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16 DE OUTUBRO DE 1996

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autonomização das duas instituições que até agora integravam o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, ou seja, é criada novamente a Biblioteca Nacional a par do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

Os organismos autónomos na tutela deste Ministério apresentam as despesas totais referidas no quadro seguinte.

Quadro 1V.46 Serviços e fundos autónomos.— MC

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A estrutura das despesas por agrupamentos económicos mostra que 24,6 por cento, ou seja, 8,6 milhões de contos, se destinam a suportar encargos com o pessoal.

As transferências que representam 22,3 por cento, com 7,7 milhões de contos, destinam-se essencialmente a apoios a particulares, nomeadamente grupos de teatro independentes.

Os investimentos distribuem-se na sua maioria pelos serviços autónomos nomeadamente o Instituto Português do Património Arquitectónico, a Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema e o Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual.

Quadro IV.47 Despesa consolidada segundo a classificação económica — MC

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Quadro IV.48 Despesa total consolidada — MCT

(milhões de contos)

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O crescimento de 16 por cento da despesa consolidada, relativamente ao valor estimado para a execução de 1996, situa-se fundamentalmente nos Serviços da Área da Ciência (2,1 por cento), nos Investimentos do Plano (18,2 por cento) e nos organismos autónomos (15,4 por cento).

Quadro IV.49 Serviços e fundos autónomos — MCT

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Dos 29,9 milhões dé contos relativos aos organismos autónomos sobressai essencialmente a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica com um crescimento de 20,5 por cento e um peso na estrutura de 88,6 por cento.

Na distribuição das despesas segundo os principais agrupamentos económicos é de assinalar as transferências (85,1 por cento) pelo elevado peso na estrutura.

Quadro IV.50 Despesa consolidada segundo classificação económica — MCT

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Em Julho de 1996, os efectivos totais do Ministério da Ciência e Tecnologia eram 721 unidades.

Em Julho de 1996, o Ministério da Cultura dispunha de 23.10 efectivos.

IV.1.2.15 Ministério da Ciência e da Tecnologia

A despesa consolidada do Ministério da Ciência e Tecnologia é de 30,4 milhões de contos, o que representa 0,2 por cento do Produto Interno Bruto e 0,5 por cento da despesa da Administração Central.

IV.l.2,16 Ministério da Saúde

O Serviço Nacional de Saúde absorve a quase totalidade dos meios financeiros afectos ao orçamento deste Ministério.

A despesa consolidada do Ministério da Saúde ascende a 853,4 milhões de contos, o que representa 4,8 por cento do PIB e 13 por cento da despesa da Administração Central, verificando-se um acréscimo da ordem dos 11,2 por cento, comparativamente à estimativa de 1996.