16 DE OUTUBRO DE 1997

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Serão apoiadas acções para a criação de produtos multimédia de conteúdos culturais em língua portuguesa, dentro do espaço lusófono, tendo em atenção a diversidade e a especificidade sócio-cultural e económica das diferentes comunidades, bem como a troca de conhecimentos e a criação de projectos comuns que assegurem a vitalidade da

cultura e da língua portuguesas.

Constituirá uma prioridade a criação da "Rede de Lusofonia" integrando servidores Internet que permita a pesquisa e organização da informação, especialmente dirigida a conteúdos culturais de expressão lusófona. A Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade desempenhará um papel determinante neste contexto através da estreita cooperação com as instituições similares no espaço lusófono.

Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais

As tecnologias de informação oferecem um leque variado de instrumentos para apoio a cidadãos com necessidades especiais. É um imperativo de uma sociedade democrática apoiar os cidadãos nessas circunstâncias com vista à sua plena integração na vida em sociedade.

Deste modo, será dada prioridade a programas de integração na sociedade da informação dos cidadãos com deficiências e à inserção no mercado de trabalho de trabalhadores idosos ou de cidadãos com deficiências tirando partido dessas novas tecnologias.

O combate à info-exclusão será uma prioridade nacional.

II.7.2. A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DA LUSOFONIA

As relações humanas e as relações entre os Estados, sejam quais forem os domínios, alteram-se com esta massificação. Criam-se novas relações, intensificam-se algumas das já existentes e esbatem-se (esquecem-se...) outras. As tecnologias da informação (TI) vão moldando como que um Novo Mundo no qual os velhos elos são mantidos e potenciados caso se insiram no contexto de mudança. A não inserção de alguns tipos de relacionamento, nesse contexto, quer pela inércia face à mudança, quer pela rejeição da mesma, acabará por ditar o seu enfraquecimento gradual.

Naturalmente, esta massificação não é neutral em termos linguístico-culturais. Uma "língua franca" vem-se reforçando, com todos os aspectos positivos e negativos que tal situação gera. Contrariar administrativa ou autoritariamente esta evolução carece de sentido — os meios disponíveis são ineficazes face à força desta evolução, que arrasta, em muitas circunstâncias, o relacionamento privilegiado na língua franca e, portanto, o seu domínio, aconselhando, assim, que esta realidade seja seriamente tida em consideração na concepção dos curricula escolares desde os primeiros anos de escolaridade.

Contudo, há espaço para as outras línguas e, portanto, para cultivar os relacionamentos a partir delas. As TI, ao expanaVrem continuamente o universo da comunicação bem como o das formas que essa comunicação assumir, abrem também espaço para o relacionamento baseado noutras línguas que não necessariamente a língua franca.

Este espaço de relacionamento existe a todos os níveis — à escala global/mundial, à escala regional e à escala local. Decerto modo, o desenvolvimento e a massificação das TI vão preenchendo muito do potencial de relacionamento entre os Povos e os Estados, entre os indivíduos, independentemente da sua localização.

A sociedade da informação disponibiliza tecnologias que podem, se convenientemente exploradas, ser um excelente meio para contribuir para a difusão da língua e da cultura portuguesa a uma escala outrora difícil de alcançar sem investimentos avultados. Neste contexto assumem especial importância as tecnologias associadas à difusão de televisão

por via satélite e a Internet.

Manter viva a identidade portuguesa no Mundo, assegurar a continuidade e o reforço das relações entre as diferentes comunidades de língua portuguesa e incentivar o fortalecimento dos laços que as unem será uma linha privilegiada de actuação.

A língua portuguesa é utilizada por duzentos milhões de pessoas. Estas estão espalhadas pelos quatro cantos do mundo e inserem-se em culturas muito diferentes, em Africa, na Ásia, na América e, é claro,.na Europa. A língua portuguesa — elemento essencial e definidor da Lusofonia — tem oportunidades alargadas de expressão no contexto das TI.

O aproveitamento dessas oportunidades afigura-se condição necessária para que a Lusofonia constitua uma realidade viva e actuante. Só será possível manter e recriar os elos da Lusofonia, através da adopção activa das TI nos mais diversos planos:

• no plano cultural, onde as TI estão renovando e criando novas formas de expressão e o multimédia, nomeadamente, tenderá a impor-se a formas menos variadas de expressão constituindo a adesão da generalidade das camadas mais jovens, a nível planetário, às novas formas de expressão o elemento decisivo para a definição das formas que prevalecerão no futuro próximo;

• no plano afectivo, onde as relações utilizam os mais diversos meios para se expressarem, não sendo independentes das tecnologias e adaptando-se naturalmente a estas, as quais oferecem novos meios para as cultivar e alimentar, em particular quando a distância em termos espaciais é relevante; no domínio da Lusofonia e, em particular, no caso das comunidades de expressão portuguesa residentes no estrangeiro, as TI constituem um instrumento essencial de preservação e de alimentação dos elos que as unem a Portugal, significando a sua ausência ou insuficiência a remissão das relações familiares, de amizade e de portugalidade para o esquecimento gradual;

• no plano económico, onde se verifica uma acelerada renovação criando novas necessidades económicas e constituindo, em si mesma, um dos "clusters" mais dinâmicos do tecido económico internacional.

Sem uma presença adequada, nomeadamente nos planos antes referidos, a Lusofonia não terá bases para se afirmar no plano político. Correrá o risco de constituir um conjunto de intenções que ficará no passado porque terá optado, consciente ou inconscientemente, por esse passado ao recusar-se, objectivamente, em se adaptar a um Novo Mundo e às formas tecnológicas que o caracterizam estruturalmente.

O mundo que está a emergir, provocado, entre outros, pela massificação das TI, nasce necessariamente a partir das bases e dos elos do presente e do passado. Contudo, este Novo Mundo é significativamente diferente dos Mundos do passado. Ao alterar o tempo e o espaço — porque potencia o relacionamento em tempo real e on-line e permite ao utilizador/indivíduo/consumidor usufruir de serviços nos timing e locais por ele desejados/seleccionados —, recria o Mundo que a generalidade dos cidadãos conheceu e em que se