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2 DE MARÇO DE 1996

430-(27)

QUADRO N.° 6 EMA — Comparação por grupos de despesa

 

Anos

VariacAo

Designação

199S

1996

Quant.

%

0OT€«í D€ HmC nOÜMAi

        

- Pessoal

40.952.072

43.127.570

2.T75.49B

5,31»

- Material e equipamento â)

717.962

460.000

(257.962)

-35,93«

■ MamtençSo e funoonamerto b)

16.994.304

14.135.436

(2.858.868)

-16,82%

■Transferências

194.079

193.994

(85)

-0.04%

SOMA

S9.8S8.417

57.917.000

(941.417)

-1,60%

■ Investimentos do Plano

1.000.000

1.000.000

0

0,00%

■ Lei de Programação Militar

4.757.000

8.867.000

4.110.000

86,40%

ENCARCOS DO ESTADO

64.615.417

67.784.000

3.168.583

4,90%

Otspasas com compensação em rtceltf

        

• tnlra-Estnjturas NATO cl

        

■ NATO Manutenção d)

        

■ Comissão Mista Luso-Francesa

        

■ NAEW Force

        

■ EuroconM

        

■ Outras

1.420000

1.880.735

460.735

32.45%

SOMA DE DCCR

1.420.000

1.880.735

460.735

32.45%

TOTAL

66.035.4n

a) Indu) ban» duradouros • bans da capital;

b) lnclulbm^íitn^m^to/it^óturr\coitou\m^t)wumtna:

c) Ei-CQOTAN; d| Ex-COMM.

69.664.735 i 3.629.319 | 5,50%|

QUADRO N." 8 ■ EMFA — Comparação por grupos de despesa

FORÇA AÉREA

 

ANOS

Varia

çAo

Designação

1995

1996

Quant.

%

DOTCW 0€ ftJNC HOtm

        

Pessoal

27.591.600

28.482.984

885.384

3.21%

• Material e equipamento a)

1.218.746

1.618774

399.528

32.78%

. Manutenção e funcionamento b)

16.029.904

13.851588

(2.178.316)

-13,59%

■Transferências

29770

29.154

(116)

-0,40%

SOMA

44.875.520

43.982.000

(893.520)

-1,99%

■ Investimentos do Plano

470.000

376.000

(94.000)

-20,00%

■Lei de Programação Miiar

4.622.000

2.729.000

(1.893.000)

-40,96%

ENCARGOS 00 ESTADO

49.967.520

47.087.000

(2.880.520)

-5,76%

Despesas com coopemaçlo em receba

        

• Infra-Estruturas NA TO c)

        

■ NA TO Manutenção dl

130.437

100.000

(30.437)

-23,33%

■ Comissão Mista Luso-Francesa

        

■NAEW Force

552.021

511.483

(40.538)

-7,34%

■ Eunxofítroi

34.393

33.472

(921)

-2,68%

■ Outras

5.382.000

7.575.144

2.193.144

40.75%

SOMA DE DCCR

6.098.851

8720.099

2.121743

34,78%

TOT«.

56.066.371 1 55.307.099 | (759772)| -1,35%|

•) IncM bam duradouroa • bem. » —, b]lrcailbmr4o duradouros, aqunu^rJatarvlçM o ora^ eorrarrlts;

c) EiCEIOTAM: dlEx-COtlnl

Parecer

A Comissão de Defesa Nacional, após apreciação das propostas de lei n.** 9/VTJ e 10/VTJ., conclui que as mesmas reúnem as necessárias condições constitucionais e regimentais que lhes permitem ser apreciadas em Plenário, independentemente das posições que relativamente a elas os diferentes partidos políticos venham a assumir na votação final.

QUADRO N.° 7 EME — Comparação por grupos de despesa

Palácio de São Bento, 29 de Fevereiro de 1996.— O Deputado Presidente, Eduardo Pereira. — A Deputada Relatora, Maria Carrilho.

ANEXO N." 4

EXERCITO (em comos)

 

ANOS

Varia

çAo

DesicnacAo

1995

1996

OUANT.

%

owewí oe hhic nonw.

        

• Pessoal

69.158.438

72.075.993

2917.555

4.22%

- Material e equipamento a)

2.073.303

1.577.556

(495.747)

-23,91%

- Manutenção e funcionamento b)

21.093.913

16.050.348

(5.043.565)

-23,91%

■Transferências

498.664

379.103

(119.561)

-23,98%

SOMA

92.824.318

90.083.000

(2.741.318)

-2,95%

- investimentos do Plano

530.000

424.000

(106.000)

-20.00%

■Lei de Programação MAtor

H.256.000

11.521.000

265.000

2,35%

EHCARBOS 00 ESTADO

104.610718

102.028.000

(2.582.318)

-2,47%

OespesÊS com compensação em receite

        

- Infra-êstruturas NA TO c)

        

■ NATO Manutenção 4

        

- CcrmssSo Mista Luso-Francesa

        

■ NAEW Force f

        

• Eurocontror

        

-Outras

5.250.000

9.651.831

4.401.831

83,84%

SOMA DE DCCR

5750.000

9.651.831

4.401.831

83,84%

TOTAL

[ 109.860.3181 rn.B79.831 1 1.819.513 | 1,66%|

•) Indui bans duradouros a bans da capital:

b| Inchd rxni nSo duradouroi. aquliltio do lervlço» • outrat drapnaa corana»;

CJEI-CEJOIAN;

d)Ei«OWN

Relatório e parecer da Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente

ÍNDICE

I — Introdução.

II — Desenvolvimento.

A) Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território:

1 — Desenvolvimento regional.

2 — Administração local.

3 — Obras públicas, transportes e comunicações.

4 — Habitação.

B) Ministério do Ambiente: Ambiente:

III — Parecer.

IV — Anexos:

Documento n." 1 — parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Documento n.° 2 — parecer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Gráfico PIDDAC: IGAPHE —• Programa.

Gráfico PIDDAC: IGAPHE — Fontes de financiamento.