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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

A evolução do rácio mostra a perda de peso do imposto no PIB no período em análise, com uma quebra de 0,5 ponto em 1993. Entre 1990 e 1992 o rácio passou de 2,28 para 2,78, depois de um máximo de 2,94 em 1991. Se à receita de 1990 se adicionarem os benefícios fiscais transitados do regime anterior, fundamentalmente crédito fiscal por investimento, dedução dos lucros retidos e reinvestidos e juros da dívida pública não tributados (cerca de 41 Mc, nesse ano), o correspondente valor passa de 2,28 para 2,76. Valor que é uma aproximação ao que seria de esperar deste imposto uma vez terminado o período de transição e em relação ao qual, face à receita estimada para 1993, se verifica um afastamento.

Afastamento que também se verifica em relação à média comunitária, mesmo sendo certo que a tributação dos lucros das empresas tem, na Comunidade, uma importância reduzida no cômputo das receitas fiscais. Como se pode verificar no quadro seguinte, Portugal vinha a situar-se^ muito próximo dos valores médios a partir da implementação da reforma fiscal. Tendo em conta a estimativa da cobrança em 1993, o IRC não representará mais de 2,28 % do PIB.

QUADRO A.1V.I0

Bancos e outras instituições financeiras com colecta superior a 10 000 contos (137 contribuintes)

(Em milhões de contos)

         

Variação ,

   

Perccn la-

  

Percenta-

    
 

1991

gern

1992

gem

    
         

Valor

Percenta-

   

<")

  

(«)

gem

 

167

100

172

100

5

3

2 IRC ..........................................................................................................................

68

41

54

31

— 14

— 21

 

17

10

26

15

9 •

53

 

34

20

44

26

10

29

 

27

-

38

-

-

-

 

7

-

6

-

-

-

 

25

15

10

6

— 15

— 60

6 Total (2—3—4 + 5)...................................................................................................

42

25

.6

— 3

— 48

— 114

 

209

125

166

97

— 43

— 21

 

2

1

1

1

— 1

— 50

 

34

20

27

16

— 7

— 21

 

10

-

17

-

-

-

9.2 — Outros..........................................................................................................

24

-

10

-

    
 

36

22

28

16

— 8

— 22

 

173

104

137

79

— 36

— 21

 

70

-

54

79

— 16

— 23

 

27

-

15

-

— 12

— 44

 

1

-

9

-

8

800

(a) Percentagem do resultado líquido do exercício!

Por CAE, os sectores com maiores quedas nos resultados líquidos foram agricultura e caça, silvicultura, pescas, indústrias da madeira e cortiça, outras indústrias transformadoras, comércio a retalho, restaurantes e hotéis, comunicações, operações sobre imóveis e serviços recreativos e culturais.

A evolução, desde 1990, da receita do IRC, dos benefícios fiscais transitados do regime anterior e do rácio receitas do IRC/PIB foi a seguinte:

QUADRO A.IV.9

Evolução da receita do IRC e dos benefícios fiscais

(Em milhões ds contos)

Ano

Receita

Benefícios fiscais

Receita/

PIB (percentagem)

1990

  

196,1

84,2

2.28

1991

  

290,9

64,2

2,94

1992 .

  

313

60.7

2,78

1993

  

273

57,1

2,28

QUADROA.lV.il

Receitas dos impostos directos sobre as empresas na Comunidade —1991

   

Países

Em percentagem do PIB

Em percentagem ias recúvu fiscais

 

2.7

6

 

l,6

3.3