Debates Parlamentares - Diário 026S1, p. 26 (1996-03-02)

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430-(26)

n SÉRIE-A — NÚMERO 26

QUADRO N.° 3 Natureza da despesa do ODN para 1996

(reunam centos)

ENTIDADES	PESSOAL	OPERAÇÃO	TOTAL	DESPESAS	enroue	LP«	TOTAL	TOTAL	OCCR	TOTAL	CONTAS	TOTAL	1995
		EMANUT.	FUNCIÓN.	CAPfTAL		b)	WVEST.	SJDCCR		C/DCCR	ORDEM'*'	GERAL	SOCIAL	Off. n
OSC/MDN	2.603,1	4.831.6	7.434,7	1.958.0		2.224,0 c	4.182,0	11.616,7	3.681,7	15.298,4		15.298,4	25.869,2	-67,79%
EMGFA	3.382,4	. 1.343,9	4.726.3			1.190,0	1.190,0	5.916,3	480.0	6.396,3		6496,3	6.722,7	4,10%
MARINHA	43.127.6	14.771,4	57.899,0	18,0	1.000,0	8.867,0	9.885,0	67.784,0	1.880,7	69.664,7	8.484,7	78.149,4	73761,6	6,25%
EXÉRCITO	72.076.0	17.999,4	90.075,4	7,6	424,0	11.521,0	11.952,6	102.028,0	9.651,8	111.679,8		111.979,8	109.860,3	1,63%
F.AÉREA	28.483,0	15.499,0	43)982,0		376,0	2.729.0	3.105.0	47.087,0	8.220,1	55.307,1		55.307,1	56.066,4	•1,37%

TOTAL	149.672,1	54.445,3	204.117,4	1.983,6	1.800,0	26.531,0	30.314,6	234.432,0	23.914,3	258.346,3	8.484.7	266.831,0	271.580.2	•1,78%\|

(b) • Nao foi orçamentada a componente do financiamento crédito aderno do programa F-16, no valor de 7.700 MC, previstos para a F .Aérea;

Marinha - Programa de Investigação e Desenvolvimento (57 MC);

Ejército ■ Arma Ligeira e Imestigaçâo a Desenvolvimento (1 500 MC ♦ 310 MC);

F .Aérea - Programa de Investigação e Deswwfcimento (172 MC).

QUADRO N.° 4 MDN/DSC — Comparação por grupos de despesa

MDN/OSC (em contos)

	Anos		Variação
DesicNAÇAo	1995	1996	Quant.	%
D€VPCSftS D£ FWC. tlOOTW.
■Pessoal	2.799.298	2.603.043	(196.255)	-7.01%
■ Material e equipamento a)	2.167.934	792.923	(1.374.9TI)	-63,42%
■ Manutenção e funcionamento bl	1.705.709	1.347.248	(359.461)	-21,02%
■Transferências	3.919.701	4.649.486	730.785	18,65%
SOMA
■ Investimentos do Piano			0
■Lede Programação Militar	9.691.000	2.224.000	(7.457.000)	-77,03%
EHCAR60S 00 ESTAOO	20.272.542	t1.616.700	(9.655.942)	-42,70%
Oospesas com compensação em roceira
• Íníra-EstruturasNATO c)	5.175.952	3.319.056	(1.957.896)	-35,89%
■ NATO Manutenção d) ,	S.500	129.650	124.150	2257,27%
• Comissão Mista Luso-Francesa	200.000	200.000	0	0,00%
■ NAEW Force
■ íurocontrcH
■ Outras	15.235	34.039	19.903	123,42%
SOMA OE OCCR	5.396.687	3.681.744	0-714.943)	-31,78%

J 7CM I 25.669.229 | 15.299.4441 (10.370.785)| -40,40%|

a) Irtdui bons duradouros o bens do capital;

b| Inclui bsns nao duradouros, aquisição do tarviçoa a outras despasas comjrrtas;

clEx-CElOTAK'.

d) Ej-COMI»

QUADRO N.° 5 EMGFA — Comparação por grupos de despesa

EMC PA (em contos)

	ANOS		Varia	cAo
Designação	1995	1996	OUANT.	%
DOTeÇM D€ HJMC rtocriAL
■ Pessoal	3.365.672	3.382.439	16.767	0,50%
■ Material e equipamento a)	211.748	168.090	(43.658)	-20.62%
- Manutenção e lunaonsmsnto t)	1196.244	1157.771	(38.473)	-3.22%
■Transferências	29.039	19.000	(11.039)	-38,01»
SOMA	4.802.703	4:726.300	(76.403)	-1,59%
- ínvestimenlos do Rano			0
• Lei de Programação MüHar	1.440.000	1.190.000	(250.000)	-17,38%
ENCARGOS 00 ESTADO	6.242.703	5.916.300	(326.403)	-5,23%
Desposas com compensação em roceira
- Infra-Estruturas NATO c)
- NATO Manutenção d) - Comissáo Atela Luso-Francesa
■ NAEW Force
- Euroconfro/
■ Outras	480.000	490.000	0	0.00%
SOMA DE OCCR.	490.000	480.000	0	0,00%

TTJIAl I 6722.703 1 6.396.300 1 (326.403)| -4,86%|

•) Inclui barri duradouros o bans da capital: ' v

b) Inclui b«n» nlo duradouros, aquisição da sanriços • outras desposas corram»;

c) Fjt-CEtOTAN; á}Sx-COHlH. ,

430-(26)n SÉRIE-A — NÚMERO 26QUADRO N.° 3 Natureza da despesa do ODN para 1996i(reunam centos)

ENTIDADES

PESSOAL

OPERAÇÃO

TOTAL

DESPESAS

enroue

LP«

TOTAL

OCCR

TOTAL

CONTAS

TOTAL

1995

EMANUT.

