16 DE OUTUBRO DE 1996

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vüi) Redes de informação científica — em ligação com universidades, politécnicos, laboratórios, escolas, arquivos e bibliotecas. Ligação à Internet das escolas dos ensinos básico e secundário (do 5.° ao 12." anos), no quadro da criação da Rede Nacional Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS); ix) Lançamento da Rede de comunicação electrónica da ciência e tecnologia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa; jc) Reforço da cooperação científica e tecnológica internacional: adesão ao EMBL e à ESRF, reforço da colaboração com o JET, a ESA, o ESO e o CERN;

xi) Financiamento de programas de reforço da investigação científica e tropical;

xii) Divulgação e difusão de informação científica e técnica;

xiii) Apoio ao ensino experimental das ciências;

xiv) Financiamento de programas que visam o rejuvenescimento dos Laboratórios de Estado.

No domínio da Sociedade da Informação, e uma vez lançada a Iniciativa Nacional para a Sociedade da Informação, serão desenvolvidos e concretizados os seus objectivos em programas específicos. O Livro Verde para a sociedade da Informação a apresentar à Assembleia da República até Abril de 1997, concretizará essas medidas em acções concretas, algumas das quais estão já em curso (alargamento às escolas da rede científica nacional, apoio à ipdústria multimédia, etc).

Lançado o novo enquadramento legal das funções de coordenação, consulta, financiamento e avaliação, cooperação internacional e de observação e análise do sistema científico (Lei Orgânica do Ministério da Ciência e Tecnologia), importa consolidá-lo e pô-lo em funcionamento, designadamente no que respeita à Fundação para a C&T, o Instituto de Cooperação C&T Internacional e o Observatório das Ciências e Tecnologias.

Serão, ainda, desenvolvidas acções de coordenação da política científica e tecnológica em todos os sectores, no âmbito do Ministério da Ciência e da Tecnologia e em articulação com os restantes ministérios, e tendo como quadro institucional os Gabinetes Coordenadores da Política Científica e da Política Tecnológica do Ministério da Ciência e da Tecnologia.

111.5 Juventude e desporto

No que diz respeito à política de Juventude as verbas orçamentadas pretendem a prossecução dos objectivos gerais preconizados no programa do XÜJ Governo Constitucional, nomeadamente:

0 Assegurar a aprovação de um maior número de projectos no âmbito do programa de Ocupação dos Tempos Livres;

ii) Proceder à reformulação dos programas de Solidariedade e de Cooperação;

iii) Alargar, em conjunto com a SED o programa Férias Desportivas;

iv) Garantir o apoio financeiro, técnico e humano às associações juvenis portuguesas;

v) Assegurar o pagamento dos subsídios ordinários, estabelecidos legalmente, às Associações de Estudantes;

vi) Apoiar acções, desenvolvidas por jovens, no âmbito da cooperação com os PALOP'S.

vüi) Assegurar o funcionamento da recém criada Rede Nacional de Informação Juvenil;

w7/') Garantir o funcionamento do programa AGIR (programa de combate ao desemprego juvenil dirigido especialmente a jovens recém-licenciados desempregados há mais de um ano).

Nos termos da Lei Orgânica do XIH Govemo Constitucional, o desporto deixou de estar integrado no Ministério da Educação passando a política desportiva a traduzir uma maior identificação com as necessidades efectivas do sector.

Em conformidade, o orçamento para 1997 representa já uma visão estratégica própria que assenta em três vectores:

0 Colaboração estreita com as autarquias, especialmente no apoio à construção de infra-estruturas; ii) Cooperação com o movimento associativo e, em

particular, com clubes e colectividades; .///) Apoio específico à Alta Competição nomeadamente ao Projecto Sidney 2000 e ao Centro de Alto Rendimento.

Estas orientações determinam a apresentação de um conjunto de medidas que representam uma despesa pública de investimento de 5,76 milhões de contos dos quais cerca de 1 milhão de contos correspondem a financiamento comunitário.

São desenvolvidos dois programas: Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas e o Programa de Incentivos ao Desporto de Alta Competição.

A Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas destina-se a apoiar as autarquias e as colectividades desportivas na recuperação, remodelação e ampliação do parque desportivo nacional, dando resposta às crescentes necessidades colocadas pelo aumento do número de praticantes desportivos na área da recreação e às exigências da competição.

É desenvolvido um projecto específico para o Complexo Desportivo do Jamor, estrutura fortemente carenciada de investimento desde há muitos anos.

No Jamor está em construção a primeira piscina olímpica coberta do país, está a ser renovada a carreira de tiro, vai ser iniciada' a construção de uma pista de canoagem integrada numa zona de recreação e proceder-se-á à desma-tação e vedação do complexo.

O Programa de Incentivos ao Desporto de Alta Competição por sua vez dá continuidade ao conjunto de apoios que vêm sendo encaminhados para a alta competição mas introduz factores inovadores nos seus três projectos:

/') O Programa Sidney 2000, que tem como objectivo a preparação da representação nacional nos Jogos de Sidney e onde pela primeira vez, a preparação da equipa portuguesa abrange todo o ciclo olímpico

ii) O Centro de Alto Rendimento, que é uma unidade de prestação de serviços a todas as entidades envolvidas na alta competição, que começará a actuar em 1997 tendo a sua base no Estádio Nacional e entre os seus objectivos estão incluídos a detecção de talentos e o seu acompanhamento;

iii) Finalmente o projecto Formação cujo programa permitirá responder às exigências de actualização e formação dos diversos técnicos intervenientes na alta competição.