Debates Parlamentares - Diário 001S6, p. 517 (1996-10-16)

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16 DE OUTUBRO DE 1996

2-(517)

Comparativamente à estimativa de execução de 1996, verifica-se que o valor da despesa consolidada sofre uma redução de 25,5 milhões de contos relativamente ao que foi atribuído em 1996 ao Ministério da Economia. O decréscimo de 13,3 por cento nos Organismos Autónomos, é explicado funàamentáimente pelo IAPMEI, cujo valor decresce 28,7 por cento.

Quadro IV.28 Serviços e fundos autónomos — MEC

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Os Serviços e Fundos Autónomos representam no seu conjunto um peso muito significativo na despesa total do Ministério (92 por cento), destacando-se o IAPMEI, o ICEP e o Fundo de Turismo.

Os incentivos aos Sectores Industrial e do Turismo representam 42 por cento e 8.3 por cento da despesa total, enquanto que os empréstimos a estes mesmos sectores atingem 7,4 por cento e as despesas com pessoal do Ministério que correspondem a 11,8 por cento.

Quadro IV.29 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MEC

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

O financiamento das despesas totais deste Ministério é assegurado em 24,7 por cento pelo Orçamento do Estado, em 28 por cento por recursos próprios dos organismos, em 45,6 por cento por transferências comunitárias e 1,7 por cento por empréstimos BEI.

O pessoal ao serviço deste Ministério em Julho de 19% era de 4850 efectivos.

IV.1.2.9 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Neste Ministério é determinante o peso relativo dos Serviços e Fundos Autónomos.

A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ascende a 373,2 milhões de contos, que representam 5,7 por cento do total da Administração Central e 2,1 por cento do Produto Interno Bruto. Deste montante destacam-se, sobretudo, os Serviços e Fundos Autónomos com 322,6 milhões de contos, o Capítulo 50."—investimentos do Plano com 51,1 milhões de contos e o Sector Agro-Alimentar com 23,4 milhões de contos.

Quadro IV J0 Despesa total consolidada- MADRP

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Nos Serviços e Fundos Autónomos, embora com um decréscimo, em termos globais, de cerca de 15 por cento relativamente à estimativa de execução para 1996 (menos 55,7 milhões de contos), a quase totalidade da despesa centra-se no INGA e no IFADAP.

Quadro IVJ1 Serviços e fundos autónomos — MADRP

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Da despesa total consolidada por agrupamentos económicos, as transferências e os subsídios representam 75 por cento e os encargos com o pessoal 11,6 por cento.

Quadro IV32 Despesa ronsoltdada segundo a classificação

económica — MADRP _(trilhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

No financiamento das acções previstas neste Ministério, as transferências comunitárias participam em 44,1 por cento, o Orçamento do Estado com 18,9 por cento e as receitas próprias com 37,0 por cento.

Em 31 de Julho de 1996, o Ministério da Agricultura do De-senvdvirnento Rural e das Pescas dipunha de 14679 efectivos.

16 DE OUTUBRO DE 19962-(517)Comparativamente à estimativa de execução de 1996, verifica-se que o valor da despesa consolidada sofre uma redução de 25,5 milhões de contos relativamente ao que foi atribuído em 1996 ao Ministério da Economia. O decréscimo de 13,3 por cento nos Organismos Autónomos, é explicado funàamentáimente pelo IAPMEI, cujo valor decresce 28,7 por cento.Quadro IV.28 Serviços e fundos autónomos — MEC"VER DIÁRIO ORIGINAL"Os Serviços e Fundos Autónomos representam no seu conjunto um peso muito significativo na despesa total do Ministério (92 por cento), destacando-se o IAPMEI, o ICEP e o Fundo de Turismo.Os incentivos aos Sectores Industrial e do Turismo representam 42 por cento e 8.3 por cento da despesa total, enquanto que os empréstimos a estes mesmos sectores atingem 7,4 por cento e as despesas com pessoal do Ministério que correspondem a 11,8 por cento.Quadro IV.29 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MEC"VER DIÁRIO ORIGINAL"O financiamento das despesas totais deste Ministério é assegurado em 24,7 por cento pelo Orçamento do Estado, em 28 por cento por recursos próprios dos organismos, em 45,6 por cento por transferências comunitárias e 1,7 por cento por empréstimos BEI.O pessoal ao serviço deste Ministério em Julho de 19% era de 4850 efectivos.IV.1.2.9 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das PescasNeste Ministério é determinante o peso relativo dos Serviços e Fundos Autónomos.A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ascende a 373,2 milhões de contos, que representam 5,7 por cento do total da Administração Central e 2,1 por cento do Produto Interno Bruto. Deste montante destacam-se, sobretudo, os Serviços e Fundos Autónomos com 322,6 milhões de contos, o Capítulo 50."—investimentos do Plano com 51,1 milhões de contos e o Sector Agro-Alimentar com 23,4 milhões de contos.Quadro IV J0 Despesa total consolidada- MADRP"VER DIÁRIO ORIGINAL"Nos Serviços e Fundos Autónomos, embora com um decréscimo, em termos globais, de cerca de 15 por cento relativamente à estimativa de execução para 1996 (menos 55,7 milhões de contos), a quase totalidade da despesa centra-se no INGA e no IFADAP.Quadro IVJ1 Serviços e fundos autónomos — MADRP"VER DIÁRIO ORIGINAL"Da despesa total consolidada por agrupamentos económicos, as transferências e os subsídios representam 75 por cento e os encargos com o pessoal 11,6 por cento.Quadro IV32 Despesa ronsoltdada segundo a classificaçãoeconómica — MADRP _(trilhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"No financiamento das acções previstas neste Ministério, as transferências comunitárias participam em 44,1 por cento, o Orçamento do Estado com 18,9 por cento e as receitas próprias com 37,0 por cento.Em 31 de Julho de 1996, o Ministério da Agricultura do De-senvdvirnento Rural e das Pescas dipunha de 14679 efectivos.

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