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II SÉRIE-A — NÚMERO 1

Quadro IV.2 Despesas do Estado — Classificação funcional

Servi çi» gerais de adra Pilhbci

Pela observação do quadro anterior, verifica-se um aumento de quase dois pontos percentuais no peso relativo das funções sociais, enquanto as restantes funções diminuem a respectiva posição no total da despesa.

No âmbito das funções sociais, os crescimentos mais significativos em termos de importância relativa, são os da Educação e da Segurança e Acção Social.

A perda de posição das funções gerais de soberania deve-se à subfunção Defesa Nacional, mantendo-se os Serviços Gerais de Administração Pública ao nível do ano anterior, enquanto que a Segurança e Ordem Pública aumenta o peso no total da despesa.

Gráfico 1V.5 Classificação funcional — 1996

Outras Funções

Gráfico IV.6 Classificação funcional —1997

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IV.1.1.3 Classificação orgânica

A análise do quadro seguinte evidencia a distribuição de recursos pelos diversos ministérios em termos de orçamento inicial, verificando-se que os ministérios das Finanças, Educação, Saúde, Equipamento, Planeamento e Administração do Território e Solidariedade e Segurança Social representam 82 por cento da despesa total. No entanto, importa realçar que o Ministério das Finanças integra um conjunto de dotações de elevado montante que não se relacionam directamente com o seu funcionamento.

Quadro IV3 Despesa do Estado — Classificação orgânica

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IV.1.2 Despesa por ministérios (Estado e serviços e fundos autónomos)

Na perspectiva de uma análise global dos recursos financeiros afectos à Administração Central, apresenta-se um quadro resumo da despesa consolidada do Estado e dos Serviços e Fundos Autónomos.

Quadro IV.4 Despesa total consolidada — Despesa por ministérios

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A dependência financeira do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos em relação ao Estado demonstrada pela semelhança entre a estrutura da despesa total consolidada e a estrutura orgânica do orçamento do subsector Estado.