17 DE FEVEREIRO DE 1996

388-(33)

TABELA II-B

Anfetamina — (±>2-amino-l-fenilpropano.

Catina — ( + )-treo-2-amino-l-hidroxi-l-fenilpropano.

Dexanfetamina — ( + )-2-amino-l-fenilpropano.

Fendimetrazina — ( +)-3,4-dimetil-2-fenilmorfolina.

Fenetilina — ( + )-3,7-di-hidro-l,3-dimetil-7-(2-[(l-metil-2-feniletil)

amino] etil)-l//-purina-2,6-diona. Fenmetrazina — 3-metil-2-fenilmorfolina. Fentermina — a, a-dimetilfenetUamina. Levanfetamina — (—)-2-amino-l-fenilpropano.' Levometanfetamina— (— )-JV-dimetil, or-fenetilamino-3 (O-clorofe-

nil)-2-metil (3/i)-4-quinazolinona. Metanfetamina — ( + )-2-metilamino-l-fenilpropano. Metanfetamina, racemato — ( + )-2-metilamina-l-fenilpropano. Metilfenidato — éster metílico do ácido 2 fenil-2-(2-piperidil) acético. Tetraidrocanabinol — os seguintes isómeros: A 6a (10a), A 6a (7),

A 7, A 8, A 9, A 10, A (11).

Os derivados e sais das substâncias inscritas nesta tabela, sempre que a sua existência seja possível, assim como todos os preparados em que estas substâncias estejam associadas a outros compostos, qualquer que seja a acção destes.

TABELA II-C

Amobarbital — ácido 5-etii-5-(3-metilbutil) barbitúrico. Buprenorfina — 21-ciclopropil-7 alfa [(s) l-hidroxi-l,2,2-trimetilpro-

pii)-6,14-endo-etano-6,7,8,14-tetra-hidrooripavina. Butalbital — ácido 5-alil-5-isobarbitúrico. Ciclobarbital — ácido 5-(l-ciclo-hexeno-l-u)-5-etilbarbitúrico. Glutetamida — 2-etil-2-fenilglutarimida. Mecloqualona — 3-(c?-clorofenii)-2-metiI-4(3//)-quinazolinona. Metaqualona — 2-metil-3-o-tolil-4(3íf)-quinazoHnona. Pentazocina — l,2,3,4,5,6-hexa-hidro-6,l l,dimetil-3-(3-metil-2-bute-

ni))-2,6-metano-3-benzozocina-8-oI. Pentobarbital — ácido 5-etil-5-(l-metilbutil) barbitúrico. Secobarbital — ácido 5-alil-5-(l-metilbutil) barbitúrico.

Os sais das substâncias indicadas nesta tabela, sempre que a existência de tais sais seja possível.

TABELA 111

1 — Preparações que, pela sua composição quantitativa e embora

derivadas de estupefacientes, não apresentam grande risco de uso e abuso.

2 — Preparações de acetildiidrocodeína, codeína, diidrocodeína, etil-

morfina, folcodina, nicocodina, nicodicodina e norcodeina, quando misturadas com um ou vários outros ingredientes e a quantidade de narcótico não exceda 100 mg por unidade de administração e a concentração nas preparações farmacêuticas em forma não dividida não exceda 2,5%.

3 — Preparações de cocaína contendo no máximo 0,1 % de cocaína,

calculada em cocaína base, e preparações de ópio ou morfina que contenham no máximo 0,2 % de morfina, calculada em morfina base anidra, quando em qualquer delas existam um ou vários ingredientes, activos ou inertes, de modo que a concaina e o ópio ou morfina não possam ser facilmente recuperados ou não estejam em preparações que constituam perigo para a saúde.

4 — Preparações de difenoxina contendo em unidade de administra-

ção no máximo 0,5 mg de difenoxina, calculada na forma base, e uma quantidade de sulfato de atropina equivalente pelo menos a 5% da dose de difenoxina.

