24 DE OUTUBRO DE 1992

22-(327)

— no Listenstaina

die offene Handelsgesellschaft; die Kommanditgesellschaft;

— na Noruega:

partrederi, ansvarlig selskap, kommandit-selskap;

— na Suécia:

handelsbolag; kommanditbolag.

5 —382 L 0891: Sexta Directiva n.° 82/891/CEE, do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982, fundada no n.° 3, alínea g) do Tratado, relativa às cisões de sociedades anónimas (JO, n.° L 378, de 31 de Dezembro de 1982, P- 47).

Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma:

As medidas de transição indicadas nos n.ÜS 4 e 5 do artigo 26." são igualmente aplicáveis aos Estados da EFTA.

6 — 383 L 0349: Séüma Directiva n.° 83/349/CEE, do Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada no n.° 3, alínea g) do Tratado e relativa às contas consolidadas (JO, n.° L 193, de 18 de Julho de 1983, p. 1), com as alterações que lhe foram introduzidas por

— 1 851: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO, n.° L 302, de 15 de Novembro de 1985, p. 158);

— 390 L 0604: Directiva n.° 90/604/CEE, do Conselho, de 8 de Novembro de 1990, que altera a Directiva n.° 78/660/CEE, relativa às contas anuais, e Directiva n.° 83/349/CEE, relativa às contas consolidadas, no que se refere às derrogações a favor das pequenas e médias empresas, bem como à publicação das contas em ecus (JO, n.° L 317, de 16 de Novembro de 1990, p. 57);

— 390 L 0605: Directiva n.° 90/605/CEE, do Conselho, de 8 de Novembro de 1990, que altera as Directivas n.os 78/660/CEE e 83/349/CEE, relativas, respectivamente, às contas anuais e às contas consolidadas, no que diz respeito ao seu âmbito de aplicação (JO, n.° L 317, de 16 de Novembro de 1990, p. 60).

Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma

Ao n.° 1, primeiro parágrafo, do artigo 4.° é aditado o seguinte:

m) Na Áustria

die Aktiengesellschaft;

die Gesellschaft mit beschränkter Haftung;

n) Na Finlândia

osakeyhtiö, aktiebolag;

o) Na Islândia:

almenningshlutafélag; einkahlutafélag; samlagsfélag;

p) No Listenstaina:

die Aktiengesellschaft;

die Gesellschaft mit beschränkter Haftung;

die Kommanditaktiengesellschaft;

q) Na Noruega: aksje.selskap;

r) Na Suécia: aktiebolag;

s) Na Suíça:

die Aktiengesellschaft/ la société anonyme/

la società anónima; die Gesellschaft mit beschränkter Haftung/

la société à responsabilité limitée/societá

a garanzia limitala; die Kommanditaktiengesellschaft/la société

en commandite par actions/la società in

accomandita per azioni.

7 —384 L 0253: Oitava Directiva n.° 84/253/CEE, do Coaselho, de 10 de Abril de 1984, fundada no n.° 3, alínea g), do artigo 54." do Tratado CEE, relativa à aprovação das pessoas encarregadas da fiscalização legal dos documentos contabilísticos (JO, n.° L 126, de 12 de Maio de 1984, p. 20).

8 — 389 L 0666: Décima Primeira Directiva n.° 89/666/ CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à publicidade das sucursais criadas num Estado membro por certas formas de sociedades reguladas pelo direito de outro Estado (JO, n.° L 395, de 30 de Dezembro de 1989, p. 36).

9 — 389 L 0667: Décima Segunda Directiva n.° 89/667/ CEE, do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, em matéria de direito das sociedades relativa às sociedades de responsabilidade limitada com um único sócio (JO, n.° L 395, de 30 de Dezembro de 1989, p. 40).

Para efeitos do presente Acordo, as disposições da directiva são adaptadas da seguinte forma

Ao artigo 1.° é aditado o seguinte:

— na Áustria:

die Gesellschaft mi beschränkter Haftung;

— na Finlândia

osakeyhtiö, aktiebolag;

— na Islândia:

einkahlutafélag;

— no Listenstaina:

die Gesellschaft mit beschrankter Haftung;

— na Noruega:

aksjeselskap;

— na Suécia:

aktiebolag;