FUNCIÓN.

CAPfTAL

WVEST.

SJDCCR

C/DCCR

ORDEM'*'

GERAL

SOCIAL

Off. n

OSC/MDN

2.603,1

4.831.6

7.434,7

1.958.0

2.224,0 c

4.182,0

11.616,7

3.681,7

15.298,4

25.869,2

-67,79%

EMGFA

3.382,4

. 1.343,9

4.726.3

1.190,0

5.916,3

480.0

6.396,3

6496,3

6.722,7

4,10%

MARINHA

43.127.6

14.771,4

57.899,0

18,0

1.000,0

8.867,0

9.885,0

67.784,0

1.880,7

69.664,7

8.484,7

78.149,4

73761,6

6,25%

EXÉRCITO

72.076.0

17.999,4

90.075,4

7,6

424,0

11.521,0

11.952,6

102.028,0

9.651,8

111.679,8

111.979,8

109.860,3

1,63%

F.AÉREA

28.483,0

15.499,0

43)982,0

376,0

2.729.0

3.105.0

47.087,0

8.220,1

55.307,1

56.066,4

•1,37%

TOTAL

149.672,1

54.445,3

204.117,4

1.983,6

1.800,0

26.531,0

30.314,6

234.432,0

23.914,3

258.346,3

8.484.7

266.831,0

271.580.2

•1,78%|

(a) ■ Na subdivnao Contas da Ordem, afectai à Marinha, «lio Incluidos oa montant» do 7.621,9 me destinados ao Aramai do Alfette a 862.8 me afectos ao Instituto Hidrográfico', De salientar que ambos os organismos aplicam as normas do Docreto-LeJ n'.459n2, entregando as suas receitas no Tesouro e procedendo ao saque para eaecuçao das despesas.(b) • Nao foi orçamentada a componente do financiamento crédito aderno do programa F-16, no valor de 7.700 MC, previstos para a F .Aérea;(c) • Compreende os seguintes programas evocados:Marinha - Programa de Investigação e Desenvolvimento (57 MC);Ejército ■ Arma Ligeira e Imestigaçâo a Desenvolvimento (1 500 MC ♦ 310 MC);F .Aérea - Programa de Investigação e Deswwfcimento (172 MC).QUADRO N.° 4 MDN/DSC — Comparação por grupos de despesaMDN/OSC (em contos)

Anos

Variação

DesicNAÇAo

1995

1996

Quant.

D€VPCSftS D£ FWC. tlOOTW.

■Pessoal

2.799.298

2.603.043

(196.255)

-7.01%

■ Material e equipamento a)

2.167.934

792.923

(1.374.9TI)

-63,42%

■ Manutenção e funcionamento bl

1.705.709

1.347.248

(359.461)

-21,02%

■Transferências

3.919.701

4.649.486

730.785

18,65%

SOMA

■ Investimentos do Piano

■Lede Programação Militar

9.691.000

2.224.000

(7.457.000)

-77,03%

EHCAR60S 00 ESTAOO

20.272.542

t1.616.700

(9.655.942)

-42,70%

Oospesas com compensação em roceira

• Íníra-EstruturasNATO c)

5.175.952

3.319.056

(1.957.896)

-35,89%

■ NATO Manutenção d) ,

S.500

129.650

124.150

2257,27%

• Comissão Mista Luso-Francesa

200.000

0,00%

■ NAEW Force

■ íurocontrcH

■ Outras

15.235

34.039

19.903

123,42%

SOMA OE OCCR

5.396.687

3.681.744

0-714.943)

-31,78%

J 7CM I 25.669.229 | 15.299.4441 (10.370.785)| -40,40%|a) Irtdui bons duradouros o bens do capital;b| Inclui bsns nao duradouros, aquisição do tarviçoa a outras despasas comjrrtas;clEx-CElOTAK'.d) Ej-COMI»QUADRO N.° 5 EMGFA — Comparação por grupos de despesaEMC PA (em contos)

ANOS

Varia

cAo

Designação

1995

1996

OUANT.

DOTeÇM D€ HJMC rtocriAL

■ Pessoal

3.365.672

3.382.439

16.767

0,50%

■ Material e equipamento a)

211.748

168.090

(43.658)

-20.62%

- Manutenção e lunaonsmsnto t)

1196.244

1157.771

(38.473)

-3.22%

■Transferências

29.039

19.000

(11.039)

-38,01»

SOMA

4.802.703

4:726.300

(76.403)

-1,59%

- ínvestimenlos do Rano

• Lei de Programação MüHar

1.440.000

1.190.000

(250.000)

-17,38%

ENCARGOS 00 ESTADO

6.242.703

5.916.300

(326.403)

-5,23%

Desposas com compensação em roceira

- Infra-Estruturas NATO c)

- NATO Manutenção d)

- Comissáo Atela Luso-Francesa

■ NAEW Force

- Euroconfro/

■ Outras

480.000

490.000

0.00%

SOMA DE OCCR.

490.000

480.000

0,00%

TTJIAl I 6722.703 1 6.396.300 1 (326.403)| -4,86%|•) Inclui barri duradouros o bans da capital: ' vb) Inclui b«n» nlo duradouros, aquisição da sanriços • outras desposas corram»;c) Fjt-CEtOTAN; á}Sx-COHlH. ,

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