante: 50 000 contos.