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II SÉRIE-A — NÚMERO 48

nhará esse local em todas as trocas de informações subsequentes;

B) O nome e localização do local usando o nome geográfico e coordenadas precisas com uma margem de 10 segundos (coluna c). Para os locais declarados que contenham objectos de verificação de forças estacionadas, o Estado Parte anfitrião também será incluído;

Q O(s) ponto(s) de entrada/saída associado(s) com o local declarado (coluna d);

D) Um único número sequencial e a designação e número de registo da formação ou unidade de todos os objectos de verificação estacionados nos locais declarados tal como especificado na secção iii deste anexo (coluna e). Serão atribuídos números sequenciais únicos de forma que o número atribuído ao último objecto de verificação que aparece na lista seja igual ao número total de objectos de verificação do Estado Parte; e

£) O número total de armamentos e equipamento convencionais em cada categoria especificada na secção III do Protocolo detidos no local declarado e por cada objecto de verificação (colunas/a p), especificando, além disso:

1) Os armamentos e equipamento convencionais detidos em cada categoria no local de-

clarado pertencentes a um objecto de verificação localizado noutro local declarado, especificando a designação e número de registo da formação ou unidade de tal objecto de verificação (coluna e); e 2) Os armamentos e equipamento convencionais que não pertencem a um objecto de verificação serão identificados com as seguintes anotações imediatamente a seguir ou abaixo de cada registo nas colunas / a p:

a) Equipamento detido por organizações designadas e estruturadas para desempenhar funções de segurança interna em tempo de paz, com a anotação «security»;

b) Equipamento desmobilizado, com a anotação «decommissioned»;

c) Equipamento aguardando ou em vias de ser reparado para exportação ou reexportação, com a anotação «ex-port»;

d) Equipamento reduzido aguardando conversão, com a anotação «redu-ced»; e

e) Equipamento usado exclusivamente para investigação e desenvolvimento, com a anotação «research».

QUADRO V

Informação sobre objectos de verificação e locais declarados de ... (Estado Parte) válida a partir de ... (data)

Número da Unha

Número de registo

de loca) declarado

Localização

Ponto de entrada/ saída

Objecto de verificação

Carros

de combate

Viaturas blindadas

de combate

Similares VBTP a VBC

Artilharia

VBLP

Helicópteros

de ataque

Helicópteros de apoio de combate

Helicópteros de transporte desarmados

Aviões de combate

Aviões de treino desarmados

AviSes

de treino básico

(a)

(W

to

(d)

to

(/)

(*)

(*)

(0

(/)

(*)

(0

(m)

 

(o)

 
                               

3 — Cada Estado Parte fornecerá uma lista de pontos de entrada/saída (quadro vi). A lista atribuirá uma única designação numérica sequencial (coluna b), que será usada para indicar o(s) ponto(s) de entrada/saída para cada local previsto segundo o parágrafo 2, sub-parágrafo C), desta secção. A localização incluirá o nome geográfico (coluna c) e coordenadas precisas com uma margem de 10 segundos (coluna d). O(s) tipo(s) de transporte aceitável — «air», «sea», «ground» — para cada ponto de entrada/saída também será(ão) especificado^) na coluna e.

QUADRO VI

Pontos de entrada/salda (POE) de ... (Estado Pane) válido a partir de ... (data)

Número da linha

Número do registo do POE

Nome do POE

Localização

Tipo

(ff)

tw

to

(d)

to