5 — Preparações de difenoxilato contendo em unidade de adminis-

tração no máximo 2,5 mg de difenoxilato, calculado na forma base, e uma quantidade de sulfato de atropina equivalente pelo menos a 1 % de difenoxilato.

6 — Pó de ipecacuanha e ópio com a seguinte composição: 10% de

ópio em pó; 10% de raiz de ipecacuanha em pó; 80% de qualquer pó inerte não contendo droga controlada.

7 — Preparações de propiramo comendo no máximo 100 mg de pro-

piramo por unidade de administração associadas com uma quantidade pelo menos igual de metilcelulose.

8 — Preparações administráveis por via oral que não contenham mais

de 135 mg de sais de dextropropoxifeno base por unidade de administração ou que a concentração não exceda 2,5 % das preparações em forma não dividida sempre que estas preparações não contenham nenhuma substância sujeita a medidas de controlo da Convenção de 1971 sobre Psicotrópicos.

9 — As preparações que correspondam a qualquer das fórmulas men-

cionadas nesta tabela e misturas das mesmas preparações com qualquer ingrediente que não faça parte das drogas controladas.

TABELA IV Alobarbita) — ácido 5,5 dialilbarbitúrico.

Alprazolam — 8-cloro-l-metil-6-fenil-4 H-s-triazol [4,3-a] [1,4] ben-

zodiazepina. Amfepramona — 2-(dietilamino) propiofenona. Barbital — ácido 5,5-dietilbarbitúrico. Benzefetamina — N-benzU-N, -dimetilfenetilamina. Bromazepam — 7-bromo-1,3-di-hidro-5-(2-piridinil)-2

H-\,4-benzodiazepina-2-ona. Butobarbital — ácido 5, butil-5-etilbarbitúrico. Camazepam — dimetilcarbamato (ester) do 7-cioro-l,3-di-

-hidro-3-hidroxi-l -metil-5-fenil-2//-l ,4-benzodiazepina-2-ona. Cetazolam — ll-cloro-8, 12¿mü-h¡dro-2,8-dimetil-12Menil-4//-[l,3]

oxazino [3,2-rf] [1,41 benzodiazepina-4,7 (6n)-diona. Clobazam — 7-cloro-I-metil-5-fenil-l//-l,5-benzodiazepina-2,4 (3//,

5H)-diona.

Clobenzorex — ( +)-/V-(o-clorobenzil)-ot-metilfenetilamina. Clonazepam — 7-nitro-5-(2-clorofenil)-3//-l,4-benzodiazepina-2 (]#)-ona.

Clorazepato — ácido 7-cloro-2,3-di-hidro-2,2-di-hidroxi-5-fenil-l//-

-1,4-benzodiazepina-3-carboxilico. Clordiazepóxido — 7-cloro-2-metilamino-5-fenil-3//-l ,4

benzodiazepina-4-óxido. Clordesmetildiazepan — 7-cloro-5-(2-clorofenil)-1,3-di-

-hidro-2//-1,4-benzodiazepina-2-ona. Clotiazepam — 5-(2-clorofenil)-7-etil-l,3-di-hidro-l-metil-2fY-tieno

[2,3-eJ-l ,4-diazepina-2-ona. Cloxazolam — 10-cloro-l 16-(2-clorofenü)-2,3,7,llö-tetra-hidrooxa-

-zolo [3,2-d] [1,4] benzodiazepina-6 (5/Y)-ona. Delorazepam — 7-cloro-5-(2-clorofenil)-l,3-di-hidro-2ry-l,4-benzodia-

zepina-2-ona.

Diazepam — 7-cloro-l,3-di-Wdro-l-l-metil-5-fenil-2H-l,4-benzodiaze-pina-2-ona.

Estazolam — 8-cloro-6-fenil-4//-i-triazolo [4,3-a] [1,4) benzodiaze-pina.

