O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

910-(56)

II SÉRIE-A — NÚMERO 48

11. Bebidas espirituosas com bagas de zimbro — é revogada a seguinte designação:

«11. Bebidas espirituosas com bagas de zimbro:

— Genièvre du Jura»;

14. Licor— são revogadas as seguintes designações:

« — Bernbieter Griottes Liqueur»; « — Bernbieter Kirschen Liqueun>; « — Genépi du Valais»;

15. Bebidas espirituosas de mistura — são revogadas as seguintes designações:

« — Bernbieter Cherry Brandy Liqueur»; « — Bernbieter Krâuterbitten>; « — Eau-de-vie d'herbes du Jura»; « — Gotthard Kràuterbranntwein»; « — Luzern Chrüter (Kràuterbranntwein)»;

« — Vieille lie du Mandement»; « — Walliser Chrüter (Kràuterbranntwein)».

Ill — Anexo m — Responsabilidade pelos produtos:

385 L 0374: Directiva n.° 85/374/CEE do Conselho:

— É revogada a adaptação constante da alínea a), subalínea iii);

— Na adaptação constante da alínea b), a expressão «à Suíça e ao Listenstaina, caso as respectivas legislações nacionais prevejam [...]» é substituída por «ao Listenstaina, caso a sua legislação nacional preveja [...]».

rV — Anexo iv — Energia:

Apêndices n.05 1 e 2:

— É revogada a palavra «Suíça», bem como as suas entradas nos itens «Entidade» e «Rede».

V— Anexo v — Livre circulação dos trabalhadores:

A) Adaptações sectoriais:

— É revogada a expressão «e a Suíça».

B):

3. 368 L 0360: Directiva n.° 68/360/CEE do Conselho:

— Na adaptação constante da alínea e), subalínea ii), é revogada.a expressão «ou da Suíça».

VI — Anexo vt — Segurança social: A) Adaptações sectoriais:

— No ponto i é revogada a expressão «e a Suíça».

B):

1. Regulamento (CEE) n.° 1408/71 do Conselho:

_É revogada a adaptação constante da alínea b);

— Nas adaptações constantes das alíneas g), h), i), j), m) e n) é revogada a expressão «S. SUÍÇA», bem como a disposição correspondente;

— Nas adaptações constantes das alíneas k) e l) são revogados os títulos e as disposições dos n.M 84, 101, 117, 132, 146, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171;

— Na adaptação constante da alínea o) é revogado o n.° 16, bem como a disposição correspondente.

2. Regulamento (CEE) n.° 574/72 do Conselho:

— Nas adaptações constantes das alíneas a), b), c), <0» e\ f)> g)> h) e k) são revogadas a expressão «S. SUIÇA», bem como as disposições correspondentes.

20. 383 Y 0117: Decisão n.° 117 e

21. 383 Y 1112 (02): Decisão n.° 118:

— Na adaptação é revogada a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.

34. C/281/88/p. 7: Decisão n.° 135:

— Na adaptação é revogada a alínea <«)», bem como a disposição correspondente:

35. C/64/88/p. 7: Decisão n.° 136:

— Na adaptação é revogada a expressão «S. Suíça», bem como a disposição correspondente.

Q Forma de participação dos Estados da EFTA na Comissão Administrativa para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes e no Comité Consultivo instituído junto desta Comissão, em conformidade com o n.° 1 do artigo 101.° do Acordo:

— É suprimida a expressão «e a Suíça».

VII — Anexo vii — Reconhecimento mútuo de habilitações profissionais:

A) Adaptações sectoriais:

—: É revogada a expressão «e a Suíça».

B) Capítulo A — Sistema geral:

1. 389 L 0048: Directiva n.° 89/48/CEE do Conselho:

— É revogada a derrogação concedida à Suíça.

C) Capítulo B — Profissões jurídicas:

2. 377 L 0249: Directiva n.° 77/249/CEE do Conselho:

— Na adaptação é revogada a palavra «Suíça», bem como a disposição correspondente.

D) Capítulo C — Actividades médicas e paramédicas: 4. 375 L 0362: Directiva n.° 75/362/CEE do Conselho:

— É revogada a derrogação concedida à Suíça;

— Na adaptação constante da alínea a) é revogada a alínea «5) Na Suíça», bem como a disposição correspondente;

— Na adaptação constante da alínea b) é revogada a expressão «Na Suíça», bem como a disposição correspondente;

— Na adaptação constante da alínea c) é revogada a palavra «Suíça.», bem como as disposições correspondentes;