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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

No que respeita à redução das assimetrias regionais, os primeiros resultados de um estudo internacional lançado pelo Governo no princípio do ano evidenciam uma correcção das disparidades durante a década de 80, principalmente durante a segunda metade (1986-1991). Com efeito, tanto em matéria de disponibilidade de infra-estruturas como.de crescimento dos rendimentos, as regiões do interior apresentam evoluções relativas mais positivas do que o litoral, parecendo, pois, confirmar um impacte positivo da política de desenvolvimento regional que tem vindo a ser seguida.

Conteúdo do QCA

O QCA para Portugal abrange todo o território nacional, o qual está. integralmente incluído nas regiões do objectivo

n:° 1.

Foram definidos seis eixos prioritários de intervenção, orientadores das acções de desenvolvimento a implementar:

Eixo 1 —criação de infra-estruturas económicas com impacte directo sobre o crescimento económico equilibrado;

Eixo 2 — apoio ao investimento produtivo e às infra--estruturas directamente ligadas a este investimento;

Eixo 3 — desenvolvimento dos recursos humanos;

Eixo 4 — promoção da competitividade da agricultura e desenvolvimento rural;

Eixo 5 — reconversão e reestruturação industriais;

Eixo 6 — desenvolvimento das potencialidades de crescimento das regiões e desenvolvimento local.

Domínios de intervenção

A natureza das acções aprovadas até finais de 1992, no âmbito das intervenções do QCA, em termos do apoio comunitário concedido é apresentada no gráfico seguinte:

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Repartição regional

Os gráficos seguintes ilustram a repartição do investimento apoiado por regiões e as capitações dó investimento e dos apoios:'

Investimento apoiado, em percentagem, por região

Portugal beneficia de um apoio de 1500 milhões de contos no âmbito do QCA edas iniciativas comunitárias, proveniente do FEDER, FSE, FEOGA-Orientação e da LOE/PEDIP e repartido por diversos programas plurianuais de investimento.

Ó investimento induzido pelo QCA no período de 1989--1993 atingirá ,3500 milhões de contos, valor que representa um terço do investimento global previsto na economia para o período.

A contribuição dos diferentes fundos nas subvenções comunitárias é a seguinte: FEDER, 51 %; FSE, 27%; FEOGA-Orientação, 16 %; LOE/PEDIP, 6 %.

O QCA envolve a totalidade dos sectores estratégicos para o desenvolvimento económico, abarcando ainda uma série de outros sectores relevantes numa perspectiva ampla de correcção dos principais desequilíbrios regionais c sociais dó País e de melhoria das condições de vida das populações.

Para além do apoio às infra-estruturas económicas, ós fundos estruturais têm vindo a financiar algumas das chamadas infra-estruturas sociais, mas com impacte no desenvolvimento' (hospitais, escolas secundárias e universidades) e ainda acções de valorização docapital humano.; . í

O apoio ao investimento produtivo visando modernizar as. infra-estruturas económicas e reforçar os factores de atractividades de localização de actividades em Portugal, no contexto europeu, tem vindo a proporcionar alterações qualitativas em vários sectores: indústria, turismo, comércio, agricultura e pescas.

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