Etclorvinol — etil-2-cloroviniletinil-carbinol. Etilanfetamina — (+)-A'-etil-a-metilfeniletilamina. Etil-loflazepato — 7-cloro-5-(2-fluorofeni))-2,3-di-hidro-2-oxo-l//-

-l,4-benzodiazepina-3-carboxiIato de etilo. Etinamato — carbamato-1-etinüciclo-hexanol. Fencanfamina-(±)-3-N-etilfenil-(2,2,l) biciclo 2-heptanamina. Fenobarbital — ácido-5-etil-5-fenilbarbitúrico. Fenproporex — (+)-3-(t»-metilfenitilamina) propionitrilo. Fludiazepam — 7-cloro-5-(2-fluorofenil)-l,3-di-hidro-l-metil-2//-

-1,4-benzodiazepina-2-ona. Flunitrazepam — 5-(2-fluorofenil)-l ,3-di-hidro-l-metil-7-nitro-2H-

-1,4-benzodiazepina-2-ona. Flurazepam — 7-cloro-l-[2-(dietilamino) etil]-5-(2-fluorofenil)-l,3-di-

-hidro-2W-1,4-benzodiazepina-2-ona. Halazepam — 7-cloro-l,3-di-hidro-5-fenil-l-(2,2,2-trifluoretil)-2//-

-1,4-benzodiazepina-2-ona. Haloxazolam — 10-bromo-l 16-(2-fluorofenil)-2,3,7,1 lö-tetra-

-hidrooxazol [3,2-d] [1,4] benzodiazepina-6 (5//)-ona. Loprazolam — 6-2(clorofenil)-2,4-di-hidro-2-[4-metil-í-piperazinil) me-

tileno]-8-nkro-lr7-imidazo-[l,2-fl] [1,4] benzodiazepina-l-ona. Lorazepam — 7-cloro-5 (2-clorofenil)-l,3-di-hidro-3-hidroxi-2/i-

-1,4-benzodiazepina-2-ona. Lormetazepam — 7-cloro-5-(2-clorofenil)-l,3-di-hidro-3-hidroxi-

-1 -metil-2//-1,4-benzodiazepina-2-ona. Mazindol — 5-(p-clorofenil)-2,5-di-hidro-3A'-imidazol (2,1-a)-

-isoindol-5-ol.

Medazepam — 7-cloro-2,3-di-hidro-l-metil-5-fenil-l/Y-l,4-benzodiaze-pina.

Mefenorex-( + )-W-(3-cloropropil)-a-metilfenetilamina. Meprobamato — dicarbamato-2-metil-2-propil-l,3-propanediol. Metilfenobarbital — ácido-5-etil-l-metil-5-fenilbarbitúrico. Metiprilona — 3,3-dietil-5-meti)-2,4-biperidinediona. Midazolam — 8-cloro-6-(o-fluorofenil)-l-metil-4//-imidazol [1,5-or]

[1,4] benzodiazepina. Nimetazepam — l,3-di-hidro-l-metil-7-nitro-5-fenil-2r/-l,4-benzodia-

zepina-2-ona.

Nitrazepam — l,3-o^-mdro-7-mtro-5-ferül-2//-l,4-berizodi2epina-2-ona. Nordazepam — 7-cloro-l,3-di-hidro-5-fenil-l (2/i)-l,4-benzodiazepi-na-2-ona.

Oxazepam — 7-cloro-l,3-di-hidro-3-hidroxi-5-fenil-2//-l,4-benrodiaze-pina-2-ona.

Oxazolam — 10-cloro-2,3,7,llft-tetra-hidro-2-metil-llft-feniloxazolo

[3,2-ifl [1,4] benzodiazepina-6 (5#)-ona. Pemolina — 2-amino-5-fenil-2-oxazolina-4 ona (ou: 2-imino-5-fenil-

-4-oxazolidinoma). Pinazepam — 7

díazepina-2-ona.