Debates Parlamentares - Diário 001S6, p. 519 (1996-10-16)

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16 DE OUTUBRO DE 1996

2-(519)

Quadro IVJ7 Serviços e fundos autónomos — MQE

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

(cr) No ono dc 1996 inclui u iransfcrtixia dc 102.3 milhares do contos do IEFP para os Serviços Sociais. Em 199? inclui a irunsícrtncia dc 102,3 milhares dc contos do IEFP paru os Serviços Sociais c 11,15 milhões dc contos do (EFP para os Centros de Farnvição Profissional.

Quanto às principais fontes de financiamento dos organismos autónomos, destacam-se no caso do IEFP e Serviços Sociais, as provenientes do Orçamento da Segurança Social a que acrescem ainda as do Fundo Social Europeu relativamente ao Instituto.

Em termos de despesa consolidada, destaca-se o peso das outras despesas correntes (47,9 por cento) e das outras despesas de capital (23,6 por cento), como consequência essencialmente dos elevados montantes das transferências correntes e de capital dos SFA.

Quadro IVJ8 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MQE

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Em Julho de 1996, o total de efectivos do Ministério para a Qualificação e o Emprego, incluindo os dos organismos autónomos, era de 7018. dos quais 1592 pertencem aos Centros de Formação Profissional.

IV.l.2.12 Ministério da Solidariedade e Segurança Social

As verbas afectas aos organismos autónomos e à Segurança Social constituem as principais fontes de financiamento deste Ministério.

A despesa consolidada ascende a 570,4 milhões de contos, o que representa 8,7 por cento do total da despesa da Administração Central e 3,2 por cento do Produto Intemo Bruto, apresentando um acréscimo de 8,1 por cento relativamente ao ano anterior.

Quadro IVJ9 Despesa total consolidada — MSSS

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Nos serviços e fundos autónomos integrados neste Ministério, assume especial relevo o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, com um orçamento total de 194,1 milhões de contos e um peso na estrutura na ordem dos 98,6 por cento.

Quadro IV.40 Serviços e fundos autónomos — MSSS

(milhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Em termos das principais fontes de financiamento dos organismos autónomos, é de assinalar no caso do FEFSS, a rentabilização de activos financeiros e no do FSS, as receitas provenientes da comparticipação nos lucros da exploração do totobola e totoloto.

Na distribuição da despesa consolidada destaca-se o apoio financeiro à Segurança Social decorrente do cumprimento da Lei de Bases da Segurança Social (Lei n°.28/84, de 14 de Agosto) que representa 64,0 por cento e os activos financeiros (aplicações financeiras do FEFSS), com 34,0 por cento.

Quadro IV.41 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MSSS

(milhões de contos)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Em Julho de 1996, o total de efectivos do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, incluindo os dos organismos autónomos, era de 684.

16 DE OUTUBRO DE 19962-(519)Quadro IVJ7 Serviços e fundos autónomos — MQE"VER DIÁRIO ORIGINAL"(cr) No ono dc 1996 inclui u iransfcrtixia dc 102.3 milhares do contos do IEFP para os Serviços Sociais. Em 199? inclui a irunsícrtncia dc 102,3 milhares dc contos do IEFP paru os Serviços Sociais c 11,15 milhões dc contos do (EFP para os Centros de Farnvição Profissional.Quanto às principais fontes de financiamento dos organismos autónomos, destacam-se no caso do IEFP e Serviços Sociais, as provenientes do Orçamento da Segurança Social a que acrescem ainda as do Fundo Social Europeu relativamente ao Instituto.Em termos de despesa consolidada, destaca-se o peso das outras despesas correntes (47,9 por cento) e das outras despesas de capital (23,6 por cento), como consequência essencialmente dos elevados montantes das transferências correntes e de capital dos SFA.Quadro IVJ8 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MQE"VER DIÁRIO ORIGINAL"Em Julho de 1996, o total de efectivos do Ministério para a Qualificação e o Emprego, incluindo os dos organismos autónomos, era de 7018. dos quais 1592 pertencem aos Centros de Formação Profissional.IV.l.2.12 Ministério da Solidariedade e Segurança SocialAs verbas afectas aos organismos autónomos e à Segurança Social constituem as principais fontes de financiamento deste Ministério.A despesa consolidada ascende a 570,4 milhões de contos, o que representa 8,7 por cento do total da despesa da Administração Central e 3,2 por cento do Produto Intemo Bruto, apresentando um acréscimo de 8,1 por cento relativamente ao ano anterior.Quadro IVJ9 Despesa total consolidada — MSSS"VER DIÁRIO ORIGINAL"Nos serviços e fundos autónomos integrados neste Ministério, assume especial relevo o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, com um orçamento total de 194,1 milhões de contos e um peso na estrutura na ordem dos 98,6 por cento.Quadro IV.40 Serviços e fundos autónomos — MSSS(milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Em termos das principais fontes de financiamento dos organismos autónomos, é de assinalar no caso do FEFSS, a rentabilização de activos financeiros e no do FSS, as receitas provenientes da comparticipação nos lucros da exploração do totobola e totoloto.Na distribuição da despesa consolidada destaca-se o apoio financeiro à Segurança Social decorrente do cumprimento da Lei de Bases da Segurança Social (Lei n°.28/84, de 14 de Agosto) que representa 64,0 por cento e os activos financeiros (aplicações financeiras do FEFSS), com 34,0 por cento.Quadro IV.41 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MSSS(milhões de contos)"VER DIÁRIO ORIGINAL"Em Julho de 1996, o total de efectivos do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, incluindo os dos organismos autónomos, era de 684.

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