19 DE NOVEMBRO DE 1992

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Na rubrica «Apoio ao associativismo» (em contos):

Aumentar RNAJ (âmbito nacional) em 1000 contos; Aumentar RNAJ (âmbito regional) em 60 000 contos; Aumentar o CNJ em 38 000 contos; Aumentar as associações de estudantes em 120 000 " contos;

Aumentar as federações juvenis em 9000 contos; Diminuir apoio a actividades jovens em 18 000 contos.

Aumentar a rubrica «Apoio à criação jovem» em mais 25 000 contos, por contrapartida do aumento global da verba para o Instituto da Juventude oriundo do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude.

Aditamento do Programa para o Voluntariado com uma verba de 120 000 contos. Diminuir as despesas comuns em 119 724 contos e por contrapartida de 276 contos oriundos do, Gabinete do Secretário de Estado da Juventude.

Propostas de alteração (PCP) (rejeitadas)

Min. 01— Encargos Gerais;''da Nação.

F/S'. 2 —Serviço.' •

R/J.4 —. Autonomia administrativas financeira e

personalidade jurídica. Org. 005 — Instituto da Juventude'.

Propõe-se, no âmbito do orçamento do Instituto da Juventude, o reforço do ponto4.4, «Apoio ao Conselho Nacional de Juventude», no montante de 8000 contos, com contrapartida no ponto 10 «Dotações comuns».

01 —Encargos Gerais da Nação. 50 — Investimentos do Plano., Sector: Cultura. Projectos: ■ . ., ; .

Edifício da Escola de Música de Espinho —

montante: 10 000 contos. Criação do Museu da Indústria (São João da . Madeira) — montante: 10 000 contos. Mosteiro de Santa Maria do Bouro (Amares) —

montante: 20 000 contos. Mosteiro de Rendufe. Amares (Obras de Recuperação

do Claustro e Terreiro e Montagem de Um

Sistema de Segurança) — montante: 29 000

contos.

Biblioteca Municipal da Covilhã — montante: 14 000 contos.

Estudo e Arranjo da Zona Envolvente do Mosteiro da Batalha — montante: 50 000 contos.

Recuperação da Fortaleza de Peniche — montante: 10 000 contos.

Museu de Peniche — Apoio ao Museu de Peniche — montante: 2000 contos.

Recuperação do Centro Histórico de Cascais, Recuperação do Centro Histórico de Alenquer e Remodelação dos Moinhos de Alcabideche — montante: 4p 000 contos.

Recuperação do Mosteiro de Pombeiro'(Felgueiras) — montante: 50 000 contos. ^

Sector: Desporto-e ocupação dos. tempos livres.,. Projecto: Recuperação do Edifício da Pousada da Juventude de Montalto — montante: 50 000 contos. Sector: Cultura. Projectos:

Instalação do: Museu de Trabalho Industrial; no •v 'Porto — montante: 30 000 contos.- - '■• Subsídio para Obras da Sede da Associação de

Jornalistas e Homens de Letras (Porto)'—

montante: 20 000 contos. Recuperação do Centro Histórico do Porto —

montante: 100 000 contos. Museu de Etnologia (Porto) — montante: 30 000

contos.

.Recuperação do Centro Histórico de Gaia —

montante: 50 000 contos. Recuperação do Mosteiro de Grijó — montante:

30000 contos. Instalação do Museu da Cerâmica (Vila Nova de

. Gaia)— montante: 30000 contos. Continuação dá Construção da Casa-Memória de

Camões, em Constância — montante: 95 000

contos.

Obras de Reparação do Convento de Almoster

(Santarém) — montante: 50 000 contos. Início da Construção da sede da Banda Marcial de . Almeirim — montante: ,5000 contos. Conservação e Limpeza da Casa-Museu dos Patudos . (Alpiarça) — montante: 40.000 contos. Reparação e Conservação do Museu da Fotografia de Carlos Relvas (Golegã) — montante: 40 000 contos.

Recuperação do Castelo de Alcácer do Sal — montante: 35 000 contos (a desagregar do Projecto Outros Monumentos).

Beneficiação e Conservação da Ponte Românica" em Vilar de Mouros — montante: 30 000 contos.

Construção do Edifício (para o Conservatório Regional de Música — Academia de Música (Viana do Castelo) — montante: 250 000 contos.

Recuperação do Mosteiro de Salzedas (Tarouca/ Viseu) — montante: 50 000 contos.

Total do Ministério : 1 111 000 contos.

Proposta de alteração (CDS) (rejeitada)

01 — Encargos Gerais dá Nação. '

12 — Gabinete db Secretário dé Estado da Cultura'.

Montante: 8 635 126 contos.'

Nula. — Eliminação da verba atribuída ao Instituto Português do Cinema (I 866 720 contos).

Proposta de- alteração ao mapa it (PSD) (retirada)

Propõe-se que sejam inscritas para o Centro de Luta Contra a Paramiloidose de Lisboa (Hospital de Santa Maria) a verba de 25 000 000$.