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II SÉR1E-A — NÚMERO 65

Quanto à 3.3 fase do Programa Juventude para a Europa (JPE), que foi adoptada em Março de 1995 por um período de cinco anos e que tem como objectivo primeiro contribuir para o processo educativo de todos os jovens europeus através da sua mobilidade no espaço transnacional, Portugal participou em parceria com a Comissão Europeia no ano de 1996 em 122 projectos de intercâmbio, que envolveram 2115 jovens portugueses e 2254 jovens estrangeiros.

Neste âmbito foram também seleccionados 18 projectos de iniciativas jovens. 26 visitas de estudo de curta duração envolvendo 26 jovens, 14 projectos de formação de animadores de juventude abrangendo um total de 149 jovens e 3 projectos de intercâmbio com países terceiros envolvendo 106 jovens.

De assinalar que Portugal, bem como a Irlanda e a Suécia, foram dos Estados membros os que denotaram uma maior taxa de execução do JPE, obtendo por esta razão o acordo da Comissão Europeia para canalizar, no final do ano, o remanescente do orçamento global do Programa para as respectivas agências nacionais — para o IPJ, no caso português.

Ainda no âmbito do JPE, decorreu a 2.a fase do Projecto EURODESK, tendo dado início, em Setembro, à 3." fase do mesmo. Este Projecto tem como fins a divulgação e a difusão da informação comunitária no âmbito da educação, da formação e da juventude.

Embora o Projecto EURODESK esteja disponível ao público juvenil e tenha sido divulgado, não se obteve, durante o ano de 1996, a procura desejada de informação. Espera-se que o alargamento aos 18 distritos, bem como a ligação à RNJJ (Rede Nacional de Informação Juvenil) e o interface com o Projecto Espaço Europa, poderá proporcionar um novo interesse/adesão por parte dos jovens.

Ainda em 1996 assistiu-se à instituição da ERYICA — Agência Europeia para a Informação e Aconselhamento dos Jovens, tratando-se de uma associação internacional sediada no Luxemburgo e com secretariado em Paris, conta com o envolvimento dos seguintes países: Áustria, Bélgica,

Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos. Portugal, Roménia, Reino Unido, Eslováquia e Eslovénia.

A ERYICA tem como objectivos primordiais assegurar a coordenação e representação europeias cm matéria de informação e aconselhamento para os jovens, a criação de uma rede europeia de estruturas de informação e de aconselhamento e garantir aos jovens o direito a uma informação polivalente e fidedigna, favorecendo a sua autonomia e a sua participação activa numa sociedade democrática.

Em Janeiro de 1996 leve início o Projecto INFOMOBIL. Constituindo-se como uma rede informática elaborada em colaboração com a Comissão (DG XXTJ) e com alguns países comunitários, designadamente a Bélgica, a Espanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e Portugal, o Projecto INFOMOBIL culminou com a criação de uma base de dados, em CD-ROM, tendo como suporte o «Guia de Jovens Viajantes», elaborado no âmbito da ERYICA e sendo preferencialmente dirigida ao público juvenil.

Toda a informação contida nesta base de dados pode ser acedida em inglês ou nas línguas de cada um dos países participantes no projecto, sendo possível aí encontrar informações genéricas sobre o funcionamento dos serviços, transportes e comunicações; informações relativas ao alojamento, ensino, trabalho, vida quotidiana e outras matérias cuja informação possa contribuir para a mobilidade dos jovens; informações sobre a circulação entre países; informações sobre a União Europeia.

Lisboa, 6 de Maio de 1997. — O Deputado Relator, (Assinatura ilegível.) — O Deputado Presidente da Comissão, Miguel Relvas.

Nula. — O relatório foi aprovado por maioria, com votos a favor do PS. do PSD e do PCP e com a abstenção do CDS-PP. registando-se a ausência de Os Verdes.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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